Execução de Título Extrajudicial 7012023-08.2016.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7012023-08.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/03/2025, 13:13

Documento (Certidão)

18/03/2025, 13:12

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:54

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 03:31

Publicação

26/02/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIRECIONAL TSC RIO MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A EXECUTADO: AMAURI PEREIRA ENTREPORTES JUNIOR ADVOGADO DO EXECUTADO: JESSE JUNIOR LAGES VICTOR, OAB nº RO12467 Valor da Causa: R$ 8.619,08 Data da distribuição: 08/03/2016 DESPACHO Considerando a manifestação da parte exequente informando que o executado está adimplente com as obrigações previstas no acordo (ID 115373397), determino o arquivamento dos autos. Em caso de eventual descumprimento, a exequente poderá requerer o desarquivamento do feito, sem prejuízo. Cumpra-se. orto Velho, 25 de fevereiro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7012023-08.2016.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:20

Arquivamento

25/02/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:30

Publicação

17/12/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7012023-08.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: DIRECIONAL TSC RIO MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA - RO1246, SERVIO TULIO DE BARCELOS - RO6673-A EXECUTADO: AMAURI PEREIRA ENTREPORTES JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: JESSE JUNIOR LAGES VICTOR - RO12467 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar quanto ao cumprimento integral do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 13:08

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIRECIONAL TSC RIO MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A EXECUTADO: AMAURI PEREIRA ENTREPORTES JUNIOR ADVOGADO DO EXECUTADO: JESSE JUNIOR LAGES VICTOR, OAB nº RO12467 Valor da causa: R$ 8.619,08 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7012023-08.2016.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o bloqueio de valores. Segue, em anexo, o comprovante de realização de diligência eletrônica pelo sistema SISBAJUD. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o bloqueio em 5 (cinco) dias (§3º do art. 854 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, e estando a parte exequente já intimada, venha o processo concluso para decisão. Não sendo apresentada impugnação, o bloqueio fica convertido em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC). Ficando a parte executada intimada desde logo para apresentar impugnação à penhora em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo para impugnar o bloqueio. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para também em 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Se houver impugnação e já decorrido o prazo da parte exequente para se manifestar, venha o processo concluso para decisão. Em caso de não apresentação de impugnação, venha concluso o processo na pasta "Despacho Alvará". Nesse caso, desde logo, fica intimada a parte exequente para informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará. Porto Velho, 28 de novembro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIRECIONAL TSC RIO MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246, SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB nº RO6673A EXECUTADO: AMAURI PEREIRA ENTREPORTES JUNIOR ADVOGADO DO EXECUTADO: JESSE JUNIOR LAGES VICTOR, OAB nº RO12467 Valor da Causa: R$ 8.619,08 Data da distribuição: 08/03/2016 DESPACHO Verifica-se que a parte executada opôs embargos à execução de forma inadequada (ID n. 97821237). Isto porque, anexou petição a este processo de execução (principal) quando, na verdade, deveria ter promovido a distribuição em separado. De acordo com o §1º do art. 914 do Código de Processo Civil, os embargos à execução devem ser manejados por meio de petição inicial, preenchendo as condições da ação e os pressupostos processuais exigíveis à demanda. A referida norma é taxativa ao prever que, os embargos à execução de título extrajudicial, devem ser distribuídos por dependência e em processo apartado, vedando-se o seu protocolo no próprio processo de execução (principal). O meio de defesa eleito pela parte executada é incabível, eis que os embargos à execução possuem natureza jurídica de ação e, assim, o seu manejo nos próprio processo de execução configura hipótese em que a aplicação da fungibilidade ou instrumentalidade das formas é incabível. Diante disso, deixo de analisar a petição apresentada no ID n. 97821237 e seus respectivos documentos. Todavia, verifica-se proposta de pagamento no ID 97821237 - pág. 4, ficando ciente a parte exequente, que pode entabular acordo extrajudicial com a parte executada. Oportunizo que a parte executada, em 10 (dez) dias, regularize a via eleita se ainda não o fez. No mais, a diligência pleiteada pela parte exequente foi protocolada. No sobredito prazo, tornem conclusos para a anexação dos respectivos resultados e, ainda, apresente a parte exequente a planilha atualizada de débito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7012023-08.2016.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se. Porto Velho, 13 de novembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: AMAURI PEREIRA ENTREPORTES JUNIOR CPF: 052.882.066-43, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$8.619,08 (oito mil e seiscentos e dezenove reais e oito centavos) atualizado até 04/03/2016. DESPACHO Processo: 7012023-08.2016.8.22.0001. Exequente: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA CPF: 391.280.913-53, DIRECIONAL TSC RIO MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 09.578.514/0001-01, SERVIO TULIO DE BARCELOS CPF: 317.745.046-34 Executado: AMAURI PEREIRA ENTREPORTES JUNIOR CPF: 052.882.066-43 DESPACHO ID 92869803: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte requerida por edital, com prazo de 20 (dias), observando-se o disposto no artigo 257 do CPC. (...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 14 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 14/07/2023 10:19:37 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2602 Caracteres 2131 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 52,23

03/08/2023, 00:00

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