Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
17/03/2025, 19:11
Transitado em Julgado em 12/03/2025
14/03/2025, 12:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 995839/2024 - AgInt no RE no AgInt no
28/02/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995839 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2586585 - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00995839/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2586585/RO
25/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024
19/12/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:19
Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995839/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2586585/RO
17/12/2024, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/12/2024, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para JENNIFFER MARQUES SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 995839/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.
05/12/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 995839/2024 -
11/11/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/11/2024, 18:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 995839/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)
08/11/2024, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995839/2024
08/11/2024, 16:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/02/2025, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•21/10/2024, 11:40
26/02/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00995839/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2586585/RO
25/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024
19/12/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:19
Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995839/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2586585/RO
17/12/2024, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/12/2024, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para JENNIFFER MARQUES SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 995839/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.
05/12/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 995839/2024 -
11/11/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/11/2024, 18:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 995839/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)
08/11/2024, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995839/2024
08/11/2024, 16:21
Protocolizada Petição 995839/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024
08/11/2024, 16:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 811492/2024 - RE no AgInt no
22/10/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:12
Negado seguimento ao recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA - Petição Nº 2024/00811492 - RE no AgInt AREsp 2586585
21/10/2024, 11:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811492 - RE no AgInt no AREsp 2586585 - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/10/2024, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para JENNIFFER MARQUES SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 811492/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 554.
10/10/2024, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/09/2024 Petição Nº 811492/2024 -
18/09/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
17/09/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 811492/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)
17/09/2024, 18:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/09/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
17/09/2024, 17:29
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
17/09/2024, 15:21
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 811492/2024
16/09/2024, 18:11
Protocolizada Petição 811492/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452033 - AgInt no AREsp 2586585 - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 14:30
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00452033/2024 - AgInt no AREsp 2586585/RO
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)
15/08/2024, 17:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:23
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452033/2024 - AgInt no AREsp 2586585/RO
08/08/2024, 14:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
24/07/2024, 13:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
24/07/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024, 12:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/07/2024, 17:37
Determinada a distribuição do feito
22/07/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452033 - AgInt no AREsp 2586585 - Publicação prevista para 24/07/2024
22/07/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/06/2024, 17:35
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para JENNIFFER MARQUES SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 452033/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.
26/06/2024, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 452033/2024 -
04/06/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/06/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 452033/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)
03/06/2024, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 452033/2024
03/06/2024, 13:26
Protocolizada Petição 452033/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024
03/06/2024, 13:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
14/05/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
10/05/2024, 19:30
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA
10/05/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/03/2024, 17:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/03/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA