Execução de Título Extrajudicial 0002331-70.2013.8.22.0014 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0002331-70.2013.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/01/2024, 08:58

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:50

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 15:07

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:29

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:26

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:22

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 01:25

Publicação

18/12/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo: 0002331-70.2013.8.22.0014. EXEQUENTE: Banco da Amazônia S/ A - Basa Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: ANTONIO ELIAS SOBRINHO e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: ESTEVAN SOLETTI - RO0003702A-A, FRANCIELLE PEREIRA E SILVA - RO7551, GILSON ELY CHAVES DE MATOS - RO0001733A Advogados do(a) EXECUTADO: ESTEVAN SOLETTI - RO0003702A-A, GILSON ELY CHAVES DE MATOS - RO0001733A INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 13:11

Documentos

Notificação

•18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco da Amazônia S/ A - Basa ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221 EXECUTADOS: CLOTILDE DE BORTOLI, A. M. C. MADEIRAS LTDA. EPP, ANTONIO ELIAS SOBRINHO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: FRANCIELLE PEREIRA E SILVA, OAB nº RO7551, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, OAB nº RO1733A, ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702A S E N T E N Ç A Considerando a satisfação do débito pelo pagamento, conforme informação da parte exequente, JULGO EXTINTA este(a) Execução de Título Extrajudicial promovida por Banco da Amazônia S/ A - Basacontra CLOTILDE DE BORTOLI, A. M. C. MADEIRAS LTDA. EPP, ANTONIO ELIAS SOBRINHO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Proceda-se o cancelamento de eventual leilão ou praça, desconstituindo-se/levantando-se a penhora e/ou arresto do bem, se o caso, oficiando-se à Prefeitura: imóvel localizado na Av. Antônio Quintino Gomes, 1728, bairro Bodanese, Vilhena/RO, denominado lote urbano 08-R, da quadra 29, Setor 07, registrado no CRI sob matrícula 8316m. Custas pelo executado, que deverá ser intimado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Tendo em vista que o feito foi extinto pelo total cumprimento da obrigação, tenho que ocorreu a desistência tácita do prazo recursal. Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publicação e registros automáticos. Intimem-se e cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA E DEMAI ATOS DE EXPEDIENTE. Vilhena/RO, 14 de dezembro de 2023. Liliane Pegoraro Bilharva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Industrial, Alienação Fiduciária, Hipoteca R$ 183.456,36

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002331-70.2013.8.22.0014. EXEQUENTE: Banco da Amazônia S/ A - Basa, CNPJ nº DESCONHECIDO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221 Polo Passivo: EXECUTADOS: CLOTILDE DE BORTOLI, CPF nº 28649800297, A. M. C. MADEIRAS LTDA. EPP, CNPJ nº DESCONHECIDO, ANTONIO ELIAS SOBRINHO, CPF nº 55360629800 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: FRANCIELLE PEREIRA E SILVA, OAB nº RO7551, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, OAB nº RO1733A, ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702A Valor da causa: R$ 183.456,36 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Industrial, Alienação Fiduciária, Hipoteca Polo Ativo: Trata-se de execução de título extrajudicial movida por Banco da Amazônia em faze de Antônio Elias Sobrinho, A.M.C Madeiras Ltda e Clotildes de Bortoli. Os direitos de propriedade do bem imóvel localizado na Av. Antônio Quintino Gomes, 1728, bairro Bodanese, Vilhena/RO, denominado lote urbano 08-R, da quadra 29, Setor 07, registrado no CRI sob matrícula 8316, foram penhorados neste processo, conforme auto de penhova, avaliação e constatação de id 30409377, página 91. Durante o decorrer da execução, já foram realizadas cinco hastas públicas para venda do bem e até autorizado a venda particular, sendo que em nenhuma delas, obteve-se êxito. Saliento que neste transcurso, o processo já foi suspenso com fundamento na execução frustrada. Vieram conclusos com mais um pedido de tentativa de alienação judicial. 1-DEFIRO o pedido de alienação por iniciativa particular, conforme requerido pela parte exequente, observando-se os seguintes critérios: 1. Concedo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar desta data, para tentativa de alienação particular do bem objeto da lide, sendo que, em primeira hasta, deverá ser observado o valor da avaliação e, em segunda hasta observar-se-á o valor de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (CPC, art. 891, §único); 2. Para a realização do leilão, NOMEIO leiloeiro(a) oficial o(a) Sr(a) EVANILDE AQUINO PIMENTEL, inscrita na JUCER sob n.º 015/2009, que deverá ser intimada para informar se concorda com a nomeação e, caso aceite o encargo; Art. 884. Incumbe ao leiloeiro público: I - publicar o edital, anunciando a alienação; II - realizar o leilão onde se encontrem os bens ou no lugar designado pelo juiz; III - expor aos pretendentes os bens ou as amostras das mercadorias; IV - receber e depositar, dentro de 1 (um) dia, à ordem do juiz, o produto da alienação; V - prestar contas nos 2 (dois) dias subsequentes ao depósito. Parágrafo único. O leiloeiro tem o direito de receber do arrematante a comissão estabelecida em lei ou arbitrada pelo juiz. 3. Desde logo, FIXO comissão de corretagem em 5% (cinco por cento) do valor da venda, a ser paga pelo adquirente, não se incluindo no valor oferecido, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 4. A publicação do EDITAL de venda, que ocorrerá por conta do leiloeiro/corretor credenciado, com pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §1º), poderá se dar através da rede mundial de computadores ou por qualquer outro meio que permita divulgação suficiente e adequada para obtenção do melhor valor pelo bem penhorado, devendo conter a descrição detalhada e sempre que possível, a ilustração do bem em alienação (art. 887, §2º, CPC). Art. 886. O leilão será precedido de publicação de edital, que conterá: I - a descrição do bem penhorado, com suas características, e, tratando-se de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros; II - o valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado, as condições de pagamento e, se for o caso, a comissão do leiloeiro designado; III - o lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes e, tratando-se de créditos ou direitos, a identificação dos autos do processo em que foram penhorados; IV - o sítio, na rede mundial de computadores, e o período em que se realizará o leilão, salvo se este se der de modo presencial, hipótese em que serão indicados o local, o dia e a hora de sua realização; V - a indicação de local, dia e hora de segundo leilão presencial, para a hipótese de não haver interessado no primeiro; VI - menção da existência de ônus, recurso ou processo pendente sobre os bens a serem leiloados. Parágrafo único. No caso de títulos da dívida pública e de títulos negociados em bolsa, constará do edital o valor da última cotação. 5. O arrematante poderá efetuar o pagamento à vista ou de forma parcelada, a qual será formalizada administrativamente com a própria Fazenda Pública. Mais detalhes no endereço: "https://www.pgfn.gov.br/servicos-e-orientacoes/servicos-da-divida-ativa-da-uniao-dau/parcelamentos-1/parcelamento-da-arrematacao". 6. Havendo PROPOSTA, a parte credora deverá juntá-la nos autos, devendo a escrivania intimar a parte executada, e seu cônjuge se casada for, para querendo, manifestar-se em cinco dias quanto ao pedido (proposta) de alienação judicial do bem penhorado (art. 889, I do CPC). 7. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte executada, façam os autos conclusos. 8. SUSPENDO o andamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias. Intimem-se as partes acerca desta decisão, por meio de seus advogados. Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Por fim, considerando que o trâmite processual se arrasta desde o ano de 2016 sem nenhuma eficácia quanto ao pagamento do débito, caso não haja sucesso em mais uma venda judicial, o processo será suspenso nos termos do artigo 921, IV do Código de Processo Civil. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Vilhena/RO, 7 de agosto de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(389)