Cumprimento de sentença 7006078-95.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 28.240,74

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

NELSON GOMES DA ROCHA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO REGES FERNANDES

OAB/RO 4806·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

NELSON GOMES DA ROCHA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 08:36

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.

17/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:35

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:39

Expedição de Alvará.

15/02/2022, 16:03

Juntada de certidão

15/02/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:05

Publicado SENTENÇA em 15/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 11:09

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 11:53

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 21:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 08:36

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.

17/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2022, 17:12

DECISÃO

•24/01/2022, 11:18

16/02/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:39

Expedição de Alvará.

15/02/2022, 16:03

Juntada de certidão

15/02/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:05

Publicado SENTENÇA em 15/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 11:09

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 08:50

Publicado DECISÃO em 27/01/2022.

26/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:18

Outras Decisões

24/01/2022, 11:18

Juntada de certidão

24/01/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 16:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:15

Conclusos para despacho

19/11/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/11/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 18:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2021.

11/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 09:05

Publicado DECISÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:13

Outras Decisões

24/09/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 19:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:12

Conclusos para despacho

13/09/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 09:31

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2021.

02/09/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/08/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.

20/08/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:46

Juntada de certidão

19/08/2021, 12:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/08/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 APELADO: NELSON GOMES DA ROCHA ADVOGADO(A): FABIANO REGES FERNANDES – RO4806 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBU Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 7006078-95.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

23/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2021, 08:53

Juntada de Petição de recurso

18/03/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.

18/03/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:57

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:35

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de recurso

11/03/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 02:05

Publicado SENTENÇA em 18/02/2021.

17/02/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: NELSON GOMES DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: FABIANO REGES FERNANDES - RO0004806A Requerido: RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte requerida/reconvinte intimada para, no prazo de 15 dias apresentar réplica, Intimação - Processo n. 7006078-95.2020.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:11

Julgado procedente o pedido

11/02/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 09:28

Decorrido prazo de Energisa em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:40

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2020.

04/12/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 00:22

Publicado DECISÃO em 03/11/2020.

29/10/2020, 00:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:26

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 18:43

Outras Decisões

27/10/2020, 18:43

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 05:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:02

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:32

Outras Decisões

30/09/2020, 17:32

Conclusos para decisão

30/09/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 22:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 11:38

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2020.

31/08/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 12:09

Decorrido prazo de NELSON GOMES DA ROCHA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:05

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2020.

18/08/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 09:34

Publicado DECISÃO em 06/08/2020.

05/08/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:54

Outras Decisões

03/08/2020, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 04/08/2020.

03/08/2020, 00:01

Conclusos para decisão

31/07/2020, 10:52

Juntada de certidão

31/07/2020, 10:51

Juntada de certidão

31/07/2020, 08:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 07:57

Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 16:02

Conclusos para decisão

29/07/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 00:31

Publicado DECISÃO em 26/06/2020.

25/06/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 07:37

Indeferido o pedido de {#nome-parte}

24/06/2020, 07:37

Conclusos para despacho

23/06/2020, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 11:42

Publicado DECISÃO em 25/05/2020.

22/05/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 17:18

Outras Decisões

20/05/2020, 17:18

Conclusos para decisão

20/05/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 10:44

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2020, 10:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 15:16

DECISÃO

•24/09/2021, 19:29

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2021, 15:25

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2021, 15:25

ACÓRDÃO

•21/07/2021, 09:09

DESPACHO

•18/06/2021, 11:28

DESPACHO

•22/04/2021, 12:26

DECISÃO

•21/04/2021, 11:52

SENTENÇA

•11/02/2021, 16:11

DECISÃO

•27/10/2020, 18:43

DECISÃO

•30/09/2020, 17:32

DECISÃO

•03/08/2020, 14:54

CERTIDÃO

•31/07/2020, 10:51

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•10/02/2022, 17:12

DECISÃO

•24/01/2022, 11:18

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2021, 15:16

DECISÃO

•24/09/2021, 19:29

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2021, 15:25

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2021, 15:25

ACÓRDÃO

•21/07/2021, 09:09

DESPACHO

•18/06/2021, 11:28

DESPACHO

•22/04/2021, 12:26

DECISÃO

•21/04/2021, 11:52

SENTENÇA

•11/02/2021, 16:11

DECISÃO

•27/10/2020, 18:43

DECISÃO

•30/09/2020, 17:32

DECISÃO

•03/08/2020, 14:54

CERTIDÃO

•31/07/2020, 10:51

DECISÃO

•31/07/2020, 10:51

DECISÃO

•30/07/2020, 16:02

DECISÃO

•24/06/2020, 07:37

DECISÃO

•20/05/2020, 17:18