Apelação Cível 7006078-95.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 28.240,74

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

FABIANO REGES FERNANDES

OAB/RO 4806·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NELSON GOMES DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/08/2021, 12:01

Transitado em Julgado em 18/08/2021

19/08/2021, 10:14

Expedição de #Não preenchido#.

19/08/2021, 10:14

Expedição de #Não preenchido#.

26/07/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:15

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

22/07/2021, 08:41

Deliberado em sessão

14/07/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:28

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2021, 09:45

Conclusos para decisão

22/04/2021, 13:19

Juntada de termo de triagem

22/04/2021, 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/04/2021, 12:51

Reconhecida a prevenção

22/04/2021, 12:26

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/08/2021, 12:01

Transitado em Julgado em 18/08/2021

19/08/2021, 10:14

Expedição de #Não preenchido#.

19/08/2021, 10:14

Expedição de #Não preenchido#.

26/07/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2021, 09:09

DESPACHO

•18/06/2021, 11:28

22/07/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:15

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

22/07/2021, 08:41

Deliberado em sessão

14/07/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:28

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2021, 09:45

Conclusos para decisão

22/04/2021, 13:19

Juntada de termo de triagem

22/04/2021, 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/04/2021, 12:51

Reconhecida a prevenção

22/04/2021, 12:26

Reconhecida a prevenção

22/04/2021, 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2021, 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2021, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

22/04/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

21/04/2021, 11:52

Determinação de redistribuição por prevenção

21/04/2021, 11:52

Conclusos para decisão

14/04/2021, 08:29

Juntada de termo de triagem

14/04/2021, 08:25

Retificado 14/04/2021 08:23 - Juntada de termo de triagem

14/04/2021, 08:23

Recebidos os autos

13/04/2021, 08:53

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 08:53

DESPACHO

•22/04/2021, 12:26

DECISÃO

•21/04/2021, 11:52

SENTENÇA

•11/02/2021, 16:11

DECISÃO

•27/10/2020, 18:43

DECISÃO

•30/09/2020, 17:32

DECISÃO

•03/08/2020, 14:54

CERTIDÃO

•31/07/2020, 10:51

DECISÃO

•31/07/2020, 10:51

DECISÃO

•30/07/2020, 16:02

DECISÃO

•24/06/2020, 07:37

DECISÃO

•20/05/2020, 17:18