Execução Fiscal 0004627-80.2013.8.22.0009 - TJRO

Execução Fiscal 0004627-80.2013.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:06

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:23

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:22

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:19

Publicação

07/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA EXECUTADOS: VIVIANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, GERVASIO CARLITOS ANDRES, NOELI CLEUSA ANDRESADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ADAILTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO2562, BARAO DE MELGACO 6730 BOA ESPERANCA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115, AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A DECISÃO Procedi à consulta ao sistema RENAJUD em desfavor de EXECUTADOS: VIVIANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 15841240000196, GERVASIO CARLITOS ANDRES, CPF nº 35525517000, NOELI CLEUSA ANDRES, CPF nº 88802078068, a qual restou infrutífera, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo. Insta pontuar que, no tocante à NOELI, o único veículo encontrado é uma motocicleta CG/125 ano 1985, que não representa resultado útil algum ao processo, já que o valor da execução é de R$ 156.133,04, motivo pelo qual, deixei de lançar restrição. Seguidamente, procedi ao lançamento de indisponibilidade de bens, via CNIB, requerido pelo exequente. Cumpra-se a decisão de ID 121158472, que já determinou a suspensão da presente execução. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia D'Oestesegunda-feira, 6 de outubro de 2025 Mariana Leite da Silva Mitre Juíza de Direito Substituta cento e cinquenta e seis mil, cento e trinta e três reais e cinco centavos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] cento e cinquenta e seis mil, cento e trinta e três reais e cinco centavos

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:14

Execução frustrada

06/10/2025, 13:14

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:47

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:36

Publicação

15/07/2025, 00:36

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA EXECUTADOS: VIVIANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, GERVASIO CARLITOS ANDRES, NOELI CLEUSA ANDRES ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ADAILTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO2562, BARAO DE MELGACO 6730 BOA ESPERANCA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115, AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A DECISÃO Realizada penhora via SISBAJUD, a qual restou parcialmente frutífera. A parte que sofreu a constrição, GERVÁSIO CARLITOS ANDRES, impugnou a penhora, alegando que o valor é impenhorável, pois se refere a benefício previdenciário, por incapacidade total, em razão de estar acometido de neoplasia maligna. Para comprovar suas alegações, juntou histórico de crédito do INSS e relatório médico. A seu turno, a parte exequente não concordou com o argumento. Requereu manutenção da penhora Pois bem. Em que pese haver entendimento de que a impenhorabilidade pode ser relativizada, mesmo que o crédito não tenha natureza alimentar, no caso dos autos, é imperioso reconhecer que o benefício previdenciário do executado é ínfimo, além de ser portador de doença grave. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD INFERIORES A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PENHORA. APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. 1. De acordo com a exegese do inciso X, do artigo 833, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os valores encontrados em conta bancária até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, independentemente de estarem depositados em caderneta de poupança ou conta corrente, de acordo com a nova orientação do Superior Tribunal de Justiça. Inteligência do REsp nº 1.230.060/PR. Precedentes jurisprudenciais. 2. Segundo entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a possibilidade de penhora sobre a aposentadoria deve ser analisada casuisticamente, de modo que somente pode ser autorizada, com a relativização da proteção prevista no artigo 833, incisos IV, do Código de Processo Civil, em situações excepcionais, devido à natureza alimentar do benefício. Hipótese em que o executado é titular do benefício da aposentadoria, cuja remuneração é ínfima, além ser portador de doença grave, inexistindo nos autos provas de que possua outras rendas, bens, ou saldo de valores aptos a serem constritos sem afetar a sua subsistência digna e a de sua família. A retenção de 30% sobre o benefício previdenciário da parte ora agravante, no caso dos autos, é indevida. Inteligência do Resp nº 1.658.069/GO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, DE PLANO. (TJ-RS - Agravo de Instrumento: 5031506-59.2024.8.21.7000 OUTRA, Relator.: Iris Helena Medeiros Nogueira, Data de Julgamento: 16/02/2024, Décima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 16/02/2024) Assim, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA, para desbloquear o valor constrito via SISBAJUD em nome do executado GERVÁSIO CARLITOS ANDRES. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução Fiscal 0004627-80.2013.8.22.0009 Intime-se a parte executada para indicar seus dados bancários ou de seu patrono, desde que tenha poderes para tanto, a fim de possibilitar a transferência do valor penhorado. No mais, ante a ausência de bens penhoráveis, DETERMINO a suspensão do presente executivo fiscal pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação no sentido de que tenham sido encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (§ 2º do art. 40 da Lei 6.830/80), devendo a escrivania certificar e mandar concluso após o decurso de 05 anos. No mais, fica ressaltado que salvo deliberação em contrário, a ação deverá permanecer arquivada até o decurso do prazo prescricional, sendo apenas autorizado o seu desarquivamento em caso de apontamento de bens à penhora livres e desembaraçados, ou, na hipótese de informação de pagamento da dívida. Observe-se ainda o cartório, o transcurso do lapso quinquenal, que expirando sem qualquer manifestação das partes, deverá ser dada vistas à exequente para fins do parágrafo 4° do mencionado dispositivo legal. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO. Santa Luzia D'Oeste,24 de maio de 2025 Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA EXECUTADOS: VIVIANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, GERVASIO CARLITOS ANDRES, NOELI CLEUSA ANDRES ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ADAILTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO2562, BARAO DE MELGACO 6730 BOA ESPERANCA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115, AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A DECISÃO Realizada penhora via SISBAJUD, a qual restou parcialmente frutífera. A parte que sofreu a constrição, GERVÁSIO CARLITOS ANDRES, impugnou a penhora, alegando que o valor é impenhorável, pois se refere a benefício previdenciário, por incapacidade total, em razão de estar acometido de neoplasia maligna. Para comprovar suas alegações, juntou histórico de crédito do INSS e relatório médico. A seu turno, a parte exequente não concordou com o argumento. Requereu manutenção da penhora Pois bem. Em que pese haver entendimento de que a impenhorabilidade pode ser relativizada, mesmo que o crédito não tenha natureza alimentar, no caso dos autos, é imperioso reconhecer que o benefício previdenciário do executado é ínfimo, além de ser portador de doença grave. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD INFERIORES A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PENHORA. APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. 1. De acordo com a exegese do inciso X, do artigo 833, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os valores encontrados em conta bancária até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, independentemente de estarem depositados em caderneta de poupança ou conta corrente, de acordo com a nova orientação do Superior Tribunal de Justiça. Inteligência do REsp nº 1.230.060/PR. Precedentes jurisprudenciais. 2. Segundo entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a possibilidade de penhora sobre a aposentadoria deve ser analisada casuisticamente, de modo que somente pode ser autorizada, com a relativização da proteção prevista no artigo 833, incisos IV, do Código de Processo Civil, em situações excepcionais, devido à natureza alimentar do benefício. Hipótese em que o executado é titular do benefício da aposentadoria, cuja remuneração é ínfima, além ser portador de doença grave, inexistindo nos autos provas de que possua outras rendas, bens, ou saldo de valores aptos a serem constritos sem afetar a sua subsistência digna e a de sua família. A retenção de 30% sobre o benefício previdenciário da parte ora agravante, no caso dos autos, é indevida. Inteligência do Resp nº 1.658.069/GO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, DE PLANO. (TJ-RS - Agravo de Instrumento: 5031506-59.2024.8.21.7000 OUTRA, Relator.: Iris Helena Medeiros Nogueira, Data de Julgamento: 16/02/2024, Décima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 16/02/2024) Assim, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA, para desbloquear o valor constrito via SISBAJUD em nome do executado GERVÁSIO CARLITOS ANDRES. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução Fiscal 0004627-80.2013.8.22.0009 Intime-se a parte executada para indicar seus dados bancários ou de seu patrono, desde que tenha poderes para tanto, a fim de possibilitar a transferência do valor penhorado. No mais, ante a ausência de bens penhoráveis, DETERMINO a suspensão do presente executivo fiscal pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação no sentido de que tenham sido encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (§ 2º do art. 40 da Lei 6.830/80), devendo a escrivania certificar e mandar concluso após o decurso de 05 anos. No mais, fica ressaltado que salvo deliberação em contrário, a ação deverá permanecer arquivada até o decurso do prazo prescricional, sendo apenas autorizado o seu desarquivamento em caso de apontamento de bens à penhora livres e desembaraçados, ou, na hipótese de informação de pagamento da dívida. Observe-se ainda o cartório, o transcurso do lapso quinquenal, que expirando sem qualquer manifestação das partes, deverá ser dada vistas à exequente para fins do parágrafo 4° do mencionado dispositivo legal. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO. Santa Luzia D'Oeste,24 de maio de 2025 Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

26/05/2025, 00:00

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IbamaADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA EXECUTADO: VIVIANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDAADVOGADOS DO EXECUTADO: ADAILTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO2562, BARAO DE MELGACO 6730 BOA ESPERANCA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115, AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061, DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A EXECUTADO: VIVIANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 15841240000196, a qual restou infrutífera, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo. Da mesma forma, infrutífera a tentativa de restrição de transferência de veículo via RENAJUD, conforme anexo. Ante a ausência de bens penhoráveis, DETERMINO a suspensão do presente executivo fiscal pelo prazo de 01 ano. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação no sentido de que tenham sido encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (§ 2º do art. 40 da Lei 6.830/80), devendo a CPE certificar e mandar concluso após o decurso de 05 anos. No mais, fica ressaltado que salvo deliberação em contrário, a ação deverá permanecer arquivada até o decurso do prazo prescricional, sendo apenas autorizado o seu desarquivamento em caso de apontamento de bens à penhora livres e desembaraçados, ou, na hipótese de informação de pagamento da dívida. Observe-se ainda a CPE, o transcurso do lapso quinquenal, que expirando sem qualquer manifestação das partes, deverá ser dada vistas à exequente para fins do parágrafo 4° do mencionado dispositivo legal. cento e cinquenta e seis mil, cento e trinta e três reais e cinco centavos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] cento e cinquenta e seis mil, cento e trinta e três reais e cinco centavos Vistos. Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. Procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em desfavor de Intime-se a exequente para ciência desta decisão. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se. 24 de agosto de 2023 Ane Bruinjé

25/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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