Cumprimento de sentença 0004921-81.2012.8.22.0102 - TJRO

Cumprimento de sentença 0004921-81.2012.8.22.0102 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES, OAB nº RO3798, JOSE CARLOS LINO COSTA, OAB nº RO1163, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE, OAB nº RO3194, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO2311, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, LIDIANE MARIANO, OAB nº RO4067, THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA, OAB nº MT21560, JULIANA CRISTINA SCHABATOSKI FERREIRA, OAB nº RO10627, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) REQUERENTES: ILZA MELO PESSOA BEZERRA, ANDREA PESSOA DANTAS DE OLIVEIRA, ARLETE MELO PESSOA PINHEIRO, MARIA PIEDADE MELO PESSOA, MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO PESSOA, CASSIO RODRIGO RIBEIRO PESSOA, ILCA PESSOA NUNES GUERRA, MARIA IZABEL CUNHA PESSOA, ANDRE LUIZ NUNES PESSOA, ANA PAULA DE LIRA PESSOA, LUIS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA, CEZAR AUGUSTO MELO PESSOA, MARCO ANTONIO MELO PESSOA, AUREO CELSO PESSOA TINOCO, ILCE PESSOA PAES, ALDO MELO DE SOUZA, MARCOS ROGÉRIO PESSOA PINHEIRO, ILZO COSTA PESSOA, MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0004921-81.2012.8.22.0102 CLASSE: Cumprimento de sentença ADVOGADOS DOS Vistos. Defiro o pedido de id. nº 136593820. Em análise ao Pje, constatei que o Alvará expedido em junho de 2025 não foi compensado, portanto, faço a expedição de novo alvará de transferência bancária em favor da herdeira ILCE PESSOA PAES. Após a devida compensação, tornem os autos conclusos para expedição de alvará remanejando o saldo remanescente, em relação aos herdeiros citados por edital à Conta Centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia e arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. ALVARÁ ELETRÔNICO: Essa modalidade de Alvará importa em ordem judicial de saque ou de transferência de valores diretamente a Caixa Econômica Federal, na qual, constará no sistema interno do banco, na primeira hipótese, autorização do juízo para o levantamento dos valores contidos nas contas judiciais vinculadas aos autos, devendo a parte interessada comparecer à agência bancária munido de documentos pessoais com foto ou do respectivo conselho de classe. Na segunda hipótese, "transferência", havendo dados bancários do favorecido nos autos, o juízo expedirá ordem à Caixa Econômica Federal, determinando a transferência dos valores diretamente às contas do favorecido, dispensado, dessa forma, o comparecimento na agência bancária. MODALIDADE: Ordem de Transferência Conta de origem Agência 2848 · Conta 01707021-5 · Produto 040 Tipo do Alvará Alvará de Beneficiário Tipo de crédito Em conta Beneficiário ILCE PESSOA PAES · 323.526.892-87 Conta de Destino CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104) · Agência 632 · Conta 817553418-2 · Tipo Poupança Pessoa Física Nova (acima de 7 dígitos) · Produto 1288 Destinatário: ILCE PESSOA PAES · 323.526.892-87 Valor R$ 3.606,51 SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA Porto Velho (RO), 10 de junho de 2026 Assinado eletronicamente Lucas Niero Flores Juiz de Direito

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 09:50

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:22

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:42

Documento (Certidão)

19/05/2026, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 14:43

Documento (Certidão)

15/05/2026, 14:39

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:01

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:00

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:54

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:08

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:08

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:08

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:08

Documentos

Decisão

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES, OAB nº RO3798, JOSE CARLOS LINO COSTA, OAB nº RO1163, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE, OAB nº RO3194, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO2311, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, LIDIANE MARIANO, OAB nº RO4067, THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA, OAB nº MT21560, JULIANA CRISTINA SCHABATOSKI FERREIRA, OAB nº RO10627, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) REQUERENTES: ILZA MELO PESSOA BEZERRA, ANDREA PESSOA DANTAS DE OLIVEIRA, ARLETE MELO PESSOA PINHEIRO, MARIA PIEDADE MELO PESSOA, MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO PESSOA, CASSIO RODRIGO RIBEIRO PESSOA, ILCA PESSOA NUNES GUERRA, MARIA IZABEL CUNHA PESSOA, ANDRE LUIZ NUNES PESSOA, ANA PAULA DE LIRA PESSOA, LUIS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA, CEZAR AUGUSTO MELO PESSOA, MARCO ANTONIO MELO PESSOA, AUREO CELSO PESSOA TINOCO, ILCE PESSOA PAES, ALDO MELO DE SOUZA, MARCOS ROGÉRIO PESSOA PINHEIRO, ILZO COSTA PESSOA, MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO DECISÃO SERVINDO DE OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0004921-81.2012.8.22.0102 CLASSE: Cumprimento de sentença ADVOGADOS DOS Vistos. INTIME-SE a herdeira ILCA PESSOA NUNES GUERRA, por meio de seu advogado, para apresentar o seu extrato bancário, no prazo de 15 dias, referente a conta corrente nº 00122827, agência 016, do Banco do Brasil, referente ao período de 13/06/2025 a 30/06/2025, a fim de se verificar se o quinhão da herdeira Ilce Pessoa Paes fora creditado equivocadamente em sua conta bancária. Constatando-se o depósito equivocado e em conta diversa, a herdeira deverá realizar a devolução do valor creditado em sua conta. Sem prejuízo, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que informe, no prazo de 15 dias, em qual conta foram creditados os valores referentes a ordem de pagamento contida no id. nº 125910171. Anexe ao ofício a informação contida no id. mencionado. Porto Velho (RO), 7 de novembro de 2025. Assinado eletronicamente Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito Ao Senhor (a) Gerente; Caixa Econômica Federal - Agência 2848 Avenida Nações Unidas, nº 271, bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES, OAB nº RO3798, JOSE CARLOS LINO COSTA, OAB nº RO1163, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE, OAB nº RO3194, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO2311, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, LIDIANE MARIANO, OAB nº RO4067, THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA, OAB nº MT21560, JULIANA CRISTINA SCHABATOSKI FERREIRA, OAB nº RO10627, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) REQUERENTES: ILZA MELO PESSOA BEZERRA, ANDREA PESSOA DANTAS DE OLIVEIRA, ARLETE MELO PESSOA PINHEIRO, MARIA PIEDADE MELO PESSOA, MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO PESSOA, CASSIO RODRIGO RIBEIRO PESSOA, ILCA PESSOA NUNES GUERRA, MARIA IZABEL CUNHA PESSOA, ANDRE LUIZ NUNES PESSOA, ANA PAULA DE LIRA PESSOA, LUIS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA, CEZAR AUGUSTO MELO PESSOA, MARCO ANTONIO MELO PESSOA, AUREO CELSO PESSOA TINOCO, ILCE PESSOA PAES, ALDO MELO DE SOUZA, MARCOS ROGÉRIO PESSOA PINHEIRO, ILZO COSTA PESSOA, MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO DECISÃO Nesta data, faço expedição de alvará judicial de transferência bancária para os herdeiros LUIZ HENRIQUE PESSOA, no valor de R$ 4.808,28 e para a herdeira MARIA IZABEL CUNHA PESSOA, no valor de R$ 1.306,80, conforme relatório em anexo. Em relação ao pedido da herdeira ILCE PESSOA PAES, conforme espelho bancário contido no id. nº 125910171, houve a retirada do valor referente ao seu quinhão da conta judicial vinculada ao presente processo, portanto, a herdeira deverá analisar e, se for o caso, apresentar os extratos bancários dos dias 16/06/2025 até 25/06/2025, a fim de se confirmar se houve o efetivo depósito do crédito judicial. Após o levantamento dos respectivos valores, considerando o cumprimento da finalidade do presente processo de Inventário e Partilha, tornem os autos conclusos para deliberar em relação aos quinhões dos herdeiros que foram citados por edital. Porto Velho (RO), 5 de novembro de 2025. Assinado eletronicamente Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0004921-81.2012.8.22.0102 CLASSE: Cumprimento de sentença ADVOGADOS DOS

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES, OAB nº RO3798, JOSE CARLOS LINO COSTA, OAB nº RO1163, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE, OAB nº RO3194, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, LIDIANE MARIANO, OAB nº RO4067, THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA, OAB nº MT21560, JULIANA CRISTINA SCHABATOSKI FERREIRA, OAB nº RO10627, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO2311, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) REQUERENTES: ILZA MELO PESSOA BEZERRA, ANDREA PESSOA DANTAS DE OLIVEIRA, ARLETE MELO PESSOA PINHEIRO, MARIA PIEDADE MELO PESSOA, MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO PESSOA, CASSIO RODRIGO RIBEIRO PESSOA, ILCA PESSOA NUNES GUERRA, MARIA IZABEL CUNHA PESSOA, ANDRE LUIZ NUNES PESSOA, ANA PAULA DE LIRA PESSOA, LUIS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA, CEZAR AUGUSTO MELO PESSOA, MARCO ANTONIO MELO PESSOA, AUREO CELSO PESSOA TINOCO, ILCE PESSOA PAES, ALDO MELO DE SOUZA, MARCOS ROGÉRIO PESSOA PINHEIRO, ILZO COSTA PESSOA, MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise de petições de herdeiros, nas quais requereram a expedição de novos alvarás de levantamento referente aos valores que lhes são devidos. Sendo assim, DECIDO: 1 - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0004921-81.2012.8.22.0102 CLASSE: Inventário ADVOGADOS DOS INDEFIRO o pedido da herdeira ILCE PESSOA PAES, id. nº 122260542, uma vez que foi expedida a ordem de transferência bancária do valor de R$ 3.606,21 (três mil, seiscentos e seis reais e vinte e um centavos), sendo devidamente cumprida em 16/06/2025, comprovante da operação em anexo. Informo que o valor referente ao quinhão da herdeira já foi levantado da conta judicial vinculada ao presente processo, sendo transferida para a conta anteriormente indicada e não se encontra mais sob a administração deste juízo. 2 - DEFIRO os pedidos das herdeiras MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO e MARIA IZABEL CUNHA (id. nº 122314668) e do herdeiro LUIS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA (id. nº 125836761). Nesta data, faço a expedição dos alvarás de transferência bancária dos valores que lhes são devidos para as contas de titularidade dos herdeiros e indicadas nos autos. 3 - DEFIRO o pedido da herdeira ILCA PESSOA NUNES GUERRA (id. nº 123226007). No entanto, em análise à conta judicial vinculada ao presente processo, constatei que a herdeira fez o levantamento do valor de R$ 1.632,03 (mil, seiscentos e trinta e dois reais e três centavos), em 26/12/2023, comprovante em anexo. Por isso, subtraindo-se o referido valor, anteriormente sacado, faço a expedição de alvará de transferência bancária no valor de R$ 1.974,18 (mil, novecentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos) para a conta bancária indicada na mencionada petição. 4 - Após o levantamento dos respectivos valores, considerando o cumprimento da finalidade do presente processo de Inventário e Partilha, tornem os autos conclusos para deliberar em relação aos quinhões dos herdeiros que foram citados por edital. Porto Velho (RO), 6 de setembro de 2025 Assinado eletronicamente Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h DESPACHO Processo: 0004921-81.2012.8.22.0102. REQUERENTE: MARCOS ROGÉRIO PESSOA PINHEIRO e outros (18) Advogados do(a) REQUERENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, JOSE CARLOS LINO COSTA - RO1163 Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS LINO COSTA - RO1163, MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE - RO3194 Advogado do(a) REQUERENTE: THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA - MT21560/O Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - RO2311, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES - RO3798, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212 Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - RO2311, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - RO2311, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES - RO3798, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, LIDIANE MARIANO - RO4067, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644, THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA - MT21560/O INVENTARIADO: Espólio de Izabel Mello Pessoa registrado(a) civilmente como IZABEL MELLO PESSOA INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho: "[...] Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INVENTÁRIO (39) Defiro os pedidos dos herdeiros contidos no id. nº 121304631 e id. nº 121654699. Sendo assim, DEFIRO os pedidos de transferência bancária dos valores referentes às cotas-partes dos herdeiros ILCE PESSOA PAES, ANA PAULA DE LIRA PESSOA e LUIZ HENRIQUE RIBEIRO PESSOA. Nesta data, FAÇO a expedição dos respectivos alvarás. Não havendo novos requerimentos, tornem os autos conclusos para deliberação em relação ao saldo remanescente das cotas dos herdeiros citados por edital. Int. Porto Velho (RO), 13 de junho de 2025 Assinado eletronicamente Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h DESPACHO Processo: 0004921-81.2012.8.22.0102. REQUERENTE: MARCOS ROGÉRIO PESSOA PINHEIRO e outros (18) Advogados do(a) REQUERENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, JOSE CARLOS LINO COSTA - RO1163 Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS LINO COSTA - RO1163, MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE - RO3194 Advogado do(a) REQUERENTE: THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA - MT21560/O Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - RO2311, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES - RO3798, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212 Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - RO2311, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - RO2311, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES - RO3798, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, LIDIANE MARIANO - RO4067, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644, THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA - MT21560/O INVENTARIADO: Espólio de Izabel Mello Pessoa registrado(a) civilmente como IZABEL MELLO PESSOA INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho: "[...] Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INVENTÁRIO (39) Trata-se de inventário aberto em razão da morte de IZABEL MELLO PESSÔA. Destaco que trata-se de processo findo, o qual permanece ativo no aguardo do cumprimento das determinações da sentença homologatória da partilha. A herança reduz-se aos seguintes bens: a) o imóvel urbano localizado na Rua Prudente de Moraes, Centro, Porto Velho/RO, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho - Rondônia (id n°18960611 -p. 11 - fl. 17 - autos físicos); b) o saldo existente na conta judicial nº 2848-040-01707021-5. Vieram os autos conclusos para análise dos pedidos constantes nas petições de id. nº 117140769 e id. nº 117157809. Defiro o pedido de transferência bancária dos valores referentes às cotas-partes dos herdeiros Ilzo Costa Pessoa e Hugo Costa Pessoa, constante no id. 117140769. Nesta data, faço a expedição dos respectivos alvarás de transferência bancária. Anoto, ainda, que fora expedido o Alvará da herdeira ILCA PESSOA NUNES GUERRA, id. 117071266. Quanto a divergência apresentada pela herdeira ILCE PESSOA PAES, petição id. 117157809, determino que seja oficiado à Caixa Econômica Federal para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os extratos bancários da conta judicial nº 2848-040-01707021-5, do ano de 2019 até a presente data. Após a juntada da resposta, tornem os autos conclusos para decisão quanto ao pedido constante na petição de id. 117157809. Porto Velho (RO), 21 de março de 2025 Assinado eletronicamente Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES, OAB nº RO3798, JOSE CARLOS LINO COSTA, OAB nº RO1163, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE, OAB nº RO3194, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO2311, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, LIDIANE MARIANO, OAB nº RO4067, THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA, OAB nº MT21560, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) REQUERENTES: ILZA MELO PESSOA BEZERRA, ANDREA PESSOA DANTAS DE OLIVEIRA, ARLETE MELO PESSOA PINHEIRO, MARIA PIEDADE MELO PESSOA, MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO PESSOA, CASSIO RODRIGO RIBEIRO PESSOA, ILCA PESSOA NUNES GUERRA, MARIA IZABEL CUNHA PESSOA, ANDRE LUIZ NUNES PESSOA, ANA PAULA DE LIRA PESSOA, LUIS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA, CEZAR AUGUSTO MELO PESSOA, MARCO ANTONIO MELO PESSOA, AUREO CELSO PESSOA TINOCO, ILCE PESSOA PAES, ALDO MELO DE SOUZA, MARCOS ROGÉRIO PESSOA PINHEIRO, ILZO COSTA PESSOA, MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO INVENTARIADO: IZABEL MELLO PESSOA DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO Nº 0004921-81.2012.8.22.0102 CLASSE: Inventário ADVOGADOS DOS Trata-se de processo findo, o qual permanece ativo no aguardo do cumprimento das determinações na sentença homologatória (id nº 93266952 - pp. 1-3). 2. Anoto que existente na conta judicial n° 01707021-5, agência 2848, Caixa Econômica Federal, o valor de R$ 84.657,66 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). 3. PETIÇÃO DE ID N° 97001723: Ante a juntada do comprovante referentes ao pagamento das custas processuais (id n° 97001725 - pp. 1-2), HOMOLOGO a prestação de contas referente ao alvará de id n° 96492813. 4. Considerando que as providências determinadas na sentença de id nº 93266952 - pp. 1-3 foram cumpridas, deve a CPE proceder à expedição do formal de partilha, no prazo de 15 dias. 5. Para a expedição dos alvarás eletrônicos e considerando que foram levantados valores para pagamento das custas e que alguns herdeiros já procederam ao saque da sua quota parte, devem os interessados, no prazo de 10 dias, apresentarem petição indicando quais herdeiros já receberam o seu quinhão e os valores cabíveis aos herdeiros que ainda não receberam, destacando que os valores cabíveis aos sucessores dos herdeiros falecidos ARLETE MELO PESSOA PINHEIRO, ELDER MELO SOUZA PESSOA e LUIZ LEITÃO PESSOA FILHO, os valores deverão ser mantidos em conta judicial até a comprovação de abertura do inventário respectivos. 6. Int. Porto Velho (RO), 4 de julho de 2024 Assinado eletronicamente Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito Substituto

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0004921-81.2012.8.22.0102. REQUERENTE: MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO e outros (17) Advogados do(a) REQUERENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, JOSE CARLOS LINO COSTA - RO1163 Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS LINO COSTA - RO1163, MARIA IDALINA MONTEIRO REZENDE - RO3194 Advogado do(a) REQUERENTE: THAMARA GUERRA SOARES DA FONSECA - MT21560/O Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - RO2311, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES - RO3798, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, LIDIANE MARIANO - RO4067, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - RO2311, CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES - RO3798, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212 Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - RO2311 INVENTARIADO: IZABEL MELLO PESSOA INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada acerca da sentença: "[...] Em face do exposto, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos, HOMOLOGO, por sentença, a partilha celebrada nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de IZABEL MELLO PESSÔA (id n° 87217907 - pp. 1-3), que tramitou pelo rito comum, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, ordenando a expedição do formal de partilha, ressalvados erros, omissões, direitos de terceiros e da Fazenda Pública. Modifico o valor da causa atribuído na inicial, para estabelecê-lo no valor de R$ 409.824,15 (quatrocentos e no mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Proceda à CPE a correção do valor da causa no Pje e no Sistema de Controle de Custas Processuais do TJ/RO (http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Custas parcialmente recolhidas (id nº 83220068). Assim, deve a inventariante proceder à complementação do recolhimento das custas processuais, correspondente a 3% do valor do imóvel e crédito a ser partilhado - R$ 12.294,72- R$ 254,76=R$ 12.039,96 (art. 12, I e III c/c art. 20, Lei Estadual nº 3.896/2016 - Regimento de Custas). Desde já fica autorizada a expedição para o levantamento dos valores para o pagamento das custas judiciais. Havendo requerimento, expeça-se alvará, com prazo de 15 dias, independentemente de novo comando. A prestação de contas deverá ser realizada em 10 dias a conta do levantamento dos valores. Assino à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o pagamento das custas remanescentes, bem como os depósitos dos alugueis do imóvel referentes ao presente ano, até o mês de julho de 2023. Condiciono a expedição do formal e dos alvarás à comprovação do pagamento das custas remanescentes. OBSERVAÇÃO: Com referência aos herdeiros falecidos ARLETE MELO PESSOA PINHEIRO, ELDER MELO SOUZA PESSOA e LUIZ LEITÃO PESSOA FILHO, os valores deverão ser mantidos em conta judicial até a comprovação de abertura do inventário respectivos. Transitada em julgado, recolhidas as custas processuais remanescentes, expeça-se o formal de partilha e os alvarás para os herdeiros, com prazo de 30 dias. Com referência aos honorários advocatícios, a separação dos valores depende da anexação do contrato, conforme estabelece de forma expressa o art. 22, § 4º do EOAB, o que não existe no processo. Assim, os advogados deverão acertar os seus honorários com os seus herdeiros constituintes. Remeta-se os autos físicos ao arquivo geral. Após, observadas as formalidades necessárias, arquivem-se. P. R. I. C. Porto Velho (RO), 13 de julho de 2023 Assinado eletronicamente Aldemir de Oliveira Juiz de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INVENTÁRIO (39)

14/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(20)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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