Execução de Título Extrajudicial 0009044-32.2015.8.22.0001 - TJRO

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 12:03

Publicação

10/04/2026, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 12:32

Expedição de documento

09/04/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 07:19

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 09:26

Publicação

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:26

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:05

Publicação

15/12/2025, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 2ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO CPF: 691.717.182-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 127142942, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DESPACHO Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE - RO0006347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389, HUGO MARQUES MONTEIRO - RO6803, IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL FERNANDO CARDOSO - PR40035 DESPACHO ID 127142942: “(...) Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 525, §11, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. EXPEÇA-SE carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada via publicação deste ato no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJe. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 6 de outubro de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a Caracteres 1734 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 45,83

04/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 09:30

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:50

Documento (Certidão)

08/10/2025, 12:57

Publicação

07/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE - RO0006347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389, HUGO MARQUES MONTEIRO - RO6803, IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL FERNANDO CARDOSO - PR40035 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 07:18

Expedição de documento (incompetência)

06/10/2025, 07:18

Documento (Certidão)

06/10/2025, 07:13

Publicação

03/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, R GETÚLIO VARGAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, HEBERT DE AZEVEDO OLARIA - 76801-267 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RAFAEL FERNANDO CARDOSO, OAB nº PR40035, ARMANDO BERGO 4047 ALTO DA PARANA - 87504-710 - UMUARAMA - PARANÁ DESPACHO Realizada a tentativa de constrição, obteve-se o parcial bloqueio eletrônico de valores em nome da parte executada, consoante demonstrativo anexo, de forma que PROCEDI, nesta data, a transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local. Assim, CONVERTO o bloqueio em penhora. PROCEDA a CPE com a liberação de acesso aos resultados das pesquisas, em anexo, somente as partes do processo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0009044-32.2015.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 9.925,90 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) Parte INTIME-SE a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 525, §11, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. EXPEÇA-SE carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada via publicação deste ato no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJe. Em caso de não apresentação de impugnação, volvam os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico em favor da parte exequente. Após, fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como colacionando planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Esclareço que se encontra a disposição deste Juízo os sistemas SNIPER, INFOJUD, RENAJUD, PREVJUD e SISBAJUD, que prestam ao fim de busca de bens. Por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar as buscas, deve a parte exequente dizer o que pretende em relação ao prosseguimento válido do feito, indicando todas as diligências que pretende sejam realizadas, sob pena de preclusão. Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Após a realização das diligências pretendidas, caso não seja satisfeita a obrigação e a parte não informe a realização de diligências extra autos, o feito será arquivado nos termos do artigo 921 do CPC e permanecerá no arquivo pelo prazo de 1 (um) ano. Ciente a parte exequente que o processo será suspenso/arquivado caso insista na realização de diligências individuais. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho–RO, 2 de outubro de 2025. Elaine Cristina Pereira Juíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 21:57

Outras Decisões

02/10/2025, 21:57

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 08:22

Decurso de Prazo

19/09/2025, 03:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 07:36

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:09

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 03:20

Publicação

20/08/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 Polo Passivo: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, LUIZ CARLOS VEDOVETO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RAFAEL FERNANDO CARDOSO, OAB nº PR40035 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADOS DO DEFIRO a pesquisa de ativos financeiros da parte executada, via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme recibo anexo. As informações anexas a este despacho encontram-se sob sigilo, com acesso permitido somente às partes. PROCEDA a CPE à liberação do acesso apenas às partes do processo. SUSPENDA-SE o feito pelo interstício acima, até que seja finalizada a pesquisa. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos na pasta “Decisão JUD’S” Havendo impugnação antecipada da parte executada, RETORNEM os autos conclusos na pasta "Decisão Urgente". Pratique-se o necessário. Intime-se. Porto Velho/RO, 19 de agosto de 2025 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 07:56

Outras Decisões

19/08/2025, 07:56

Por decisão judicial

19/08/2025, 07:55

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 07:08

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:13

Publicação

29/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 Polo Passivo: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, LUIZ CARLOS VEDOVETO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RAFAEL FERNANDO CARDOSO, OAB nº PR40035 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADOS DO DEFIRO o pedido de pesquisa de vínculo empregatício da parte executada. Nesta data, realizei consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS/INSS, através do Sistema PREVJUD, visando obter informações acerca de vínculo empregatício da parte executada, a fim de obter dados do paradeiro da parte, ou se esta recebe algum benefício/renda, nos termos requeridos pela parte exequente. PROCEDA a CPE com a liberação de acesso ao resultado da pesquisa em anexo somente às partes do processo. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste dos documentos juntados, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito, bem como anexando cálculo atualizado da dívida objeto do presente feito, sob pena de arquivamento dos autos. Pratique-se o necessário. Intime-se. Porto Velho/RO, 28 de julho de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 07:45

Outras Decisões

28/07/2025, 07:45

Requisição de Informações

28/07/2025, 07:45

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:21

Publicação

16/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE - RO0006347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389, HUGO MARQUES MONTEIRO - RO6803, IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL FERNANDO CARDOSO - PR40035 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada para que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 08:45

Decurso de Prazo

02/05/2025, 15:16

Decurso de Prazo

02/05/2025, 15:15

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:55

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:15

Publicação

26/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, R GETÚLIO VARGAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, HEBERT DE AZEVEDO OLARIA - 76801-267 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RAFAEL FERNANDO CARDOSO, OAB nº PR40035, ARMANDO BERGO 4047 ALTO DA PARANA - 87504-710 - UMUARAMA - PARANÁ DECISÃO PROCEDI, nesta data, à expedição da ordem judicial eletrônica, na modalidade de transferência via alvará eletrônico, para a conta informada pela parte exequente no ID n. 116160112. Esse procedimento permite que os dados da ordem sejam enviados diretamente ao banco responsável pela conta judicial, sem a necessidade de gerar um novo documento nos autos. O valor transferido incluirá as devidas correções monetárias, rendimentos e atualizações. Após a efetivação da transferência, a instituição financeira deverá zerar e encerrar as contas vinculadas ao processo. Ressalte-se que, em razão da recente implementação do sistema de alvará eletrônico, o prazo para conclusão da operação poderá ser de até 15 (quinze) dias úteis. Caso haja alguma inconsistência ou, transcorrido o prazo acima, a transferência não tenha sido realizada, fica desde já autorizada a expedição manual pela CPE. Com fulcro no art. 860 do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0009044-32.2015.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 9.925,90 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) Parte DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos do processo n. 7041202-74.2022.8.22.0001, em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO, para que seja reservada a quantia de R$ 36.934,17 (Trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) em favor do exequente. OFICIE-SE, com urgência, para ciência de sua ocorrência, ao magistrado responsável pelo processamento da ação n. 7041202-74.2022.8.22.0001, alvo da ordem de penhora, para que este possa anotá-la, reservando eventuais valores/créditos em favor da parte exequente e para que, podendo, deposite o valor em conta bancária judicial vinculada aos presentes autos e para que, em caso de impossibilidade de cumprimento da ordem, informe nestes autos o motivo. Após o cumprimento do item supracitado, sem nova conclusão, INTIME-SE o executado para que se manifeste sobre a penhora no rosto dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 917, §1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação sobre a penhora, INTIME-SE a parte exequente para que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Pratique-se e expeça-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho–RO, 25 de março de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:19

Outras Decisões

25/03/2025, 12:19

Expedição de alvará de levantamento

25/03/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 08:48

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:53

Publicação

19/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, R GETÚLIO VARGAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, HEBERT DE AZEVEDO OLARIA - 76801-267 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: RAFAEL FERNANDO CARDOSO, OAB nº PR40035, ARMANDO BERGO 4047 ALTO DA PARANA - 87504-710 - UMUARAMA - PARANÁ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0009044-32.2015.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 9.925,90 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) Parte Trata-se de impugnação à penhora apresentada por LUIZ CARLOS VEDOVETO em razão de bloqueio online de valores nos autos de Execução de Título Extrajudicial movida EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. EPP, ambos qualificados nos autos. A impugnação apresentada se assenta na impossibilidade de penhora de valores decorrentes de multa de 40% do FGTS, a qual possui natureza indenizatória e alimentar, sendo, portanto, impenhorável, além de ter sido bloqueados valores de seu seguro-desemprego (ID 113289872). É o relatório. DECIDO. Pois bem! O CPC, em seu artigo 833, preconiza sobre a impenhorabilidade nos seguintes termos: Art. 833. São impenhoráveis: (...); IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (…) § 1º A impenhorabilidade não é oponível à execução de dívida relativa ao próprio bem, inclusive àquela contraída para sua aquisição. § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º, e no art. 529, § 3º, § 3º Incluem-se na impenhorabilidade prevista no inciso V do caput os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio jurídico ou quando respondam por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária. Da leitura a norma acima transcrita, abstrai-se de seu inciso IV que a remuneração decorrente do trabalho, em regra, é impenhorável. E, e esta dicção, soma-se o art. 2º, §2º, da Lei 8.036/90, o qual dispõe que os valores atrelados as constas do FGTS são impenhoráveis, vejamos: Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura de suas obrigações. § 1º Constituem recursos incorporados ao FGTS, nos termos do caput deste artigo: a) eventuais saldos apurados nos termos do art. 12, § 4º; b) dotações orçamentárias específicas; c) resultados das aplicações dos recursos do FGTS; d) multas, correção monetária e juros moratórios devidos; e) demais receitas patrimoniais e financeiras. §2º As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis. No caso em análise, a parte executada alega que os valores depositados em sua conta bancária junto ao Banco do Brasil, no importe total de R$ 1.688,73 (mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) são originários de indenização de FGTS. Para comprovar tal alegação, juntou aos autos GFD – Guia do FGTS Digital, o qual comprova o pagamento na exata quantia penhorada/bloqueada (ID 113289877). Assim, mostrando-se desnecessárias maiores digressões, vê-se que tanto os valores como as datas de entrada e saída em conta coincidem, pelo que comprovado, de maneira inarredável, que a origem do valor bloqueado é a conta do FGTS da parte executada, pelo que o valor bloqueado deve ser liberado, pois impenhorável. Esse é o entendimento dominante da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. FGTS. IMPENHORABILIDADE. Insurgência contra decisão que afastou a penhora sobre o FGTS da executada. Não acolhimento. Impenhorabilidade de verba proveniente de FGTS (art. 833, IV, CPC). Possibilidade de penhora do FGTS, somente na hipótese de Execução de Alimentos, que não é a hipótese dos autos. Precedentes. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP – Agravo de Instrumento: 2015916-06.2024.8.26.0000 Santos, Relator: Schmitt Corrêa, Data de Julgamento: 07/03/2024, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/03/2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO – PENHORA DO FGTS – IMPOSSIBILIDADE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O artigo 2º, § 2º da Lei nº 8.036/90 e o artigo 17 da Lei nº 99.684/90 preveem que as contas vinculadas aos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis. No que pese a exceção contida no § 2º do artigo 833 do CPC/15, registra-se que a natureza alimentar dos honorários advocatícios não se confundem com o dever de prestação de alimentos, e, portanto, não possibilitam a penhora do FGTS." (TJMG – Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.090020-5/001, Relator (a): Des.(a) Antônio Bispo, 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/10/2021, publicação da súmula em 21/10/2021). Frisa-se, ainda, que não há que se falar em perda da impenhorabilidade da verba, em razão de sua desnaturação enquanto verba de cunho alimentar, pois logo que houve a transferência, ocorreu a penhora. De outro lado, quanto a alegação de penhora de valores junto a sua conta bancária perante a Caixa Econômica Federal, a qual seria decorrente do recebimento de valores de seguro-desemprego e, por sua vez, igualmente impenhorável, tenho que, em que pese a comprovação de ID 113289878 e 113289879, referido bloqueio não fora decorrente dos presentes autos. É dizer. Consoante se atesta dos extratos de ID 111880207, 111880208 e 111879685, não foram bloqueados valores perante a Caixa Econômica Federal em nome da parte executada, de forma que não há de se falar em sua liberação, ou, ainda, análise quando a sua impenhorabilidade ou não. Logo, ACOLHO a impugnação à penhora apresentada pelo executado LUIZ CARLOS VEDOVETO e RECONHEÇO a impenhorabilidade dos valores apurados junto ao BANCO DO BRASIL, no importe de R$ 1.688,73 (mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). PROCEDI, nesta data, com a transferência da quantia indicada acima para conta bancária indicada pela parte exequente ao ID 113289872. Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão. De remate, vê-se que a parte executada/impugnante somente se insurge quanto aos bloqueios realizados em sua conta bancária junto ao BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nada arguindo em relação aos demais bloqueios realizados em outras instituições financeiras. Igualmente, apesar de intimada, a executada CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO apresentou impugnação por negativa geral (ID 114129098) Sendo assim, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos seus dados bancários para levantamento da quantia penhorada remanescente. Sem prejuízo e, em igual prazo, diante das informações prestadas ao ID 113289872, de que o executado LUIZ CARLOS VEDOVETO se encontra desempregado, deverá a parte exequente informar se ainda possui interesse na penhora de salário requerida ao ID 112093764. Em caso positivo, deverá proceder com o recolhimento das custas de diligência (código 1008.2), comprovando-se no feito. Com a apresentação dos dados bancários pela parte exequente e esclarecimento quanto ao pedido de ID 112093764, volvam os autos conclusos na pasta “Despacho Alvará” Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho–RO, 18 de dezembro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:07

Outras Decisões

18/12/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 07:05

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:34

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE - RO0006347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389, HUGO MARQUES MONTEIRO - RO6803, IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão juntada no ID 112218167. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 07:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2024, 08:46

Documento (Certidão)

09/10/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:54

Publicação

02/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, R GETÚLIO VARGAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, HEBERT DE AZEVEDO OLARIA - 76801-267 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizada a tentativa de constrição, obteve-se o parcial bloqueio eletrônico de valores em nome da parte executada, consoante demonstrativo anexo, de forma que PROCEDI, nesta data, a transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local. Assim, CONVERTO o bloqueio em penhora. PROCEDA a CPE com a liberação de acesso aos resultados anexados somente as partes do processo. Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0009044-32.2015.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 9.925,90 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) Parte INTIME-SE a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 525, §11, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. EXPEÇA-SE carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada via publicação deste ato no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJe. Em caso de não apresentação de impugnação, volvam os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico em favor da parte exequente. Após, fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como planilha atualizada de seu débito, abatendo-se os valores levantados, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Do contrário, havendo apresentação de impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho–RO, 1 de outubro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 11:32

Outras Decisões

01/10/2024, 11:32

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 07:16

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 01:00

Publicação

02/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 Polo Passivo: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, LUIZ CARLOS VEDOVETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADOS DO DEFIRO a pesquisa de ativos financeiros da parte executada, via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme recibo anexo. SUSPENDA-SE o feito pelo interstício acima, até que seja finalizada a pesquisa. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos na pasta “Decisão JUD’S” Havendo impugnação antecipada da parte executada, RETORNEM os autos conclusos na pasta "Decisão Urgente". Pratique-se o necessário. Intime-se. Porto Velho/RO, 1 de agosto de 2024 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 11:49

Por decisão judicial

01/08/2024, 11:49

Outras Decisões

01/08/2024, 11:49

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 07:09

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 00:38

Publicação

04/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, R GETÚLIO VARGAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, HEBERT DE AZEVEDO OLARIA - 76801-267 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Verifica-se dos autos que a última atualização do débito, pela parte exequente, ocorreu em julho/2023 (ID 93283066). Assim, com vias de se evitar a prática de ato processual inócuo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0009044-32.2015.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 9.925,90 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) Parte INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, colacione ao feito planilha atualizada de seu débito. Com sua apresentação, volvam os autos conclusos na pasta "Decisão Jud's" para análise do pedido de ID 106044891. Intime-se. Porto Velho/RO, 3 de julho de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

04/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 10:09

Outras Decisões

03/07/2024, 10:09

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 08:10

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 11:14

Documento (Certidão)

16/05/2024, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 01:54

Publicação

07/05/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, R GETÚLIO VARGAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, HEBERT DE AZEVEDO OLARIA - 76801-267 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Inicialmente, esclareço à parte exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas sim consulta de dados nos sistemas integrados, para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0009044-32.2015.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 9.925,90 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) Parte DEFIRO o pedido de ID 104496513. PROCEDI, nesta data, à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF da parte executada LUIZ CARLOS VEDOVETO - CPF: 640.514.639-15, conforme espelhos anexos. Sendo assim, fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho/RO, 6 de maio de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:08

Outras Decisões

06/05/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 18:49

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 20:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:04

Publicação

05/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 Parte requerida: EXECUTADOS: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, LUIZ CARLOS VEDOVETO Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Parte DEFIRO a quebra do sigilo fiscal, via sistema INFOJUD, bem como o pedido de pesquisa junto ao PREVJUD. Contudo, em consulta ao sistema "on line" da Receita Federal - INFOJUD, verifiquei que a parte executada encontra-se omissa perante o fisco nos 3 (três) últimos exercícios, conforme se infere do demonstrativo anexo. Outrossim, realizei, nesta data, consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS/INSS, através do Sistema PREVJUD, visando obter informações acerca de vínculo empregatício da parte executada, a fim de obter dados do paradeiro da parte, ou se esta recebe algum benefício/renda, nos termos requeridos pela parte exequente. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste dos documentos juntados, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito, bem como anexando cálculo atualizado da dívida objeto do presente feito, sob pena de arquivamento dos autos. Pratique-se o necessário. Intime-se. Porto Velho/RO, 4 de abril de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 07:45

Outras Decisões

04/04/2024, 07:44

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 21:26

Documento (Certidão)

02/04/2024, 21:26

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:18

Publicação

23/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE - RO0006347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389, HUGO MARQUES MONTEIRO - RO6803, IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 07:50

Expedição de documento (Alvará)

19/02/2024, 10:05

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:57

Documento (Certidão)

16/02/2024, 20:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 01:45

Publicação

07/02/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE - RO0006347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389, HUGO MARQUES MONTEIRO - RO6803, IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca do Ofício ID 100509309 acerca do SISBAJUD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 20:39

Documento (Certidão)

06/02/2024, 20:33

Documento (Certidão)

06/02/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 00:36

Publicação

25/01/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, R GETÚLIO VARGAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, HEBERT DE AZEVEDO OLARIA - 76801-267 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Verifica-se dos extratos de ID 95246033 e 95245741, tem-se que os valores bloqueados, em face do executado LUIZ CARLOS VEDOVETO foram devidamente transferidos para conta judicial, conforme ID's de transferência 072023000023560014 e 072023000023559016. Todavia, em atenção ao extrato juntado ao ID 100824771, tem-se que somente a quantia transferida ao ID 072023000023559016 se encontra depositada no feito. Sendo assim, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se as operações foram concluídas, anexando-se as telas que acompanham a presente decisão. Sem prejuízo, CUMPRA-SE os demais termos da decisão de ID 100619102. Pratique-se o necessário. Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0009044-32.2015.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 9.925,90 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) Parte Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, 24 de janeiro de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, R GETÚLIO VARGAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, HEBERT DE AZEVEDO OLARIA - 76801-267 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Verifica-se dos extratos de ID 95246033 e 95245741, tem-se que os valores bloqueados, em face do executado LUIZ CARLOS VEDOVETO foram devidamente transferidos para conta judicial, conforme ID's de transferência 072023000023560014 e 072023000023559016. Todavia, em atenção ao extrato juntado ao ID 100824771, tem-se que somente a quantia transferida ao ID 072023000023559016 se encontra depositada no feito. Sendo assim, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se as operações foram concluídas, anexando-se as telas que acompanham a presente decisão. Sem prejuízo, CUMPRA-SE os demais termos da decisão de ID 100619102. Pratique-se o necessário. Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0009044-32.2015.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 9.925,90 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) Parte Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, 24 de janeiro de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito

25/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 10:17

Outras Decisões

24/01/2024, 10:17

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 18:00

Documento (Certidão)

23/01/2024, 18:00

Documento (Certidão)

23/01/2024, 17:55

Publicação

19/01/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, R GETÚLIO VARGAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-114 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, HEBERT DE AZEVEDO OLARIA - 76801-267 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Conforme se infere dos autos, tem-se que foram expedidas 2 (duas) tentativas de intimação do executado LUIZ CARLOS VEDOVETO, acerca da penhora online realizada ao ID 95244929 (ID 97296338 e 98828181). Assim, considerando que já fora diligenciado o endereço em que devidamente citado o executado na fase de conhecimento (ID 23020646 – pág. 33), consoante dispõe o §único do art. 274 do CPC, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço, sem prévia comunicação ao juízo. Logo, tendo em vista que o executado LUIZ CARLOS VEDOVETO fora devidamente citado nos autos no endereço localizado à Rua Isabel Batista, 4954, Bairro Rio Madeira – Porto Velho/RO (ID 23020646 – pág. 33), não tendo apresentado informação de alteração de endereço no feito, a sua intimação enviada para o endereço em que fora citado será reputada válida (ID 97296338 e 98828181), nos termos do art. 274, §único do CPC. Sendo assim, Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0009044-32.2015.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 9.925,90 (nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) Parte DEFIRO o pedido de ID 99419678. EXPEÇA-SE alvará judicial em nome da parte exequente para levantamento da quantia penhorada nos autos (ID 95244929). Oportunamente, consigno que nos valores a serem transferidos deverão estar inclusos os seus respectivos rendimentos, e não somente as importâncias ali descritas, a fim de se evitar que eventual remanescente permaneça em conta judicial vinculada aos autos. Ressalto que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará implicará na imediata transferência do valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais. Sem prejuízo, DEFIRO o pedido de ID 95516243. Contudo, em consulta ao sistema "on line" da Receita Federal, via SISBAJUD, verifiquei que a parte executada encontra-se omissa perante o fisco nos 3 (três) últimos exercícios, conforme se infere do demonstrativo anexo. Sendo assim, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, indicando bens passíveis a penhora, em como planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos para deliberação. Pratique-se o necessário. Intime-se. Porto Velho/RO, 18 de janeiro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 11:29

Outras Decisões

18/01/2024, 11:29

Documento (Certidão)

15/01/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 02:09

Publicação

01/12/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE - RO0006347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389, HUGO MARQUES MONTEIRO - RO6803, IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 18:54

Mandado

20/11/2023, 15:08

Mandado

20/10/2023, 07:41

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2023, 22:04

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:37

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:47

Decurso de Prazo

18/09/2023, 20:19

Decurso de Prazo

18/09/2023, 19:30

Decurso de Prazo

18/09/2023, 19:06

Decurso de Prazo

18/09/2023, 15:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/09/2023, 17:23

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:46

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:46

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:41

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:41

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:54

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:36

Publicação

29/08/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0009044-32.2015.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADOS: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, LUIZ CARLOS VEDOVETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADOS: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, CPF nº 69171718249, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, CPF nº 64051463915, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, fica a parte exequente intimada para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. 2. Caso tenha havido PENHORA, e sendo a parte executada representada por Advogado cadastrado nos autos, fica intimado, na pessoa de seu advogado, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Caso o executado não seja representado por Advogado, intime-se PESSOALMENTE, por carta com AR, conforme § 1º do art. 841 do CPC. Caso o executado tenha sido citado por edital, na forma do art. 256, e não tenha constituído advogado, intime-se POR EDITAL. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) ou expeça-se o necessário para que o valor seja transferido para conta bancária eventualmente indicada pela parte exequente com os dados acima indicados. Em caso de inércia no levantamento do alvará no prazo de 30 dias, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. 4. Cumprido o item 3, intime-se a parte credora para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento / suspensão nos termos do art. 921 do CPC. 5. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,28 de agosto de 2023. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Intimação de:

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:54

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 16:35

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:17

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:16

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:16

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:16

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:15

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:23

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:21

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:20

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:19

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:17

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:17

Publicação

27/07/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0009044-32.2015.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADOS: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, LUIZ CARLOS VEDOVETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de penhora online na modalidade reiterada por 30 (trinta) dias a contar desta data (TEIMOSINHA). Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da executada junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão dos autos para transcrição da resposta e deliberações. Porto Velho-,26 de julho de 2023. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de direito

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 10:10

Outras Decisões

26/07/2023, 10:10

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 12:49

Publicação

17/07/2023, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 01:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Processo nº 0009044-32.2015.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, CNPJ nº 05919287000171, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: HUGO MARQUES MONTEIRO, OAB nº RO6803, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADOS: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, CPF nº 69171718249, RUA PARTICULAR 4676, APART. 304 A RIO MADEIRA - 76821-494 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS VEDOVETO, CPF nº 64051463915, RUA ISABEL 4954 RIO MADEIRA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, Considerando que a parte executada já foi citada, não apresentou defesa e ainda não pagou o débito, manifeste-se a parte exequente em termos de andamento válido do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, e caso requeira alguma diligência, o pedido deverá vir acompanhado do comprovante de recolhimento das custas respectivas e com planilha atualizada do débito, sob pena de indeferimento. Porto Velho, 11 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:30

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 11:13

Decurso de Prazo

16/06/2023, 02:14

Publicação

19/04/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO CPF: 691.717.182-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 33.511,20 (trinta e três mil quinhentos e onze reais e vinte centavos) atualizado até 01/03/2023. DESPACHO Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. Exequente: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP CPF: 05.919.287/0001-71, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ registrado(a) civilmente como EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ CPF: 790.432.912-34, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE CPF: 956.916.502-20, HUGO MARQUES MONTEIRO CPF: 526.633.702-82, IGOR JUSTINIANO SARCO CPF: 896.972.862-72 Executado: CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO CPF: 691.717.182-49. DESPACHO ID 87106390: “(...) Desta forma, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a realização da citação por edital da executada CLAUDICEIA DE ALVARENGA VEDOVETO, nos termos do art. 256 e 257, inciso III, do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, devendo ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais do Tribunal de Justiça de Rondônia, dispensando-se sua publicação no átrio do fórum.(...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 16 de março de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 16/03/2023 15:13:03 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 3053 Caracteres 2582 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 63,28

Documento (Certidão)

18/04/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:21

Publicação

20/03/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:16

Expedição de documento (incompetência)

16/03/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:48

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:32

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:31

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:31

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:29

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:29

Publicação

28/02/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 14:39

Publicação

15/02/2023, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 09:43

Outras Decisões

14/02/2023, 09:43

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:28

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 17:59

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:37

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 09:39

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:49

Decurso de Prazo

27/01/2023, 02:09

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:32

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:22

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:09

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:59

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:55

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:40

Publicação

26/01/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 18:36

Documento (Certidão)

24/01/2023, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 13:38

Publicação

20/12/2022, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 13:06

Outras Decisões

16/12/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:23

Publicação

21/11/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 08:42

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:41

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:40

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:39

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:38

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:37

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:33

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:15

Decurso de Prazo

24/10/2022, 12:50

Decurso de Prazo

24/10/2022, 12:50

Decurso de Prazo

24/10/2022, 12:50

Decurso de Prazo

24/10/2022, 12:50

Decurso de Prazo

24/10/2022, 12:50

Decurso de Prazo

24/10/2022, 12:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/10/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 10:11

Publicação

14/10/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 00:26

Outras Decisões

13/10/2022, 00:26

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:54

Publicação

27/09/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:35

Outras Decisões

24/09/2022, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2022, 01:54

Outras Decisões

24/09/2022, 01:54

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:21

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:21

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:16

Publicação

13/09/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 11:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 08:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 14:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 09:01

Publicação

27/06/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 14:55

Mandado

22/06/2022, 14:37

Decurso de Prazo

11/06/2022, 00:41

Decurso de Prazo

11/06/2022, 00:41

Decurso de Prazo

11/06/2022, 00:39

Decurso de Prazo

11/06/2022, 00:36

Decurso de Prazo

11/06/2022, 00:36

Mandado

03/06/2022, 11:02

Mandado

01/06/2022, 23:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 23:11

Mandado

20/05/2022, 07:54

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:44

Publicação

18/05/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 00:06

Documento (Certidão)

17/05/2022, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 14:10

Outras Decisões

16/05/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 08:12

Documento (Certidão)

05/05/2022, 11:13

Decurso de Prazo

28/04/2022, 18:57

Decurso de Prazo

28/04/2022, 13:57

Decurso de Prazo

28/04/2022, 13:56

Decurso de Prazo

28/04/2022, 13:55

Decurso de Prazo

28/04/2022, 13:54

Decurso de Prazo

28/04/2022, 13:54

Decurso de Prazo

28/04/2022, 13:54

Decurso de Prazo

28/04/2022, 13:53

Decurso de Prazo

28/04/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 14:26

Documento (Certidão)

03/03/2022, 14:21

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:34

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:34

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:34

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:34

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:33

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:33

Decurso de Prazo

18/02/2022, 10:32

Decurso de Prazo

18/02/2022, 10:32

Decurso de Prazo

18/02/2022, 10:32

Decurso de Prazo

18/02/2022, 08:23

Decurso de Prazo

18/02/2022, 08:23

Decurso de Prazo

18/02/2022, 08:23

Publicação

08/02/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2022, 22:33

Outras Decisões

06/02/2022, 22:33

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 15:46

Documento (Certidão)

31/01/2022, 12:46

Publicação

17/01/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 14:56

Outras Decisões

13/01/2022, 14:56

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 09:53

Publicação

21/12/2021, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2021, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2021, 19:01

Outras Decisões

18/12/2021, 19:01

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 09:20

Publicação

30/11/2021, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 09:04

Indeferimento

29/11/2021, 09:04

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 14:45

Publicação

09/06/2021, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 08:07

Documento (Certidão)

31/05/2021, 13:06

Decurso de Prazo

12/05/2021, 00:20

Decurso de Prazo

12/05/2021, 00:15

Decurso de Prazo

12/05/2021, 00:15

Decurso de Prazo

12/05/2021, 00:15

Decurso de Prazo

12/05/2021, 00:15

Decurso de Prazo

12/05/2021, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 10:57

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 09:03

Publicação

16/04/2021, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 09:42

Outras Decisões

15/04/2021, 09:42

Decurso de Prazo

03/03/2021, 00:30

Decurso de Prazo

03/03/2021, 00:26

Decurso de Prazo

03/03/2021, 00:26

Decurso de Prazo

03/03/2021, 00:25

Decurso de Prazo

03/03/2021, 00:25

Decurso de Prazo

03/03/2021, 00:21

Decurso de Prazo

24/02/2021, 03:31

Decurso de Prazo

24/02/2021, 02:50

Decurso de Prazo

24/02/2021, 02:27

Decurso de Prazo

24/02/2021, 02:26

Decurso de Prazo

24/02/2021, 02:25

Decurso de Prazo

24/02/2021, 01:42

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:39

Publicação

04/02/2021, 02:14

Publicação

04/02/2021, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Lauro Sodré, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, São João Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307 Processo: 0009044-32.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE - RO6347, HUGO MARQUES MONTEIRO - RO6803, IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: LUIZ CARLOS VEDOVETO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente, por seu patrono, no prazo de 5 dias, intimada para manifestar-se acerca da resposta do INSS a Ofício. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 19:18

Conclusão (para decisão)

26/01/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 15:14

Publicação

21/12/2020, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 12:58

Conclusão (para decisão)

04/12/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:55

Decurso de Prazo

19/12/2019, 00:47

Decurso de Prazo

19/12/2019, 00:47

Decurso de Prazo

19/12/2019, 00:47

Decurso de Prazo

19/12/2019, 00:23

Decurso de Prazo

19/12/2019, 00:23

Decurso de Prazo

19/12/2019, 00:23

Publicação

25/11/2019, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2019, 11:06

Suspensão Condicional do Processo

22/11/2019, 11:06

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 18:52

Recebimento

21/11/2019, 18:52

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 12:48

Remessa

27/08/2019, 13:41

Decurso de Prazo

27/08/2019, 06:08

Decurso de Prazo

27/08/2019, 06:00

Decurso de Prazo

27/08/2019, 05:55

Decurso de Prazo

27/08/2019, 05:55

Decurso de Prazo

27/08/2019, 04:38

Decurso de Prazo

27/08/2019, 04:34

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 17:19

Publicação

01/08/2019, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2019, 08:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2019, 08:58

Conclusão (para julgamento)

30/07/2019, 20:30

Decurso de Prazo

22/07/2019, 12:41

Decurso de Prazo

22/07/2019, 12:41

Decurso de Prazo

22/07/2019, 12:35

Decurso de Prazo

22/07/2019, 12:35

Decurso de Prazo

22/07/2019, 12:35

Decurso de Prazo

22/07/2019, 12:35

Decurso de Prazo

11/06/2019, 02:55

Decurso de Prazo

11/06/2019, 02:55

Decurso de Prazo

11/06/2019, 02:54

Decurso de Prazo

11/06/2019, 02:54

Decurso de Prazo

11/06/2019, 02:53

Decurso de Prazo

11/06/2019, 02:53

Publicação

04/06/2019, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2019, 09:06

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 19:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 16:48

Publicação

20/05/2019, 03:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2019, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2019, 18:24

Documento (Certidão)

16/05/2019, 18:14

Publicação

15/05/2019, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2019, 11:48

Mero expediente

13/05/2019, 11:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 10:25

Decurso de Prazo

08/05/2019, 10:38

Decurso de Prazo

08/05/2019, 08:50

Decurso de Prazo

08/05/2019, 08:50

Decurso de Prazo

08/05/2019, 08:50

Decurso de Prazo

08/05/2019, 08:49

Decurso de Prazo

08/05/2019, 08:49

Decurso de Prazo

08/05/2019, 08:49

Decurso de Prazo

08/05/2019, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2019, 18:25

Documento (Certidão)

04/04/2019, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2019, 07:36

Publicação

28/03/2019, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2019, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2019, 11:37

Mero expediente

27/03/2019, 11:37

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 08:27

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 12:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 12:20

Publicação

11/03/2019, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2019, 16:37

Mero expediente

07/03/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 17:53

Publicação

01/03/2019, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 06:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 16:44

Decurso de Prazo

23/02/2019, 00:56

Decurso de Prazo

23/02/2019, 00:56

Decurso de Prazo

23/02/2019, 00:56

Decurso de Prazo

23/02/2019, 00:56

Decurso de Prazo

23/02/2019, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2019, 08:41

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 17:22

Desarquivamento

18/02/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 15:29

Definitivo

28/01/2019, 17:24

Publicação

20/12/2018, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2018, 13:01

Mero expediente

19/12/2018, 13:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 12:29

Publicação

29/11/2018, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2018, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2018, 08:46

Mero expediente

31/10/2018, 11:02

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

16/10/2018, 00:00

Desarquivamento

09/10/2018, 00:00

Definitivo

31/05/2016, 00:00

Recebimento

06/05/2016, 00:00

Mero expediente

22/04/2016, 10:58

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 00:00

Recebimento

18/04/2016, 17:20

Recebimento

12/04/2016, 00:00

Mero expediente

06/04/2016, 10:20

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 00:00

Recebimento

04/04/2016, 17:01

Recebimento

01/04/2016, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2016, 11:57

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 00:00

Recebimento

11/03/2016, 17:15

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 00:00

Recebimento

04/03/2016, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2016, 12:06

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 00:00

Recebimento

22/02/2016, 10:30

Recebimento

15/02/2016, 00:00

Mero expediente

04/02/2016, 16:55

Conclusão (para despacho)

03/02/2016, 00:00

Recebimento

02/02/2016, 16:10

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 00:00

Recebimento

28/01/2016, 10:35

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 00:00

Mero expediente

25/01/2016, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 00:00

Mero expediente

19/01/2016, 17:19

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2015, 20:11

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2015, 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2015, 12:46

Conclusão (para despacho)

05/06/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/06/2015, 09:53

—

Advogados / Representantes(12)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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