Agravo em Recurso Especial 7001512-97.2016.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Alta Floresta do Oeste - Vara Única 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Alta Floresta D'oeste - Vara Única 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

CPF

Autor

JAQUELINE BERNABE

CPF

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU GONCALES

OAB/SP 174404·CPF·Representa: Autor

SALVADOR LUIZ PALONI

OAB/SP 81050·CPF·Representa: Réu

CATIANE DARTIBALE

OAB/RO 6447·CPF·Representa: Réu

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO

OAB/RO 9944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/03/2022

04/03/2022, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

08/02/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022, 19:16

Não conhecido o recurso de JAQUELINE BERNABE SILVA - POR SI E REPRESENTANDO e OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA - ESPÓLIO

07/02/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2022, 19:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/11/2021, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2022, 11:30