Execução de Título Extrajudicial 7003441-66.2023.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003441-66.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/01/2024, 08:32

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:06

Publicação

11/12/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: RUAN TANILO LEAL NEUBANER 02424633207 Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEY DA SILVA PEREIRA - RO8209 Requerido(a): EXECUTADO: KUELSLEI RODRIGUES VIEIRA Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE RUAN TANILO LEAL NEUBANER 02424633207 Av. Padre Adolpho Rhol, 2600, Max Informatica, setor 05, Jaru - RO - CEP: 76890-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Jaru, 8 de dezembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº: 7003441-66.2023.8.22.0003

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 07:08

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 00:14

Publicação

04/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: RUAN TANILO LEAL NEUBANER 02424633207 Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEY DA SILVA PEREIRA - RO8209 Requerido(a): EXECUTADO: KUELSLEI RODRIGUES VIEIRA Advogado: INTIMAÇÃO - APRESENTAR INFORMAÇÕES/CÁLCULOS Fica a parte AUTORA, intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha do débito atualizada nos termos do Provimento 04/2022-CGJ, devendo constar as seguintes informações: 1) Solicitação de protesto para certidão de dívida judicial APRESENTANTE: CPF/CNPJ: Endereço completo: E-mail: Telefone DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Principal: R$ 0,00 Atualiz. monetária e Juros: R$ 0,00 Multa Art 523 § 1º: R$ 0,00 Outros: R$ 0,00 Valor Total a protestar: R$ 0,00. Atualizado até: (?) DADOS DO DEVEDOR(A) somente os devedores que devem constar na certidão Nome e CPF/CNPJ: Endereço completo com CEP: E-mail: Telefone: DADOS BANCÁRIOS: PIX: Banco: Agência: Conta corrente: Favorecido: Documento: 2) Solicitação de protesto para certidão de honorários sucumbenciais ADVOGADO(A) APRESENTANTE: CPF/CNPJ: Endereço completo: E-MAIL: Telefone ADVOGADO(A) CREDOR(A): CPF/CNPJ: Endereço completo com CEP: E-MAIL: Telefone: DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Valor dos honorários Sucumbenciais: R$ 0,00 (p extenso) Valor Total a protestar: R$ 0,00 (p extenso). Atualizado até: (?) DADOS DO DEVEDOR(A) somente os devedores que devem constar na certidão Nome e CPF/CNPJ) Endereço completo com CEP: E-mail: Telefone: DADOS BANCÁRIOS: PIX: Banco: Agência: Conta corrente: Favorecido: Documento: Jaru, 1 de dezembro de 2023. ANTONIO CARLOS TASSI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº: 7003441-66.2023.8.22.0003

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 08:00

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:52

Publicação

24/11/2023, 03:22

Documentos

Intimação

•11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: RUAN TANILO LEAL NEUBANER 02424633207, AVENIDA RIO BRANCO 2378, MAX INFORMATICA SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: SIDNEY DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO8209A Requerido/Executado: KUELSLEI RODRIGUES VIEIRA, RUA MILÃO 1267, INEXISTENTE SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7003441-66.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/ Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de execução de título extrajudicial, movida por RUAN TANILO LEAL NEUBANER 02424633207 em face de KUELSLEI RODRIGUES VIEIRA, na qual o executado não foi localizada para ser citado da presente execução. Intimado para indicar o atual endereço da parte executada, a parte exequente apenas requereu a expedição de certidão de dívida. Nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Ademais, o Enunciado 75 do Fonaje prevê que: "A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor". Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 54, §4º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de dívida, em nome do executado KUELSLEI RODRIGUES VIEIRA - CPF: 053.607.282-56, para fins de protesto e execução. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Sentença publicada e registrada automaticamente. Após o trânsito em julgado da sentença, cumpridas as determinações, arquivem-se. Cumpra-se. Jaru - RO, quinta-feira, 23 de novembro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003441-66.2023.8.22.0003. EXEQUENTE: RUAN TANILO LEAL NEUBANER 02424633207, AVENIDA RIO BRANCO 2378 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SIDNEY DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO8209A Polo Ativo: EXECUTADO: KUELSLEI RODRIGUES VIEIRA, RUA PLACIDO DE CASTRO 2213 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos. 1) Distribua-se como mandado, incumbindo ao Oficial de Justiça: a. Citar o executado para que em três dias efetue o pagamento da dívida, nos termos do art. 18, III da Lei n.º 9.099/95 e art. 829 do CPC; b. Intimá-lo do teor do art. 774 do CPC, e das consequências do seu descumprimento; c. Transcorrido in albis o prazo, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento, depositando-os com o exequente, nos termos do art. 830 do CPC; d. Restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC. 2) Havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta decisão de requisição de força policial, ficando desde já autorizado o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, VII, 782, §2º, e 846, todos do CPC); 3) Restando infrutífera a penhora, seja pela inexistência de bens, seja pela não localização do executado, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9099/95; 4) Quando da penhora, a CPE deverá agendar no sistema PJE audiência de conciliação por videoconferência a ser realizada pelo CEJUSC, intimando-se os litigantes. E nessa ocasião, o executado poderá oferecer embargos (art. 53, §1º da Lei n.º 9.099/95), por escrito ou verbalmente, ficando ciente da obrigatoriedade de manutenção da segurança do Juízo (enunciado 117, FONAJE); 5) Cientifique-se o devedor de que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020): a) Os prazos processuais contam-se da data da intimação ou ciência; b) Deverá comunicar eventual alteração de endereço e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço onde foi citado; c) Não desejando ou não dispondo dos meios necessários à participação da audiência telepresencial, informar ao CEJUSC (horário de atendimento: das 7h às 14h), pelos telefones 3521-0104 (também whatsapp) ou (69) 3521-0240 até cinco dias antes da data designada; d) Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência; e) Deverá estar, durante a audiência, munido de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial. SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA AR/MANDADO, O QUAL DEVERÁ SER INSTRUÍDO COM A CÓPIA DA INICIAL, ONDE CONSTA O NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DAS PARTES. A petição inicial poderá ser consultada em: https://pjepg.tjro.jus.br:443/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Código: Cumpra-se. Jaru, 26 de junho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível

27/06/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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