Procedimento Comum Cível 7004234-86.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:04

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 00:13

Publicado SENTENÇA em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2024, 07:50

Conclusos para despacho

29/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 13:43

Juntada de certidão

20/08/2024, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 09:55

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:04

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 15/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2024, 07:50

DESPACHO

•20/08/2024, 09:39

16/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 00:13

Publicado SENTENÇA em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2024, 07:50

Conclusos para despacho

29/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 13:43

Juntada de certidão

20/08/2024, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 09:39

Conclusos para despacho

04/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 07:14

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/06/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2024, 21:11

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 01:59

Publicado DECISÃO em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2023, 14:01

Conclusos para despacho

12/09/2023, 07:36

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004234-86.2020.8.22.0010. AUTOR: FLORENTINO PASSOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO TALMO DE LAQUILA - RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA - RO10776 REU: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" e outros INTIMAÇÃO AUTOR- DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:41

Publicado DESPACHO em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: FLORENTINO PASSOS Advogado(a) do Requerente/Exequente: WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776, EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204 Requerido(a)/Executado(a): SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS", MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerido/Executado(a): DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Feito que deve ser regularizado pelo Município, conforme já decidido pelo E. E. TJRO. JUNTAR aos autos cópia do OFÍCIO CIRCULAR 002/SEMPLADEGE/2023, enviado pelo Município de Rolim de Moura aos Juízos das Varas Cíveis desta Comarca. Após juntado, SUSPENDA-SE por 90 dias a fim de que o Município de Rolim de Moura promova a regularização fundiária referida no expediente acima referido. Caso promova a regularização, deverá informar nos autos. Da mesma forma, caso não seja promovida a regularização, manifeste-se a parte Autora. Por fim, venham conclusos para sentença. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 24 de julho de 2023, 06:02 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7004234-86.2020.8.22.0010 Requerente/

25/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/07/2023, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 06:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2023, 06:02

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7004234-86.2020.8.22.0010. AUTOR: FLORENTINO PASSOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO TALMO DE LAQUILA - RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA - RO10776 REU: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" e outros INTIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2023, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 14:44

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:41

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:27

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 11:47

Publicado DECISÃO em 16/12/2022.

15/12/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/12/2022, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 08:18

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:03

Juntada de autos digitalizados

21/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:05

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:13

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2022, 13:43

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2022.

01/04/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:25

Publicado DECISÃO em 01/04/2022.

31/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2022, 13:36

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:23

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 14:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 14:48

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 14:42

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 14:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.

14/10/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:08

Publicado DECISÃO em 15/10/2021.

14/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 11:56

Juntada de certidão

13/10/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:30

Juntada de certidão

13/10/2021, 09:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:19

Conclusos para despacho

13/10/2021, 07:34

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:11

Decorrido prazo de FLORENTINO PASSOS em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:11

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:06

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:05

Juntada de Petição de Ciência

09/08/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2021, 03:41

Publicado DECISÃO em 06/08/2021.

05/08/2021, 03:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/08/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 07:56

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.

02/07/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:10

Juntada de certidão

01/07/2021, 09:09

Juntada de Petição de Contestação

24/06/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:50

Juntada de Petição de diligência

30/05/2021, 17:58

Mandado devolvido sorteio

30/05/2021, 17:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:01

Juntada de Petição de contestação

10/05/2021, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 12:54

Expedição de #Não preenchido#.

25/03/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:22

Publicado CITAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FLORENTINO PASSOS Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO TALMO DE LAQUILA - RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA - RO10776 RÉU: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS", MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EDITAL DE Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone: 69 3449 - 3722, [email protected] Processo nº: 7004234-86.2020.8.22.0010 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:00

Expedição de #Não preenchido#.

08/03/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: FLORENTINO PASSOS Advogado(a): WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776, EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204 Requerido/Executado: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" Advogado(a): SEM ADVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7004234-86.2020.8.22.0010 Requerente/

15/02/2021, 00:00

Outras Decisões

12/02/2021, 14:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:56

Conclusos para despacho

20/01/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 01:13

Publicado DESPACHO em 27/11/2020.

26/11/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 13:30

Outras Decisões

25/11/2020, 13:30

Conclusos para despacho

02/10/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 16:31

DECISÃO

•15/12/2023, 14:01

DESPACHO

•24/07/2023, 06:02

DECISÃO

•14/12/2022, 08:18

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/11/2022, 13:33

DECISÃO

•30/03/2022, 13:36

DECISÃO

•13/10/2021, 10:39

DECISÃO

•13/10/2021, 08:19

DECISÃO

•04/08/2021, 07:56

DECISÃO

•12/02/2021, 14:01

DESPACHO

•25/11/2020, 13:30