Cumprimento de sentença 7000666-22.2016.8.22.0004 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000666-22.2016.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/10/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 09:36

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 00:28

Publicação

13/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000666-22.2016.8.22.0004. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: MARIA DE FATIMA DE MORAIS THEMOTEO Advogados do(a) ESPÓLIO: EDER MIGUEL CARAM - RO5368, KARIMA FACCIOLI CARAM - RO3460 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se efetuou o levantamento do Alvará expedido nestes autos ou requerendo o que entender de direito.

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 09:52

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 01:13

Publicação

03/09/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível – Juizado da Infância e Juventude Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Central de Atendimento: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000666-22.2016.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9), Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Requerente MARIA DE FATIMA DE MORAIS THEMOTEO Advogado(a) KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460 EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por MARIA DE FATIMA DE MORAIS THEMOTEO em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Cumpra-se a sentença ID: 108139743, observando-se, respectivamente, a petição e documentos ID: 109246344, 109246345, 109246347, 109246348. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR e MANDADO. Ouro Preto do Oeste, 2 de setembro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

03/09/2024, 00:00

Petição

02/09/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 12:46

Documentos

Intimação

•13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000666-22.2016.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9), Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Requerente MARIA DE FATIMA DE MORAIS THEMOTEO, CPF nº 67990819287 Advogado KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460 EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368 Requerido INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Vistos. Trata-se de Ação de Cumprimento de sentença ajuizada por MARIA DE FATIMA DE MORAIS THEMOTEO em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados nos autos. Homologados os cálculos e determinada a expedição de requisitórios, foram estas regularmente expedidas e quitadas, conforme denota-se dos autos, caracterizando satisfação da execução. Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil, devendo ser expedido alvará pela CPE. Havendo pagamento de precatório pendente e/ou agravo de instrumento pendente de julgamento, a presente decisão não acarretará prejuízo às partes, posto que quando da informação do pagamento e ou o retorno do julgamento do agravo, deverá os presentes autos serem desarquivados e dado o devido andamento ao feito. DO ALVARÁ JUDICIAL. 1) Serve a presente de ALVARÁ JUDICIAL para que a parte autora, DENILSON DE MORAIS THEMOTEO - CPF 038.088.752-59, pessoalmente ou por meio de seus procurador, KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460, EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368, proceda junto ao Banco do Brasil o LEVANTAMENTO/SAQUE da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 1100129419471, Agência 4200, conforme ID - 107942521. 2) Serve a presente de ALVARÁ JUDICIAL para que a parte autora, VINICIUS MORAIS THEMOTEO - CPF 068.390.872-39, pessoalmente ou por meio de seus procurador, KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460, EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368, proceda junto ao Banco do Brasil o LEVANTAMENTO/SAQUE da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 1100129419473, Agência 4200, conforme ID - 107942523. 3) Serve a presente de ALVARÁ JUDICIAL para que a parte autora, MARCELO DE MORAIS THEMOTEO - CPF 061.040.502-04, pessoalmente ou por meio de seus procurador, KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460, EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368, proceda junto ao Banco do Brasil o LEVANTAMENTO/SAQUE da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 1100129419472, Agência 4200, conforme ID - 107942524. 4) Serve, ainda, de ALVARÁ JUDICIAL para que o advogado KARIMA FACCIOLI CARAM, OAB nº RO3460, EDER MIGUEL CARAM, OAB nº RO5368, proceda junto ao Banco do Brasil o LEVANTAMENTO/SAQUE da integralidade dos valores e seus acréscimos legais, referentes aos seus honorários, existentes na Conta Depósito nº 1400129419751, Agência 4200, em favor de CARAM ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme ID - 107942522. A parte EXEQUENTE deverá providenciar o levantamento dos alvarás e comunicar a este Juízo no prazo de 05 (cinco) dias. Efetuados os levantamentos, as contas judiciais deverão ser encerradas pela instituição bancária. Ante a ocorrência da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado nesta data. Sem custas e honorários. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 8 de julho de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

09/07/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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