Execução de Título Extrajudicial 7045025-95.2018.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7045025-95.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

21/08/2024, 07:41

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:17

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:58

Publicação

19/07/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7045025-95.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: CELIO DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 EXECUTADO: ELTON CASTRO PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 91.257,93 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Trata-se ação de execução de título extrajudicial, cujo desarquivamento pode ser feito a qualquer tempo mediante simples requerimento. Assim, diante da inércia da parte credora, nos termos do art. 921 do CPC, determino a suspensão do feito por 1 ano. Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC. Intime-se. Porto Velho, 18 de julho de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7045025-95.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: CELIO DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 EXECUTADO: ELTON CASTRO PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 91.257,93 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Trata-se ação de execução de título extrajudicial, cujo desarquivamento pode ser feito a qualquer tempo mediante simples requerimento. Assim, diante da inércia da parte credora, nos termos do art. 921 do CPC, determino a suspensão do feito por 1 ano. Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC. Intime-se. Porto Velho, 18 de julho de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 09:52

Execução frustrada

18/07/2024, 09:52

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 07:18

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 00:44

Documentos

Decisão

•19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7045025-95.2018.8.22.0001 Assunto: Nota Promissória Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CELIO DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 EXECUTADO: ELTON CASTRO PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 91.257,93 DECISÃO EXECUTADO: ELTON CASTRO PEREIRA EXEQUENTE: CELIO DE ARAUJO FERRAZ As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte autora requereu a expedição ofício ao INSS visando obter informações acerca de possível local de trabalho do executado com seu respectivo endereço, bem como possíveis valores auferidos à título previdenciário ou salarial, recolhendo as custas devidas para realização da diligências. Defiro o pedido de busca de informações junto ao INSS, contudo deixo de determinar a expedição do ofício, a fim de que a consulta solicitada seja feita junto ao sistema PREVJUD. O sistema PREVJUD, desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, permite ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trazendo maior celeridade e efetividade ao ato judicial. Sendo assim, nesta data, procedi à consulta via PREVJUD. O documento foi inserido com sigilo, em razão das informações relativas a dados sensíveis da parte executada. À CPE, providencie a concessão de acesso aos Advogados cadastrados e habilitados no processo aos documentos acobertados pelo sigilo fiscal. Após, intime-se a parte exequente para que manifeste quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Velho - RO, 3 de maio de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7045025-95.2018.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CELIO DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 EXECUTADO: ELTON CASTRO PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1. Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, faça-se conclusão do autos para expedição de alvará. 2. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o VALOR IRRISÓRIO e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 3. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4. Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de extinção. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,25 de março de 2024. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Processo nº 7045025-95.2018.8.22.0001 Assunto: Nota Promissória Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CELIO DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 EXECUTADO: ELTON CASTRO PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 91.257,93 DECISÃO EXECUTADO: ELTON CASTRO PEREIRA, fazendo-se as anotações necessárias. 2. Expedição de ofícios às instituições financeiras para que suspendam a disponibilização de crédito e utilização de eventuais cartões de crédito existentes em nome da parte executada. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO ou qualquer outro instrumento válido para cumprimento da decisão. Porto Velho - RO, 21 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão da CNH e dos cartões de crédito. Pois bem. Decido. As medidas pleiteadas pelo exequente embora novas e pouco usuais, são permitidas sob a nova ótica do processo civil vigente. Diz o art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 139: O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. O dispositivo mencionado acima trouxe um norte para os poderes de cautela do Juiz, ampliando as capacidades de realizar atos essenciais a solução das demandas. Insere-se, atualmente, como uma forma de assegurar o resultado prático equivalente ao do adimplemento. Inexiste restrição das possibilidades, sendo rol extenso e aberto para que diante do caso concreto o magistrado que preside o processo possa diante da experiência e ponderação escolher a melhor medida legal para conferir. Destaca-se que as medidas não podem ser aplicadas sem critério, ofendendo princípios constitucionais. Nem mesmo podem ser onerosas em demasia ao executado. Pelo contrário, seu uso deve ser excepcional, como ultima ratio e após preencher um mínimo de requisitos que garantam a necessidade da sua aplicação. Assim, as medidas excepcionais terão lugar desde que tenha havido o esgotamento dos meios tradicionais de satisfação do débito, havendo indícios que o devedor usa a blindagem patrimonial para negar o direito de crédito ao exequente. Ora, não se pode admitir que um devedor contumaz, sujeito passivo de diversas execuções, utilize de subterfúgios tecnológicos e ilícitos para esconder seu patrimônio e frustrar os seus credores. O Enunciado nº 48 do ENFAM analisa expressamente a possibilidade de imposição de medidas coercitivas para a efetivação da execução pecuniária. Diz o referido enunciado: “O art. 139, inciso IV, traduz um poder geral de efetivação, permitindo a aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de qualquer ordem judicial, inclusive no âmbito do cumprimento de sentença e no processo de execução baseado em títulos”. O processo tramita desde o ano 2018, mesmo diante de várias tentativas, não se verifica qualquer conduta da parte executada no sentido de auxiliar na solução do caso. Soma-se, ainda, que em momento algum indicou bens a penhora ou demonstrou o interesse em conciliar ou contrapropor medidas amigáveis. Pois bem, se a parte executada não tem como solver a presente dívida, também não tem recursos manter um veículo, ou mesmo manter um cartão de crédito. Se porém, mantiver tais atividades, poderá quitar a dívida, razão pela qual a medida coercitiva poderá se mostrar efetiva e, entendo plausível a este momento, que seja a única medida que possa trazer efetividade aos autos, solução a pretensão do autor e ainda findar um processo que por razão exclusiva do executado não encontra sequer um caminho. Dessa forma, defiro o pedido formulado pela parte exequente, porém para o cumprimento da ordem é necessário que a parte autora comprove o pagamento de cada diligência pleiteada. Intime-se a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento de cada diligência pleiteada. Caso não sejam recolhidas as custas, faça-se conclusão do processo para providências relativamente à inércia da parte. Caso haja recolhimento das custas e comprovação no processo, desde já determino o prosseguimento do feito, cumprindo-se as seguintes providências: 1. A expedição de ofício ao DETRAN-RO para que suspenda a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, da parte:

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7045025-95.2018.8.22.0001 Assunto: Nota Promissória Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CELIO DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 EXECUTADO: ELTON CASTRO PEREIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 91.257,93 DECISÃO EXECUTADO: ELTON CASTRO PEREIRA EXEQUENTE: CELIO DE ARAUJO FERRAZ As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER. Assim, procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada. Segue em anexo as informações encontradas. A pesquisa realizada por este Juízo, quanto aos dados complementares vinculados à lista de processos no DATAJUD e buscas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, não resultou em apontamentos relevantes a serem destacados. Ainda assim, a própria parte interessada, indicando o número do CPF/CNPJ no respectivo campo de busca na página da internet, por exemplo, poderá obtê-los. No mais, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Atente a parte que caso solicite alguma das providências dispostas nos artigos 17 e 19 da Lei n. 3.896/2016, deverá comprovar o recolhimento das custas. Intime-se. Porto Velho - RO, 20 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: ELTON CASTRO PEREIRA CPF: 651.122.022-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$R$ 108.215,93 (cento e oito mil duzentos e quinze reais e noventa e três centavos) atualizado até 08/04/2020. DESPACHO Processo: 7045025-95.2018.8.22.0001. Exequente: CELIO DE ARAUJO FERRAZ CPF: 599.567.392-00 Executado: ELTON CASTRO PEREIRA CPF: 651.122.022-20 DESPACHO ID 52133658: “(...)Considerando o pedido da parte autora e as anteriores tentativas frustradas de citação da parte ré, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro a citação por edital. Prazo do edital: 20 dias. Expedido o edital, intime-se a parte para recolher as custas para publicação no DJe. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos à Curadoria de Ausentes, no prazo de 30 dias.(...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 15 de dezembro de 2020. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 15/12/2020 10:25:13 Validade: 31/08/2020, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letra “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2666 Caracteres 2186 Preço por caractere 0,02001 Total (R$) 43,74

05/02/2021, 00:00

—

Provisório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(395)

Todos os documentos(17)