Apelação Cível 7004299-48.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA TAVARES SENA RICARDO

OAB/RO 4085·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA

OAB/RO 7944·CPF·Representa: Autor

MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB/RO 9145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

SANDOVAL DE JESUS LOPES

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/05/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS LOPES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS LOPES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2025.

17/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:29

Conhecido o recurso de TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA e não-provido

15/04/2025, 13:22

Juntada de certidão

14/04/2025, 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 22:51

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/05/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS LOPES em 15/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 13:22

DESPACHO

•19/03/2025, 09:41

16/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS LOPES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2025.

17/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:29

Conhecido o recurso de TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA e não-provido

15/04/2025, 13:22

Juntada de certidão

14/04/2025, 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:03

Pedido de inclusão em pauta

19/03/2025, 09:41

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS LOPES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de custas

12/02/2025, 22:39

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:29

Publicado DECISÃO em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:12

Gratuidade da justiça não concedida a TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA.

03/02/2025, 13:12

Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS LOPES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:02

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:20

Decorrido prazo de TANIA SOFILIA FERREIRA SIQUEIRA - CPF: 418.897.462-15 (APELANTE) em .

29/01/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:32

Publicado DESPACHO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 13:24

Conclusos para decisão

26/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de parecer

24/12/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:19

Juntada de termo de triagem

17/12/2024, 10:58

Recebidos os autos

11/12/2024, 18:38

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 18:38

DECISÃO

•03/02/2025, 13:12

DESPACHO

•10/01/2025, 13:24

SENTENÇA

•18/10/2024, 11:10

DECISÃO

•16/10/2023, 14:30

DESPACHO

•17/07/2022, 09:18

DESPACHO

•22/02/2022, 19:35

DESPACHO

•19/11/2021, 10:24

DESPACHO

•23/07/2021, 11:26

DESPACHO

•30/11/2020, 10:51

DESPACHO

•29/10/2020, 13:45