Execução de Título Extrajudicial 7010861-41.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/03/2017
Valor da Causa
R$ 309.017,29
Órgão julgador
Porto Velho - 5ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 5ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/01/2026, 21:40
Juntada de Petição de outras peças
24/11/2025, 08:30
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:55
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:43
Publicado DECISÃO em 07/11/2025.
07/11/2025, 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2025, 04:41
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 17:04
Determinado o arquivamento definitivo
06/11/2025, 17:03
Expedição de INTIMAÇÃO.
06/11/2025, 17:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/11/2025, 17:03
Conclusos para despacho
22/10/2025, 14:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:24
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 09:51
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 11:10
Juntada de certidão
09/09/2025, 11:08
Ver todas as movimentações (486)
Todas as movimentações
(486)
Arquivado Definitivamente
14/01/2026, 21:40
Juntada de Petição de outras peças
24/11/2025, 08:30
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:55
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:43
Publicado DECISÃO em 07/11/2025.
07/11/2025, 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2025, 04:41
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 17:04
Determinado o arquivamento definitivo
06/11/2025, 17:03
Expedição de INTIMAÇÃO.
06/11/2025, 17:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/11/2025, 17:03
Conclusos para despacho
22/10/2025, 14:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:24
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 09:51
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 11:10
Juntada de certidão
09/09/2025, 11:08
Juntada de Petição de outras peças
28/08/2025, 16:41
Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 13:23
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 02:15
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2025, 00:44
Publicado DECISÃO em 13/08/2025.
13/08/2025, 00:44
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 08:41
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025, 08:41
Conclusos para decisão
07/08/2025, 07:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 01:56
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 12:44
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 09:32
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025, 21:57
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025, 14:08
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025, 01:54
Publicado DECISÃO em 07/04/2025.
07/04/2025, 01:54
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 21:11
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 21:11
Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025, 21:11
Conclusos para despacho
04/04/2025, 07:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:11
Juntada de Petição de petição
19/03/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 10:45
Juntada de certidão
30/01/2025, 10:28
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 12:50
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024, 00:08
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024, 00:07
Juntada de Petição de petição
16/12/2024, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024, 01:20
Publicado DECISÃO em 31/10/2024.
31/10/2024, 01:20
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 13:11
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024, 13:11
Conclusos para decisão
30/10/2024, 08:19
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 13:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.
20/10/2024, 12:30
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 17:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 00:59
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 09:12
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:05
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:05
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 12:05
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024, 00:43
Publicado DECISÃO em 02/08/2024.
02/08/2024, 00:43
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 10:43
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024, 10:43
Conclusos para decisão
25/07/2024, 08:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 01:01
Juntada de Petição de petição
19/07/2024, 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024, 00:37
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.
12/07/2024, 00:37
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 10:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:48
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 07:25
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 07:25
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:41
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:37
Juntada de Petição de petição
28/06/2024, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024, 00:25
Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.
27/06/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 09:51
Juntada de Petição de petição
26/06/2024, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024, 00:57
Publicado DECISÃO em 25/06/2024.
25/06/2024, 00:57
Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 10:46
Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 10:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2024, 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024, 10:46
Conclusos para decisão
20/03/2024, 10:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:43
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024, 00:49
Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2024.
07/03/2024, 00:49
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 11:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 00:47
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024, 01:13
Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.
23/02/2024, 01:13
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 12:13
Juntada de certidão
17/01/2024, 07:11
Juntada de certidão
15/12/2023, 09:10
Expedição de Ofício.
13/12/2023, 12:02
Juntada de certidão
05/12/2023, 10:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 00:42
Juntada de Petição de petição
22/11/2023, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023, 00:15
Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.
17/11/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail:
[email protected]
Processo: 7010861-41.2017.8.22.0001. EXECUTADO: RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO Fica a parte AUTORA, intimada, para a expedição de alvará, a regularizar a representação processual mediante juntada de procuração no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCURADOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) PROCURADOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
17/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 08:20
Juntada de certidão
07/11/2023, 12:46
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023, 07:18
Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023, 00:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail:
[email protected]
ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 5ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JAIME GARCIA ANACLETO CPF: 434.014.819-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 93322287, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7010861-41.2017.8.22.0001. Exequente: BANCO DO BRASIL CPF: 00.000.000/0001-91 Executado: JAIME GARCIA ANACLETO CPF: 434.014.819-91 DECISÃO ID 93322478: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 525, §11, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada via publicação deste ato no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJe. (...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail:
[email protected]
Porto Velho, 10 de agosto de 2023 Técnico Judiciário (assinado digitalmente) ACRESCENTAR O QUADRO COM VALOR DO EDITAL Data e Hora 15/08/2023 11:54:03 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 1990 Caracteres 1520 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 37,26
01/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 07:32
Juntada de certidão
30/08/2023, 12:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:39
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023, 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.
16/08/2023, 00:52
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail:
[email protected]
Processo: 7010861-41.2017.8.22.0001. EXECUTADO: RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCURADOR: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) PROCURADOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501
16/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 11:58
Expedição de Edital.
15/08/2023, 11:55
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:15
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:15
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:15
Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023, 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023, 10:49
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 10:49
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 12:27
Publicado DECISÃO em 18/07/2023.
17/07/2023, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023, 03:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 7010861-41.2017.8.22.0001. autora: PROCURADOR: BANCO DO BRASIL Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO PROCURADOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: EXECUTADOS: RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, JAIME GARCIA ANACLETO Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO executada: EXECUTADOS: RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, LOURENÇO PEREIRA LIMA 1875, APT 403 NOVA PORTO VELHO - 76820-140 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JAIME GARCIA ANACLETO, RUA LOURENÇO PEREIRA LIMA 1875, AP.403 NOVA PORTO VELHO - 76820-140 - PORTO VELHO - RONDÔNIA sexta-feira, 14 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Busca e Apreensão Parte Vistos, Realizada a tentativa de constrição, obteve-se o bloqueio eletrônico (parcial/para ínfimo) de valores em nome dos executados, consoante demonstrativo anexo, de forma que procedi nesta data à transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local. Assim, converto o bloqueio em penhora. Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 525, §11, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada via publicação deste ato no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJe. Em caso de não apresentação de impugnação, expeça-se alvará em favor do exequente. Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Intimem-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte
17/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023, 12:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023, 12:12
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 26/06/2023 23:59.
04/07/2023, 15:30
Conclusos para decisão
27/06/2023, 09:35
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:25
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:24
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:23
Publicado DECISÃO em 19/06/2023.
16/06/2023, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 7010861-41.2017.8.22.0001. autora: PROCURADOR: BANCO DO BRASIL Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO PROCURADOR: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: EXECUTADOS: RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, JAIME GARCIA ANACLETO Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Busca e Apreensão Parte Vistos, Deferindo o pedido da parte credora, realizei, nesta data, penhora online via sistema SISBAJUD. Aguarde-se em cartório o prazo de 5 (cinco) dias para a resposta, voltando conclusos ao final do prazo para análise. Intimem-se. quinta-feira, 15 de junho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
16/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/06/2023, 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023, 11:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2023, 11:16
Conclusos para decisão
11/05/2023, 13:53
Juntada de Petição de petição
25/04/2023, 14:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023, 00:08
Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.
29/03/2023, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023, 00:58
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 23:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023, 00:06
Juntada de Petição de petição
07/03/2023, 11:44
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.
28/02/2023, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023, 00:30
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 19:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 00:05
Juntada de Petição de petição
10/02/2023, 20:09
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 17:53
Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.
09/02/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023, 00:28
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 09:18
Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 15:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:08
Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
23/12/2022, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/12/2022, 00:18
Expedição de Outros documentos.
22/12/2022, 12:31
Juntada de Petição de manifestação
22/12/2022, 08:25
Expedição de Outros documentos.
21/12/2022, 12:14
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:51
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 11:18
Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2022.
24/10/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022, 05:18
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 18:58
Juntada de certidão
14/10/2022, 16:35
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 05/10/2022 23:59.
11/10/2022, 13:47
Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022, 08:11
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022, 15:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 11:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:08
Juntada de Petição de petição
20/09/2022, 09:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022, 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2022.
15/09/2022, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022, 00:16
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 14:37
Expedição de Edital.
13/09/2022, 13:53
Publicado DECISÃO em 14/09/2022.
13/09/2022, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022, 02:02
Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022, 11:49
Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 11:49
Conclusos para despacho
12/09/2022, 06:33
Juntada de Petição de petição
09/09/2022, 09:26
Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.
06/09/2022, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2022, 00:42
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 06:52
Mandado devolvido dependência
04/09/2022, 19:55
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 06:10
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2022 23:59.
02/08/2022, 04:55
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022, 21:52
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022, 19:33
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022, 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022, 10:28
Expedição de Mandado.
15/07/2022, 14:11
Juntada de Petição de petição
15/07/2022, 11:22
Publicado DECISÃO em 06/07/2022.
05/07/2022, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022, 00:35
Determinada Requisição de Informações
04/07/2022, 08:12
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 08:12
Juntada de Petição de petição
30/06/2022, 10:03
Conclusos para decisão
09/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de petição
09/06/2022, 11:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:06
Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.
01/06/2022, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022, 01:36
Expedição de Outros documentos.
30/05/2022, 12:35
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 09:34
Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2022.
26/05/2022, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022, 01:51
Juntada de Petição de juntada de ar
25/05/2022, 11:32
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 11:28
Juntada de Petição de juntada de ar
25/05/2022, 11:24
Juntada de Petição de certidão
25/05/2022, 07:59
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 13:36
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 00:14
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 00:10
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022, 00:04
Juntada de certidão
09/05/2022, 18:57
Juntada de Petição de petição
03/05/2022, 09:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.
29/04/2022, 00:07
Juntada de certidão
22/04/2022, 19:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022, 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022, 16:08
Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO (181) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/04/2022, 16:04
Publicado DECISÃO em 13/04/2022.
12/04/2022, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 00:34
Expedição de Outros documentos.
10/04/2022, 20:00
Outras Decisões
10/04/2022, 20:00
Conclusos para decisão
24/03/2022, 15:55
Juntada de Petição de petição
24/03/2022, 09:47
Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
16/03/2022, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022, 00:20
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 17:42
Mandado devolvido dependência
09/03/2022, 15:44
Mandado devolvido dependência
09/03/2022, 15:44
Juntada de Petição de diligência
09/03/2022, 15:44
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021, 00:07
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021, 00:07
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021, 00:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021, 13:18
Expedição de Mandado.
10/11/2021, 15:24
Juntada de Petição de petição
08/11/2021, 10:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 08:37
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 08:05
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 08:03
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 07:54
Publicado DECISÃO em 08/11/2021.
05/11/2021, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021, 04:29
Outras Decisões
04/11/2021, 07:55
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 07:55
Conclusos para decisão
29/10/2021, 07:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021, 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2021.
26/10/2021, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021, 00:16
Expedição de Outros documentos.
22/10/2021, 19:03
Juntada de Petição de petição
20/10/2021, 09:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 00:17
Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.
13/10/2021, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021, 01:30
Expedição de Outros documentos.
11/10/2021, 12:31
Publicado DECISÃO em 13/10/2021.
11/10/2021, 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021, 09:35
Expedição de Carta precatória.
11/10/2021, 09:08
Outras Decisões
08/10/2021, 08:28
Expedição de Outros documentos.
08/10/2021, 08:28
Conclusos para decisão
07/10/2021, 10:18
Juntada de Petição de petição
07/10/2021, 09:34
Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.
05/10/2021, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021, 00:24
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 06:45
Mandado devolvido dependência
29/09/2021, 00:08
Mandado devolvido dependência
29/09/2021, 00:08
Juntada de Petição de diligência
29/09/2021, 00:08
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:21
Expedição de Outros documentos.
14/09/2021, 08:38
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021, 01:01
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2021, 12:27
Expedição de Mandado.
10/06/2021, 11:29
Juntada de Petição de petição
24/05/2021, 10:23
Juntada de Petição de petição
12/05/2021, 15:05
Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.
04/05/2021, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2021, 01:12
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 12:45
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 11:56
Juntada de Petição de diligência
29/04/2021, 18:59
Mandado devolvido dependência
29/04/2021, 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021, 08:34
Expedição de Mandado.
14/03/2021, 11:33
Juntada de Petição de petição
08/03/2021, 12:30
Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021, 05:29
Juntada de Petição de petição
01/03/2021, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021, 04:06
Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2021.
19/02/2021, 04:06
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail:
[email protected]
Processo: 7010861-41.2017.8.22.0001. REQUERENTE: Banco do Brasil S.A Advogados do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP0211648A-A RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: BUSCA E APREENSÃO (181)
19/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 11:26
Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 11:24
Juntada de Petição de diligência
08/02/2021, 16:03
Mandado devolvido dependência
08/02/2021, 16:03
Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 05:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2021, 09:02
Expedição de Mandado.
15/01/2021, 12:51
Juntada de Petição de petição
11/01/2021, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020, 05:37
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/12/2020, 05:37
Expedição de Outros documentos.
17/12/2020, 09:36
Expedição de Outros documentos.
17/12/2020, 09:36
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020, 00:22
Mandado devolvido dependência
16/11/2020, 18:24
Juntada de Petição de diligência
16/11/2020, 18:24
Expedição de Outros documentos.
06/11/2020, 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2020, 09:18
Expedição de Mandado.
22/09/2020, 15:55
Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 00:52
Juntada de Petição de petição
11/09/2020, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020, 00:42
Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.
02/09/2020, 00:42
Expedição de Outros documentos.
01/09/2020, 08:42
Expedição de Outros documentos.
01/09/2020, 08:42
Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020, 00:56
Juntada de Petição de petição
20/08/2020, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020, 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.
12/08/2020, 00:31
Expedição de Outros documentos.
10/08/2020, 08:25
Expedição de Outros documentos.
10/08/2020, 08:25
Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 01:00
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 00:06
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 00:06
Juntada de Petição de petição
23/07/2020, 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020, 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2020.
15/07/2020, 00:41
Expedição de Outros documentos.
14/07/2020, 16:13
Expedição de Outros documentos.
14/07/2020, 09:18
Juntada de Petição de diligência
02/07/2020, 18:52
Mandado devolvido sorteio
02/07/2020, 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2020, 09:08
Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020, 01:14
Expedição de Mandado.
24/03/2020, 10:37
Juntada de Petição de petição
16/03/2020, 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020, 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2020.
06/03/2020, 01:00
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 10:46
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 10:46
Juntada de Petição de petição
05/03/2020, 09:57
Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020, 00:20
Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020, 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2020.
20/02/2020, 00:02
Expedição de Outros documentos.
18/02/2020, 15:17
Expedição de Outros documentos.
18/02/2020, 15:17
Juntada de Petição de petição
18/02/2020, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020, 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2020.
10/02/2020, 00:11
Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 15:50
Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 15:49
Juntada de Petição de diligência
31/01/2020, 14:18
Mandado devolvido dependência
31/01/2020, 14:18
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019, 00:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019, 00:42
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019, 00:42
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019, 00:24
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019, 00:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2019, 15:51
Expedição de Mandado.
02/12/2019, 11:14
Juntada de Petição de petição
29/11/2019, 12:23
Publicado DECISÃO em 20/11/2019.
18/11/2019, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019, 00:31
Expedição de Outros documentos.
14/11/2019, 08:24
Determinada Requisição de Informações
14/11/2019, 08:24
Conclusos para decisão
07/11/2019, 16:00
Juntada de Petição de petição
06/11/2019, 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019, 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2019.
29/10/2019, 00:31
Expedição de Outros documentos.
24/10/2019, 22:07
Expedição de Outros documentos.
24/10/2019, 22:01
Juntada de Petição de petição
24/10/2019, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019, 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2019.
16/10/2019, 00:10
Expedição de Outros documentos.
14/10/2019, 15:47
Expedição de Outros documentos.
14/10/2019, 15:47
Juntada de Petição de diligência
14/10/2019, 10:52
Mandado devolvido dependência
14/10/2019, 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2019, 10:28
Expedição de Mandado.
04/09/2019, 18:14
Juntada de Petição de petição
30/08/2019, 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019, 03:36
Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2019.
26/08/2019, 03:36
Expedição de Outros documentos.
22/08/2019, 09:39
Expedição de Outros documentos.
22/08/2019, 09:39
Juntada de Petição de petição
21/08/2019, 14:29
Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2019.
13/08/2019, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019, 00:11
Expedição de Outros documentos.
09/08/2019, 15:59
Expedição de Outros documentos.
09/08/2019, 15:59
Juntada de Petição de petição
01/08/2019, 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019, 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2019.
26/07/2019, 00:21
Expedição de Outros documentos.
24/07/2019, 18:36
Expedição de Outros documentos.
24/07/2019, 18:35
Mandado devolvido dependência
16/07/2019, 17:15
Juntada de Petição de diligência
16/07/2019, 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2019, 10:05
Expedição de Mandado.
14/06/2019, 07:50
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019, 06:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019, 06:21
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019, 02:00
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019, 02:00
Juntada de Petição de petição
03/06/2019, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019, 01:40
Publicado DESPACHO em 20/05/2019.
17/05/2019, 01:40
Expedição de Outros documentos.
16/05/2019, 08:14
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019, 08:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/04/2019 23:59:59.
07/05/2019, 22:17
Conclusos para decisão
07/05/2019, 09:37
Juntada de Petição de petição
23/04/2019, 11:52
Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2019.
14/04/2019, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2019, 03:05
Expedição de Outros documentos.
10/04/2019, 07:34
Expedição de Outros documentos.
10/04/2019, 07:34
Decorrido prazo de JAIME GARCIA ANACLETO em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019, 13:55
Decorrido prazo de RAMARI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019, 13:55
Juntada de Petição de petição
27/03/2019, 15:50
Juntada de Petição de petição
27/03/2019, 15:50
Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2019.
21/03/2019, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019, 11:13
Expedição de Outros documentos.
20/03/2019, 09:37
Mandado devolvido sorteio
11/03/2019, 16:06
Mandado devolvido sorteio
11/03/2019, 16:05
Juntada de Petição de diligência
11/03/2019, 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2019, 12:34
Expedição de Mandado.
26/02/2019, 12:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/02/2019 23:59:59.
21/02/2019, 13:16
Juntada de Petição de petição
07/02/2019, 09:50
Expedição de Outros documentos.
30/01/2019, 14:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/01/2019 23:59:59.
27/01/2019, 01:53
Juntada de Petição de petição
04/01/2019, 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018, 00:09
Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2018.
17/12/2018, 00:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2018 23:59:59.
30/11/2018, 22:19
Juntada de Petição de petição
27/11/2018, 07:31
Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2018.
20/11/2018, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018, 04:11
Juntada de Petição de diligência
12/11/2018, 00:06
Mandado devolvido dependência
12/11/2018, 00:06
Mandado devolvido dependência
12/11/2018, 00:06
Expedição de #Não preenchido#.
15/10/2018, 08:19
Juntada de Petição de diligência
11/10/2018, 21:55
Expedição de #Não preenchido#.
20/09/2018, 17:11
Expedição de Mandado.
20/09/2018, 14:18
Juntada de Petição de petição
30/05/2018, 15:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2018 23:59:59.
25/05/2018, 07:23
Juntada de Petição de petição
23/05/2018, 13:50
Expedição de Outros documentos.
11/05/2018, 12:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S..A em 23/02/2018 23:59:59.
25/02/2018, 03:34
Juntada de Petição de petição
19/02/2018, 15:48
Expedição de Outros documentos.
06/02/2018, 10:32
Mandado devolvido dependência
11/10/2017, 07:39
Mandado devolvido dependência
11/10/2017, 07:39
Expedição de #Não preenchido#.
08/09/2017, 11:33
Expedição de Mandado.
08/09/2017, 11:27
Juntada de Petição de petição
30/08/2017, 15:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S..A em 29/08/2017 23:59:59.
30/08/2017, 07:50
Expedição de Outros documentos.
22/08/2017, 10:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S..A em 03/07/2017 23:59:59.
04/07/2017, 07:59
Juntada de Petição de petição
28/06/2017, 11:48
Expedição de Outros documentos.
23/06/2017, 16:30
Mandado devolvido dependência
25/05/2017, 23:36
Mandado devolvido dependência
25/05/2017, 23:36
Expedição de #Não preenchido#.
25/04/2017, 10:15
Expedição de Mandado.
25/04/2017, 07:21
Expedição de Outros documentos.
25/04/2017, 07:21
Juntada de Petição de petição
31/03/2017, 14:44
Concedida a Medida Liminar
21/03/2017, 15:42
Conclusos para despacho
21/03/2017, 13:53
Distribuído por sorteio
21/03/2017, 13:53
Documentos
DECISÃO
•
06/11/2025, 17:03
DECISÃO
•
12/08/2025, 08:41
DECISÃO
•
04/04/2025, 21:11
DECISÃO
•
30/10/2024, 13:11
DECISÃO
•
30/10/2024, 13:11
DECISÃO
•
01/08/2024, 10:43
DECISÃO
•
24/06/2024, 10:46
DECISÃO
•
14/07/2023, 12:12
DECISÃO
•
15/06/2023, 11:16
DECISÃO
•
12/09/2022, 11:49
DECISÃO
•
04/07/2022, 08:12
DECISÃO
•
10/04/2022, 20:00
DECISÃO
•
04/11/2021, 07:55
DECISÃO
•
08/10/2021, 08:27
DECISÃO
•
14/11/2019, 08:24
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
DECISÃO
•
06/11/2025, 17:03
DECISÃO
•
12/08/2025, 08:41
DECISÃO
•
04/04/2025, 21:11
DECISÃO
•
30/10/2024, 13:11
DECISÃO
•
30/10/2024, 13:11
DECISÃO
•
01/08/2024, 10:43
DECISÃO
•
24/06/2024, 10:46
DECISÃO
•
14/07/2023, 12:12
DECISÃO
•
15/06/2023, 11:16
DECISÃO
•
12/09/2022, 11:49
DECISÃO
•
04/07/2022, 08:12
DECISÃO
•
10/04/2022, 20:00
DECISÃO
•
04/11/2021, 07:55
DECISÃO
•
08/10/2021, 08:27
DECISÃO
•
14/11/2019, 08:24
DESPACHO
•
16/05/2019, 08:14
DESPACHO
•
21/03/2017, 15:42