Execução Fiscal 7021519-56.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

DANIEL NASCIMENTO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:30

Publicação

07/04/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:51

Expedição de documento

06/04/2026, 13:51

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2026, 08:40

Documento (Certidão)

23/03/2026, 08:36

Documento (Certidão)

23/03/2026, 08:34

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:01

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 11:14

Documento (Certidão)

16/07/2024, 11:10

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:38

Todas as movimentações(101)

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:30

Publicação

07/04/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:51

Expedição de documento

06/04/2026, 13:51

Documentos

•07/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2026, 08:40

Documento (Certidão)

23/03/2026, 08:36

Documento (Certidão)

23/03/2026, 08:34

Decurso de Prazo

22/01/2025, 00:01

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 11:14

Documento (Certidão)

16/07/2024, 11:10

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:38

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:01

Publicação

07/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7021519-56.2019.8.22.0001 Vistos, Suspendo o trâmite processual por seis meses, visando aguardar o julgamento Incidente de Assunção de Competência, sob n. 0810139-23.2022.8.22.0000. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 6 de dezembro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 07:40

Por decisão judicial

06/12/2023, 07:40

Decurso de Prazo

28/10/2023, 03:15

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:18

Publicação

05/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., RODOVIA BR, KM 824 S/N JACI-PARANA - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade n. 0806869-59.2020.8.22.0000, manifestem-se as partes, em 10 dias. Depois, tornem os autos conclusos para decisão. Porto Velho,28 de setembro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 7021519-56.2019.8.22.0001 Execução Fiscal

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 01:47

Publicação

29/09/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., RODOVIA BR, KM 824 S/N JACI-PARANA - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade n. 0806869-59.2020.8.22.0000, manifestem-se as partes, em 10 dias. Depois, tornem os autos conclusos para decisão. Porto Velho,28 de setembro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 7021519-56.2019.8.22.0001 Execução Fiscal

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 15:34

Mero expediente

28/09/2023, 15:34

Decurso de Prazo

09/08/2023, 08:25

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 18:02

Documento (Certidão)

03/08/2023, 18:01

Decurso de Prazo

18/03/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 15:34

Documento (Certidão)

02/02/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 17:29

Documento (Certidão)

27/07/2022, 17:24

Documento (Certidão)

14/07/2022, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2021, 14:54

Decurso de Prazo

08/07/2021, 01:22

Decurso de Prazo

08/07/2021, 01:22

Publicação

05/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 14:27

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 14:08

Decurso de Prazo

18/02/2021, 00:39

Decurso de Prazo

18/02/2021, 00:35

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 13:29

Publicação

11/12/2020, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 18:57

Outras Decisões

09/12/2020, 18:57

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 08:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 10:28

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2020, 10:00

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:26

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:25

Publicação

10/08/2020, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 12:48

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 07:42

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 19:21

Publicação

24/07/2020, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2020, 09:31

Outras Decisões

23/07/2020, 09:31

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 07:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 13:23

Decurso de Prazo

25/06/2020, 02:21

Decurso de Prazo

25/06/2020, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2020, 10:18

Documento (Certidão)

23/06/2020, 10:17

Publicação

22/06/2020, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 10:58

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 09:13

Decurso de Prazo

19/05/2020, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2020, 16:31

Decurso de Prazo

30/10/2019, 04:23

Decurso de Prazo

17/10/2019, 00:41

Publicação

07/10/2019, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2019, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2019, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2019, 15:13

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/10/2019, 10:50

Conclusão (para despacho)

13/09/2019, 18:11

Decurso de Prazo

11/09/2019, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2019, 12:02

Outras Decisões

15/08/2019, 17:22

Decurso de Prazo

22/07/2019, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/07/2019, 12:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2019, 16:01

Publicação

16/07/2019, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2019, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 08:53

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 14:14

Distribuição (sorteio)

22/05/2019, 14:14

Intimação

•05/10/2023, 00:00

•29/09/2023, 00:00