Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná – 1ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Nova Brasília - Ji-Paraná/RO. CEP: 76900-261. Central de Atendimento: (69) 3411-2910. E-mail: [email protected]. Whatsapp: +55 69 99983-5992. Processo 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Duplicata Requerente DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogado(a) NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 Requerido(a) GISINEI ANTONIO CALIXTO G A CALIXTO - ME. Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)
Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA em face de GISINEI ANTONIO CALIXTO, G A CALIXTO - ME. Fica a parte exequente intimada a comprovar o recolhimento das custas relativas à diligência de busca no sistema INFOJUD. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Serve a presente de OFICIO / INTIMAÇÃO. Ji-Paraná, 22 de junho de 2026. João Valério Silva Neto Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594. Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Duplicata Requerente DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogado(a) EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Requerido(a) GISINEI ANTONIO CALIXTO G A CALIXTO - ME Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)
Vistos.
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA em face de GISINEI ANTONIO CALIXTO, G A CALIXTO - ME. Defiro parcialmente o pedido de ID:XXX. Neste ato, realizei o Protocolo ( 20250052732482 ) de ordem de indisponibilidade de valores por meio do sistema SISBAJUD, com o comando de reiteração automática por 30 dias, conhecido como "Teimosinha", conforme minuta que segue. Como para cada consulta é necessário aguardar 48 horas para o fornecimento de resposta pelo Banco Central, no caso como são ordens reiteradas por 30 dias, SUSPENDO o feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para apuração do resultado da diligência e busca no sistema INFOJUD. Cumpra-se. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ji-Paraná, 7 de novembro de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 08:22
Outras Decisões
07/11/2025, 13:06
Conclusão (para decisão)
05/11/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 17:07
Publicação
27/10/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594. Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Duplicata Requerente DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogado(a) EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Requerido(a) GISINEI ANTONIO CALIXTO G A CALIXTO - ME Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)
Vistos.
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA em face de GISINEI ANTONIO CALIXTO, G A CALIXTO - ME. Decorrido o prazo de suspensão (artigo 921 do CPC), a parte exequente manifesta pela realização de diligência no sistema SISBAJUD. Embora genérico, não há prejuízo na realização da diligência, uma vez que não sendo localizado valores, não há interrupção do prazo de prescrição intercorrente. Para a realização da diligência, a parte exequente deve apresentar o valor atualizado do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento para aguardo do prazo de prescrição intercorrente. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ji-Paraná, 24 de outubro de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito
27/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 13:31
Expedição de documento
24/10/2025, 13:31
Conclusão (para decisão)
24/10/2025, 11:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/10/2025, 11:46
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 17:54
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 01:10
Publicação
10/10/2024, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DECISÃO Não localizados bens passíveis de penhora, a parte exequente requereu a suspensão do processo por 1 (um) ano.
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Defiro. Suspendo o trâmite processual por um ano, nos termos do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão e nada sendo postulado, o processo será arquivado independentemente de intimação, observando-se o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC), cujo desarquivamento fica condicionado à demonstração de efetiva alteração da condição econômica da parte executada. Ji-Paraná/RO, 9 de outubro de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
10/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 11:47
Execução frustrada
09/10/2024, 11:47
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 11:39
Decurso de Prazo
24/09/2024, 00:50
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 11:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 01:15
Publicação
13/09/2024, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DECISÃO Não obstante a providência pleiteada pela exequente – suspensão da CNH do devedor – seja objeto de discussão do Tema Repetitivo 1137 do STJ, em que ainda será submetido a julgamento, entendo que tal medida não será útil ao cumprimento da obrigação, mas apenas um meio de restringir os direitos individuais do executado. Na realidade, a medida pleiteada objetiva tão somente cassar direitos pessoais da parte executada, sem atingir diretamente o seu patrimônio para cumprimento da obrigação, o que não encontra respaldo na execução cível. Note-se que não há relação direta entre o cumprimento da obrigação de pagar e a adoção da medida pleiteada, sendo esta absolutamente ineficaz para a consecução da finalidade da execução. O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nesse sentido, assim tem decidido: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Medidas indutivas e coercitivas. Utilidade. Art. 139, IV, NCPC. Prejuízo ao direito de ir e vir dos devedores. Embora o art. 139, IV, do CPC/2015 permita ao juiz determinar medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, no caso vertente, os elementos coligidos não convencem de que as providências em questão serão úteis ao atingimento do fim colimado na execução. Inadmissibilidade de se afetar o direito de ir e vir do executado para forçá-lo ao pagamento do débito.” (TJ/RO, 2ª Câmara Cível, AI n. 0801637-71.2017.822.0000, Rel. Des. Paulo Kiyochi Mori, julgado em 27/10/2017). Assim, pelas razões expostas,
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata indefiro o pedido. Intime-se para indicar bens a penhora ou requerer o que for de interesse sob pena de arquivamento. Prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 12 de setembro de 2024. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito
13/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 13:02
Outras Decisões
12/09/2024, 13:02
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 12:30
Decurso de Prazo
31/08/2024, 00:26
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 01:09
Publicação
14/08/2024, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO Consultei vínculos empregatícios e benefícios previdenciários ativos em nome da parte executada via Prevjud, sem resultado frutífero. Fica a parte exequente intimada para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Ji-Paraná/RO, 13 de agosto de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata
14/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 12:44
Outras Decisões
13/08/2024, 12:44
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 12:34
Decurso de Prazo
08/08/2024, 00:28
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 08:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024, 01:34
Publicação
16/07/2024, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO A consulta via INFOJUD foi negativa por não constar declarações entregues na base de dados da Receita Federal.
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Ji-Paraná/RO, 15 de julho de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
16/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 13:08
Outras Decisões
15/07/2024, 13:08
Conclusão (para decisão)
15/07/2024, 12:53
Decurso de Prazo
04/07/2024, 05:16
Decurso de Prazo
04/07/2024, 00:28
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 08:24
Decurso de Prazo
03/07/2024, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 10:48
Publicação
18/06/2024, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO Realizei a consulta de veículos em nome dos executados junto ao Renajud, sem resultado frutífero.
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Intime-se a parte exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Ji-Paraná/RO, 17 de junho de 2024. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito
18/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 13:16
Outras Decisões
17/06/2024, 13:16
Conclusão (para decisão)
17/06/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 00:38
Publicação
13/05/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7007013-63.2019.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito, indicando bens passíveis de penhora, atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 11:01
Decurso de Prazo
09/05/2024, 00:44
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 20:19
Publicação
16/04/2024, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO Expedi alvará eletrônico para transferência dos valores constantes nas contas judiciais 1541773 - 7 e 1541774 - 5, para a conta corrente n. 1158-2, Caixa Econômica Federal, agência 2783, de titularidade de NOEL ANDRADE E EDER BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 18.819.005/0001-06. A CPE deverá comprovar a transferência do processo. Caso a ordem eletrônica não seja cumprida por eventual inconsistência do sistema, cópia deste despacho deverá ser encaminhada pela CPE para a Caixa Econômica Federal e servirá de Ofício de Transferência para o cumprimento das determinações acima dispostas. Comprovada a transferência,
Intimação - Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata intime-se a exequente para apresentar o cálculo discriminado do débito remanescente e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Ji-Paraná/RO, 9 de abril de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 09:51
Documento (Certidão)
12/04/2024, 11:15
Outras Decisões
09/04/2024, 13:30
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 13:07
Decurso de Prazo
05/04/2024, 00:34
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 08:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 00:32
Publicação
25/03/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Intime-se a exequente para indicar os dados bancários para expedição do alvará eletrônico. Prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 22 de março de 2024. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito
25/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 09:52
Outras Decisões
22/03/2024, 09:52
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 07:58
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:09
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 11:46
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:28
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:52
Publicação
30/01/2024, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ji-Paraná - 1ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: GISINEI ANTONIO CALIXTO CPF: 386.044.262-72, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID99521862, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça)
DECISÃO
Processo: 7007013-63.2019.8.22.0005.
Exequente: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA CNPJ: 34.748.137/0016-27,
Executado: GISINEI ANTONIO CALIXTO CPF: 386.044.262-72 DECISÃO ID 99522058: “(...)Intime-se a parte executada Gisnei Antônio Calixto por edital, cabendo à exequente efetuar o recolhimento das custas correspondentes para publicação. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná/RO, 76900-261 3422-1784 e-mail: [email protected] 12 de janeiro de 2024, Ji-paraná/RO Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 12/01/2024 08:35:06 Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 1798 Caracteres 1329 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 33,82
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
29/01/2024, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 16:18
Publicação
16/01/2024, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7007013-63.2019.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 11:27
Expedição de documento (incompetência)
12/01/2024, 08:35
Publicação
11/01/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7007013-63.2019.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada acerca do documento juntado no ID 99521862.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 00:15
Publicação
07/12/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO O bloqueio de valores via SISBAJUD teve resultado parcialmente positivo, conforme espelho em anexo.
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Intime-se a parte executada Gisnei Antônio Calixto por edital, cabendo à exequente efetuar o recolhimento das custas correspondentes para publicação. Prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 6 de dezembro de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
07/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 08:11
Outras Decisões
06/12/2023, 08:11
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 15:59
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:05
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:05
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:05
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:05
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/10/2023, 11:41
Decurso de Prazo
13/10/2023, 15:25
Publicação
09/10/2023, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO Realizei o pedido para consulta de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada até a data limite de 5 de novembro de 2023, conforme espelho anexo. Decorrido o prazo, concluso para verificação do resultado.
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Intime-se. Ji-Paraná/RO, 6 de outubro de 2023. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito
09/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 16:11
Outras Decisões
06/10/2023, 16:11
Conclusão (para decisão)
06/10/2023, 09:48
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:47
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:44
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:44
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 10:08
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:20
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:20
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:19
Publicação
14/09/2023, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO Fica a parte exequente intimada a indicar o valor atualizado do débito, com demonstrativo de cálculo, no prazo de 10 (dez) dias. Ji-Paraná/RO, 13 de setembro de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
13/09/2023, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 08:41
Conclusão (para decisão)
12/09/2023, 18:44
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 08:54
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:08
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023, 01:31
Publicação
01/09/2023, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADOS: GISINEI ANTONIO CALIXTO, R ANTONIO DE OLIVERIA MERONHO 1194, - ATÉ 302/303 SAO BERNARDO - 76907-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte exequente requeira o que for de interesse ao prosseguimento, sob pena de suspensão. Eventual pedido de diligência deverá vir acompanhado do comprovante de recolhimento das custas. Ji-Paraná/RO, 31 de agosto de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata
01/09/2023, 00:00
Outras Decisões
31/08/2023, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 12:49
Outras Decisões
31/08/2023, 12:49
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 14:13
Decurso de Prazo
16/08/2023, 00:36
Decurso de Prazo
16/08/2023, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 01:57
Publicação
09/08/2023, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DECISÃO A parte acostou o documento de ID 28573968 - Pág. 1, onde se verifica que o executado é empresário individual, o que significa dizer que, embora a empresa possua personalidade jurídica diversa do seu titular, existe uma única responsabilidade patrimonial da pessoa física do empresário perante os credores. Tem-se que a pessoa jurídica G A CALIXTO - ME possui natureza jurídica de “Empresário (Individual)”. Portanto, dispensável a sua despersonalização, assim vejamos: Apelação cível. Empresarial. Firma Individual. Empresário Individual. Personalidade jurídica única. Inaplicabilidade da regra da desconsideração da personalidade jurídica. Recurso desprovido. Sendo a executada firma individual, não se trata de caso de desconsideração da personalidade jurídica, pois, a rigor, inexiste distinção patrimonial entre ela e a pessoa física do sócio. (TJ-RO - APL: 70077125320168220007 RO 7007712-53.2016.822.0007, Data de Julgamento: 22/02/2019) (grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. REDIRECIONAMENTO. 1. A controvérsia cinge-se à responsabilidade patrimonial do empresário individual e as formalidades legais para sua inclusão no polo passivo de execução de débito da firma da qual era titular. 2. O acórdão recorrido entendeu que o empresário individual atua em nome próprio, respondendo com seu patrimônio pessoal pelas obrigações assumidas no exercício de suas atividades profissionais, sem as limitações de responsabilidade aplicáveis às sociedades empresárias e demais pessoas jurídicas. 3. A jurisprudência do STJ já fixou o entendimento de que "a empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual" (REsp 1.355.000/SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/10/2016, DJe 10/11/2016) e de que "o empresário individual responde pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica, de modo que não há distinção entre pessoa física e jurídica, para os fins de direito, inclusive no tange ao patrimônio de ambos" (AREsp 508.190, Rel. Min. Marco Buzzi, Publicação em 4/5/2017). 4. Sendo assim, o empresário individual responde pela dívida da firma, sem necessidade de instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do CC/2002 e arts. 133 e 137 do CPC/2015), por ausência de separação patrimonial que justifique esse rito. 5. O entendimento adotado pelo Tribunal de origem guarda consonância com a jurisprudência do STJ, o que já seria suficiente para se rejeitar a pretensão recursal com base na Súmula 83/STJ. O referido verbete sumular aplica-se aos recursos interpostos tanto pela alínea a quanto pela alínea c do permissivo constitucional. Nesse sentido: REsp 1.186.889/DF, Segunda Turma, Relator Ministro Castro Meira, DJe de 2.6.2010. 6. Não obstante isso, não se constata o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para a propositura do Recurso Especial pela alínea c do art. 105 da CF. 7. A apontada divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com a indicação da similitude fática e jurídica entre eles. 8. In casu, o recorrente não se desincumbiu do ônus de demonstrar que os casos comparados tratam da mesma situação fática: empresário individual. Ao revés, limitou-se a transcrever ementas e trechos que versam sobre sociedade empresarial cuja diferença em relação ao caso dos autos foi suficientemente explanada neste julgado. 9. Recurso Especial não conhecido. (STJ - REsp: 1682989 RS 2017/0144466-0, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 19/09/2017, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/10/2017) (grifei). Desse modo, inclua-se no polo passivo da ação GISINEI ANTONIO CALIXTO 386.044.262-72, sendo dispensável nova citação, uma vez que o ato já se realizou nos autos, na pessoa do empresário.
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Intime-se a parte exequente para que requeira o que for de interesse em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Ji-Paraná/RO, 8 de agosto de 2023. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito
09/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 12:08
Conclusão (para decisão)
07/08/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 15:01
Decurso de Prazo
31/07/2023, 12:13
Decurso de Prazo
28/07/2023, 14:56
Publicação
28/07/2023, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO A pesquisa de valores via sistema SISBAJUD apresentou resultado negativo, conforme detalhamento anexo. Fica intimada a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e impulsionar o processo, sob pena de suspensão/arquivamento (CPC, art. 921, §2º). Prazo de 10 (dez) dias. Eventual pedido de diligência deve vir acompanhado do comprovante de recolhimento das custas. Ji-Paraná/RO, 27 de julho de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata
28/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 08:07
Outras Decisões
27/07/2023, 08:07
Conclusão (para decisão)
26/07/2023, 14:25
Decurso de Prazo
25/07/2023, 14:06
Decurso de Prazo
24/07/2023, 06:36
Decurso de Prazo
24/07/2023, 04:01
Decurso de Prazo
22/07/2023, 03:36
Decurso de Prazo
20/07/2023, 03:25
Decurso de Prazo
20/07/2023, 03:17
Decurso de Prazo
14/07/2023, 13:19
Decurso de Prazo
14/07/2023, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 11:50
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:42
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:42
Decurso de Prazo
04/07/2023, 16:23
Decurso de Prazo
04/07/2023, 15:08
Decurso de Prazo
29/06/2023, 00:28
Decurso de Prazo
29/06/2023, 00:27
Decurso de Prazo
24/06/2023, 00:38
Decurso de Prazo
24/06/2023, 00:37
Outras Decisões
23/06/2023, 13:43
Conclusão (para decisão)
23/06/2023, 12:41
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 16:42
Publicação
16/06/2023, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO Os valores constantes do demonstrativo de cálculo e o valor indicado na petição são absolutamente divergentes. Esclareça em 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 15 de junho de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 10:47
Outras Decisões
15/06/2023, 10:47
Conclusão (para decisão)
15/06/2023, 10:20
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 15:48
Publicação
13/06/2023, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias o valor atualizado do débito, com demonstrativo de cálculo. Após, concluso para pesquisa junto ao sistema SISBAJUD. Ji-Paraná/RO, 12 de junho de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 08:56
Conclusão (para decisão)
12/06/2023, 07:26
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 15:20
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:50
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:42
Publicação
30/05/2023, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO A pesquisa foi realizada junto ao SNIPER, aportando resultado negativo para a existência de patrimônio e relações societárias da parte executada. Ressalto que o referido sistema ainda se encontra em fase de aperfeiçoamento, não abrangendo ainda todas as bases de dados disponíveis ao juízo.
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Intime-se o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Ji-Paraná/RO, 29 de maio de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 13:34
Outras Decisões
29/05/2023, 13:33
Conclusão (para decisão)
26/05/2023, 20:51
Petição (Petição (outras))
20/05/2023, 10:19
Publicação
12/05/2023, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1722, - DE 1408 A 1760 - LADO PAR PRIMAVERA - 76914-846 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930A NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME, RUA ANTÔNIO OLIVEIRA MERONHO s/n, - DE 1103/1104 AO FIM SÃO BERNARDO - 76907-376 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.256,40 DESPACHO A consulta via INFOJUD restou negativa por não constar declarações entregues na base de dados da Receita Federal, conforme espelho em anexo.
Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7007013-63.2019.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Ji-Paraná/RO, 11 de maio de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
12/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 12:47
Conclusão (para decisão)
11/05/2023, 12:21
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected]
Processo: 7007013-63.2019.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO1586
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/04/2023, 00:00
Publicação
05/04/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023, 00:20
Decurso de Prazo
04/04/2023, 00:43
Decurso de Prazo
04/04/2023, 00:34
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 15:02
Publicação
17/03/2023, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023, 02:26
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 13:38
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 10:14
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 15:39
Publicação
22/02/2023, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 08:41
Documento (Certidão)
03/02/2023, 07:52
Outras Decisões
19/01/2023, 08:18
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 07:11
Documento (Certidão)
18/01/2023, 13:55
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:38
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:34
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:32
Decurso de Prazo
19/11/2022, 00:31
Publicação
24/10/2022, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022, 05:49
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 07:43
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 14:39
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 16:48
Publicação
19/09/2022, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022, 01:44
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2022, 11:23
Decurso de Prazo
05/09/2022, 09:47
Decurso de Prazo
05/09/2022, 09:46
Decurso de Prazo
05/09/2022, 09:41
Decurso de Prazo
05/09/2022, 09:36
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 06:59
Outras Decisões
05/08/2022, 10:49
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 08:50
Publicação
07/07/2022, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022, 00:23
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2022, 07:17
Por decisão judicial
06/07/2022, 07:17
Conclusão (para decisão)
30/06/2022, 18:58
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 16:06
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 09:46
Publicação
23/06/2022, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2022, 16:56
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 15:46
Documento (Certidão)
07/06/2022, 10:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/06/2022, 19:35
Decurso de Prazo
31/05/2022, 00:26
Publicação
20/05/2022, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022, 01:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 11:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 09:17
Decurso de Prazo
28/04/2022, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 11:15
Outras Decisões
05/04/2022, 13:15
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 10:34
Decurso de Prazo
08/02/2022, 21:26
Decurso de Prazo
08/02/2022, 21:25
Decurso de Prazo
07/02/2022, 06:48
Decurso de Prazo
07/02/2022, 06:48
Publicação
12/01/2022, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2022, 16:28
Documento (Certidão)
10/01/2022, 16:26
Petição (Petição (outras))
24/12/2021, 09:34
Publicação
09/12/2021, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2021, 10:49
Outras Decisões
07/12/2021, 10:49
Conclusão (para decisão)
06/12/2021, 11:43
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 11:34
Publicação
30/11/2021, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2021, 09:36
Abandono da causa
29/11/2021, 09:36
Conclusão (para decisão)
29/11/2021, 08:09
Decurso de Prazo
27/11/2021, 05:55
Publicação
17/11/2021, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021, 05:24
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 11:19
Decurso de Prazo
13/11/2021, 00:35
Decurso de Prazo
11/11/2021, 00:36
Decurso de Prazo
11/11/2021, 00:34
Decurso de Prazo
11/11/2021, 00:32
Decurso de Prazo
11/11/2021, 00:28
Publicação
04/11/2021, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021, 00:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2021, 19:57
Expedição de documento (incompetência)
29/10/2021, 14:48
Publicação
29/10/2021, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021, 00:41
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2021, 09:05
Outras Decisões
28/10/2021, 09:05
Conclusão (para decisão)
29/09/2021, 12:30
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 10:12
Publicação
23/09/2021, 06:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021, 06:11
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2021, 08:40
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 07:32
Decurso de Prazo
02/09/2021, 20:10
Decurso de Prazo
02/09/2021, 20:03
Documento (Certidão)
25/08/2021, 12:28
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/08/2021, 10:15
Decurso de Prazo
19/08/2021, 01:06
Decurso de Prazo
19/08/2021, 01:05
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 10:24
Publicação
06/08/2021, 03:20
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2021, 16:14
Outras Decisões
04/08/2021, 16:14
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 12:50
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 10:25
Publicação
15/07/2021, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2021, 21:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2021, 21:36
Petição (Petição (outras))
10/07/2021, 11:12
Mandado
10/07/2021, 11:12
Mandado
01/07/2021, 11:09
Expedição de documento (Mandado)
01/07/2021, 10:54
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 09:43
Decurso de Prazo
18/06/2021, 01:21
Publicação
09/06/2021, 01:13
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2021, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2021, 10:50
Documento (Certidão)
08/06/2021, 10:40
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2021, 14:50
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 10:38
Publicação
24/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2021, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2021, 13:26
Petição (Petição (outras))
06/05/2021, 11:31
Publicação
30/04/2021, 00:18
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2021, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2021, 16:01
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 09:29
Publicação
14/04/2021, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2021, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2021, 16:59
Petição (Petição (outras))
26/03/2021, 18:00
Decurso de Prazo
24/03/2021, 05:56
Decurso de Prazo
24/03/2021, 03:51
Decurso de Prazo
24/03/2021, 03:51
Decurso de Prazo
24/03/2021, 03:36
Decurso de Prazo
24/03/2021, 03:26
Publicação
01/03/2021, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected]
Processo: 7007013-63.2019.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA - RO1017, EDSON CESAR CALIXTO - RO1873, EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO3897
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
01/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2021, 11:13
Outras Decisões
26/02/2021, 11:13
Conclusão (para decisão)
11/02/2021, 15:30
Petição (Petição (outras))
03/02/2021, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected]
Processo: 7007013-63.2019.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA - RO1017, EDSON CESAR CALIXTO - RO1873, EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO3897
EXECUTADO: G A CALIXTO - ME INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)