Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE MARTINS DE SOUZA Advogados do(a)
REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO - RO6515
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre o prévio cadastro do precatório e RPV no Sistema SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), conforme informações constante de ID n 101354537. Consequentemente, após o decurso do prazo de intimação, o precatório será encaminhado ao setor competente, Coordenação de Gestão de Precatório - COGESP, para Autuação/Distribuição do Precatório no 2º Grau.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Endereço: AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7001773-74.2016.8.22.0013 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 10:02
Documento (Certidão)
06/02/2024, 09:58
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 10:09
Publicação
08/12/2023, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
SENTENÇA
Processo: 7001773-74.2016.8.22.0013.
REQUERENTE: JOSE MARTINS DE SOUZA Advogados do(a)
REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO - RO6515
REQUERIDO: Municipio de Cerejeiras INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada a trazer os dados necessários para expedição de precatório, conforme certidão ID99616004 no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 15:00
Documento (Certidão)
07/12/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 16:16
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
SENTENÇA
Processo: 7001773-74.2016.8.22.0013.
REQUERENTE: JOSE MARTINS DE SOUZA Advogados do(a)
REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO - RO6515
REQUERIDO: Municipio de Cerejeiras INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 dias, para se manifestar quanto ao item "hipótese da parte autora renunciar ao valor excedente ao limite legal para que possa receber eu crédito pelo meio mais célere (RPV), desde já homologo a renúncia e autorizo a expedição da RPV."
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2023, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2023, 13:32
Publicação
31/10/2023, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: JOSE MARTINS DE SOUZA, ZONA RURAL LH P-07, LT 258 ZONA RURAL - 76977-000 - SÃO FELIPE D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO, OAB nº RO6515 Parte
requerida: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS DECISÃO Considerando a manifestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o precatório/RPV de pagamento. Na hipótese da parte autora renunciar ao valor excedente ao limite legal para que possa receber eu crédito pelo meio mais célere (RPV), desde já homologo a renúncia e autorizo a expedição da RPV. Com a expedição do requisitório de pagamento, dê prévia ciência às partes, para que, caso queiram, se manifestem sobre o expediente em 10 (dez) dias. Não havendo insurgência da demandada em relação ao requisitório, encaminhe-se para pagamento. Assim que comprovado o depósito e verificado inexistir irregularidade, retornem os autos conclusos para extinção e para autorização de expedição de alvarás para levantamento. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001773-74.2016.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abono de Permanência Valor da causa: R$ 5.210,40 (cinco mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos) Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 09:46. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 09:46
Outras Decisões
30/10/2023, 09:46
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 12:35
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 08:36
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 00:24
Publicação
20/09/2023, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
SENTENÇA
Processo: 7001773-74.2016.8.22.0013.
REQUERENTE: JOSE MARTINS DE SOUZA Advogados do(a)
REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO - RO6515
REQUERIDO: Municipio de Cerejeiras INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 09:49
Cálculo de Liquidação
08/08/2023, 08:56
Decurso de Prazo
31/07/2023, 12:10
Decurso de Prazo
28/07/2023, 14:54
Decurso de Prazo
25/07/2023, 14:04
Decurso de Prazo
24/07/2023, 11:00
Decurso de Prazo
24/07/2023, 03:58
Decurso de Prazo
22/07/2023, 03:32
Remessa
20/07/2023, 12:53
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 10:41
Publicação
19/07/2023, 04:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 04:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: JOSE MARTINS DE SOUZA, ZONA RURAL LH P-07, LT 258 ZONA RURAL - 76977-000 - SÃO FELIPE D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046A, VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO, OAB nº RO6515 Parte
requerida: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS DESPACHO Nos termos da jurisprudência do STJ, o juiz pode, de ofício, independentemente de requerimento das partes, enviar os autos à contadoria judicial quando houver dúvida acerca do correto valor da execução e verificar se os cálculos apresentados estão em desacordo com o título em execução (STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1.716.966/SP, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 29.3.2021, p.7.4.2021.) Posto isso, considerando a divergência apontada, encaminhem-se os autos à Contadoria do juízo para apuração do débito, a fim de verificar o valor efetivamente devido a parte exequente, atentando-se aos parâmetros fixados na sentença e/ou eventuais valores pagos e vencidos no curso da ação, com atualização até a data de realização dos cálculos. Após, com a vinda dos cálculos, abra-se vista as partes para manifestação, querendo, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, desde logo, advertindo-as de que eventual inércia será vista como concordância tácita acerca dos valores. Na sequência, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, venham-me conclusos. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001773-74.2016.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abono de Permanência Valor da causa: R$ 5.210,40 (cinco mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos) Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras terça-feira, 18 de julho de 2023 às 11:59. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: JOSE MARTINS DE SOUZA, ZONA RURAL LH P-07, LT 258 ZONA RURAL - 76977-000 - SÃO FELIPE D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046A, VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO, OAB nº RO6515 Parte
requerida: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS DESPACHO Nos termos da jurisprudência do STJ, o juiz pode, de ofício, independentemente de requerimento das partes, enviar os autos à contadoria judicial quando houver dúvida acerca do correto valor da execução e verificar se os cálculos apresentados estão em desacordo com o título em execução (STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1.716.966/SP, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 29.3.2021, p.7.4.2021.) Posto isso, considerando a divergência apontada, encaminhem-se os autos à Contadoria do juízo para apuração do débito, a fim de verificar o valor efetivamente devido a parte exequente, atentando-se aos parâmetros fixados na sentença e/ou eventuais valores pagos e vencidos no curso da ação, com atualização até a data de realização dos cálculos. Após, com a vinda dos cálculos, abra-se vista as partes para manifestação, querendo, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, desde logo, advertindo-as de que eventual inércia será vista como concordância tácita acerca dos valores. Na sequência, havendo ou não manifestação, o que deverá ser certificado, venham-me conclusos. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001773-74.2016.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abono de Permanência Valor da causa: R$ 5.210,40 (cinco mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos) Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras terça-feira, 18 de julho de 2023 às 11:59. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito
19/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 11:59
Outras Decisões
18/07/2023, 11:59
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 08:17
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 09:33
Publicação
25/04/2023, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000
SENTENÇA
Processo: 7001773-74.2016.8.22.0013.
REQUERENTE: JOSE MARTINS DE SOUZA Advogados do(a)
REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, VERONICA VILAS BOAS DE ARAUJO - RO6515
REQUERIDO: Municipio de Cerejeiras INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)