Apelação Cível 0005971-34.2001.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2021

Valor da Causa

R$ 120.797,33

Órgão julgador

Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

Autor

PIAU

Terceiro

MAGNO JOSE GUEDES BARRETO

CPF

Reu

AGMAR DE SOUZA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/08/2022, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE em 13/05/2022 23:59.

26/07/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 13/05/2022

31/05/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/03/2022.

16/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CNPJ: 04.380.507/0001-79 (APELANTE) e não-provido

11/03/2022, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 08:09

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 08:09

Juntada de Petição de certidão

15/02/2022, 11:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2022, 13:22

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/08/2022, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE em 13/05/2022 23:59.

26/07/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 13/05/2022

31/05/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 22:24

DESPACHO

•20/01/2022, 22:49

16/03/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/03/2022.

16/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CNPJ: 04.380.507/0001-79 (APELANTE) e não-provido

11/03/2022, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 08:09

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 08:09

Juntada de Petição de certidão

15/02/2022, 11:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2022, 13:22

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 22:49

Conclusos para decisão

09/12/2021, 10:45

Juntada de termo de triagem

09/12/2021, 10:44

Recebidos os autos

28/11/2021, 19:49

Distribuído por sorteio

28/11/2021, 19:49

SENTENÇA

•06/05/2021, 09:58

DECISÃO

•17/02/2021, 16:26

OUTROS DOCUMENTOS

•17/02/2021, 08:56

OFÍCIO

•10/02/2021, 11:51

DESPACHO

•25/01/2021, 10:43

DECISÃO

•05/11/2020, 18:51

DESPACHO

•17/08/2020, 18:04

DESPACHO

•24/03/2020, 11:26

DESPACHO

•07/11/2019, 10:36

DESPACHO

•30/09/2019, 08:17

DESPACHO

•25/06/2019, 09:41

DESPACHO

•26/04/2019, 15:12

DECISÃO

•20/03/2019, 16:37

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 22:24

DESPACHO

•20/01/2022, 22:49

SENTENÇA

•06/05/2021, 09:58

DECISÃO

•17/02/2021, 16:26

OUTROS DOCUMENTOS

•17/02/2021, 08:56

OFÍCIO

•10/02/2021, 11:51

DESPACHO

•25/01/2021, 10:43

DECISÃO

•05/11/2020, 18:51

DESPACHO

•17/08/2020, 18:04

DESPACHO

•24/03/2020, 11:26

DESPACHO

•07/11/2019, 10:36

DESPACHO

•30/09/2019, 08:17

DESPACHO

•25/06/2019, 09:41

DESPACHO

•26/04/2019, 15:12

DECISÃO

•20/03/2019, 16:37

DECISÃO

•09/08/2018, 12:14