Execução de Título Extrajudicial 7004339-21.2019.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004339-21.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:43

Definitivo

10/05/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 00:03

Publicação

03/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MARQUESANIA OLIVEIRA SILVA, AVENIDA BRASIL 2418 SETOR 5 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: ROSENIR GONCALVES AYARDES, OAB nº RO6348A Requerido/Executado: OSMAR SCHERER, RUA MARECHAL DUTRA 2819 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7004339-21.2019.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização Requerente/ Vistos; Defiro a gratuidade da justiça em favor da exequente, considerando a apresentação dos extratos bancários (ID 103603212) nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Arquive-se. Jaru - RO, quinta-feira, 2 de maio de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 08:40

Outras Decisões

02/05/2024, 08:40

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 09:45

Decurso de Prazo

03/04/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 01:21

Publicação

07/03/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MARQUESANIA OLIVEIRA SILVA, AVENIDA BRASIL 2418 SETOR 5 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: ROSENIR GONCALVES AYARDES, OAB nº RO6348A Requerido/Executado: OSMAR SCHERER, RUA MARECHAL DUTRA 2819 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7004339-21.2019.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização Requerente/ Vistos; Intime-se a parte requerente, via seu advogado(a) para: 1- comprovar com documentos recentes a alegada hipossuficiência financeira (CF, art. 5°, LXXIV), tais como, o extrato bancário dos últimos 03 meses, contracheque atual, cópia integral da CTPS, declaração de isento de imposto de renda ou, no mesmo prazo, proceda ao recolhimento das custas iniciais comprovar com documentos recentes a alegada hipossuficiência financeira (CF, art. 5°, LXXIV); 2- para apresentar o comprovante de pagamento das custas processuais iniciais. No prazo de: 15 dias. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 6 de março de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:39

Documentos

Despacho

•03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004339-21.2019.8.22.0003. EXEQUENTE: MARQUESANIA OLIVEIRA SILVA, AVENIDA BRASIL 2418 SETOR 5 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROSENIR GONCALVES AYARDES, OAB nº RO6348A Polo Ativo: EXECUTADO: OSMAR SCHERER, RUA MARECHAL DUTRA 2819 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da sentença que declarou a extinção dos autos por abandono, para que seja apenas declarada a suspensão por 1 ano, a fim de localizar bens do devedor. Fundamento e DECIDO. Inexiste motivos para reconsideração da sentença apontada, vez que a sentença foi clara ao extinguir o feito por abandono por estar o feito paralisado por meses. Ademais ao tentar intimar a exequente o aviso de recebimento retornou com anotação de mudança. Assim, diante da inércia da exequente mostrou-se imperiosa a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do CPC, não havendo aqui, portanto, qualquer razão para modificação da sentença extintiva. Nesse sentido o STJ: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. ART. 485, IV, do CPC. FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. NEGLIGÊNCIA DA PARTE AUTORA EM PROMOVER A CITAÇÃO. APELO IMPROVIDO. I - Decorrido mais de 01 (um) ano e meio do ajuizamento da ação, sem que a empresa autora promovesse a citação do réu, por falta de diligência em fornecer o correto endereço, vez que deixou transcorrer in albis o prazo concedido para tanto, irretocável o decreto extintivo, com fulcro no art. 485, IV, do CPC (falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo); II - apelação improvida. [...] (STJ - AREsp: 1993112 MA 2021/0314296-9, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: DJ 21/02/2022)(STJ - AREsp: 1993112 MA 2021/0314296-9, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: DJ 21/02/2022) (STJ - AREsp: 1993112 MA 2021/0314296-9, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: DJ 21/02/2022). (GRIFO NOSSO) Ante o exposto, REJEITO o pedido de reconsideração, por não vislumbrar qualquer motivo que justifique a retificação da decisão embargada. Intime-se. Cumpra-se. Jaru, 23 de junho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Jaru - 1ª Vara Cível

26/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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