Execução de Título Extrajudicial 7001665-68.2023.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001665-68.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:51

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:51

Definitivo

10/01/2024, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 01:31

Publicação

10/01/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001665-68.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152 ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: DEBORA BENTO DA SILVA, CPF nº 02413023232 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152, RUA TANCREDO NEVES sn CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: DEBORA BENTO DA SILVA, CPF nº 02413023232, RUA GETULIO VARGAS 3353 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. A parte requerente pugnou pela desistência da ação (Id. 99915459). Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do feito sem resolução do mérito é a medida que se impõe. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS PEDIDOS INICIAIS, em razão da desistência da parte autora. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do caput do artigo 1.000 do CPC. Assim, observado as formalidades legais, arquive-se imediatamente os autos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:49

Desistência

09/01/2024, 14:49

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 05:21

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:31

Publicação

12/12/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA - RO9248 EXECUTADO: DEBORA BENTO DA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. São Francisco do Guaporé, 11 de dezembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo n°: 7001665-68.2023.8.22.0023

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 10:57

Mandado

27/11/2023, 11:03

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001665-68.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152 ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: DEBORA BENTO DA SILVA, CPF nº 02413023232 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: H. C. DE SOUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 03570109000152, AC SAO FRANCISCO DO GUAPORE 3441, AVENIDA TANCREDO NEVES 3654 CENTRO - 76935-970 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: DEBORA BENTO DA SILVA, CPF nº 02413023232, RUA GETULIO VARGAS 3353 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. 1- Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). 2- Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. 3- Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 4- Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, LF 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício) e, muito menos, citação por edital (art. 18, §2º, LF 9.099/95). Não havendo o pagamento voluntário no prazo de 03 (três) dias retornem os autos conclusos para designação de audiência de tentativa de conciliação. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, terça-feira, 19 de setembro de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz (a) de Direito

20/09/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado

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