Cumprimento de sentença 7002448-71.2020.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002448-71.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:57

Definitivo

27/05/2024, 10:31

Documento (Certidão)

27/05/2024, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 01:16

Publicação

07/05/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7002448-71.2020.8.22.0021. EXEQUENTE: OSVALDINO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731, JOSE ALBERTO BORGES - RO4607 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:51

Publicação

22/04/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSVALDINO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO BORGES, OAB nº RO4607, FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO EXECUTADO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002448-71.2020.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença. As partes compuseram (ID. 103979406), requerendo a homologação do acordo e extinção do feito. DECIDO. Posto isto e considerando tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Aguarde-se o cumprimento do acordo intabulado entre as partes, no prazo de 20 (vinte) dias. Posteriormente, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto ao cumprimento do pagamento, sob pena de arquivamento e extinção. Suprida todas as deliberações, retornem os autos conclusos para extinção. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Aguarde-se o cumprimento do acordo intabulado entre as partes, no prazo de 20 (vinte) dias. 2. Posteriormente, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao cumprimento do pagamento, sob pena de arquivamento e extinção. 3. Suprida todas as deliberações, retornem os autos conclusos para extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ JUDICIAL. Buritis, 19 de abril de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:27

Documentos

Intimação

•07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDINO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE ALBERTO BORGES, OAB nº RO4607, FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 EXECUTADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002448-71.2020.8.22.0021 Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, intime-se a executada para apresentar o comprovante do depósito judicial do valor indicado no seguro garantia, tendo em vista a ausência de pagamento voluntário em processos semelhantes que tramitam nesta vara, sob pena de incidência de multa por descumprimento. Decorrido o prazo, considerando a divergência de cálculos apresentados, encaminhe-se o feito a Contadoria Judicial para que apresente o cálculo devido, com base nos termos estipulados na sentença condenatória, considerando ainda os valores já pagos, se houver, calculando ainda a incidência da multa de 10% em razão do descumprimento do prazo para pagamento voluntário e 10% de honorários em fase de execução, além dos honorários sucumbenciais. Com a apresentação dos cálculos, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. Independente de manifestação, venham os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas via DJe. 2. Decorrido o prazo, considerando a divergência de cálculos apresentados, encaminhe-se o feito a Contadoria Judicial para que apresente o cálculo devido, com base nos termos estipulados na sentença condenatória, considerando ainda os valores já pagos, se houver, calculando ainda a incidência da multa de 10% em razão do descumprimento do prazo para pagamento voluntário e 10% de honorários em fase de execução, além dos honorários sucumbenciais. 3. Com a apresentação dos cálculos, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias. 4. Independente de manifestação, venham os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 27 de março de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002448-71.2020.8.22.0021. EXEQUENTE: JOSE ALBERTO BORGES, OAB nº RO4607, FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 Polo Ativo: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: OSVALDINO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADOS DO Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). Decorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito e, também, de honorários advocatícios de 10%. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, deverá a parte exequente apresentar os cálculos atualizados e efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo, condicionado a comprovação do pagamento da respectiva taxa. Sobrevindo o pagamento, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores depositados. Após, venham os autos concluso para extinção. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença, caso ainda não realizada. 2. Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). 3. Intime-se o Exequente desta decisão, ficando ciente de que decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, deverá apresentar cálculos atualizados e efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo, condicionado a comprovação do pagamento da respectiva taxa. 4. Sobrevindo o pagamento, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores depositados. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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