Execução Fiscal 0030660-95.1999.8.22.0010 - TJRO

Decurso de Prazo

02/04/2026, 03:08

Decurso de Prazo

02/04/2026, 03:07

Definitivo

11/03/2026, 18:23

Publicação

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:25

Expedição de documento

09/03/2026, 12:25

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 09:36

Desarquivamento

23/02/2026, 09:36

Documento (Certidão)

23/02/2026, 09:36

Definitivo

17/07/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:23

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:57

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:09

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:36

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2024, 12:57

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:47

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 00:11

Publicação

27/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO Advogado: IVANILDA DE SOUZA ANDRADE, OAB nº RO237B, PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO Parte requerida: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME Advogado: CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115 DESPACHO EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 2553, - DE 2534/2535 A 2811/2812 LIBERDADE - 76803-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME, CNPJ nº 63756753000141, AV. NORTE SUL 5073, FARMÁCIA MODELO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0030660-95.1999.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 780,00 Parte Vistos. Vieram os autos conclusos para fins de expedição de novo alvará eletrônico, pois, devido erro no sistema de integração bancária, os valores permanecem depositados em conta judicial.. Diante disso, procedi, nesta oportunidade, à expedição de novo alvará eletrônico, na modalidade transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o Juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, referente à quantia depositada em conta judicial vinculada ao presente feito, com destino à CONTA CENTRALIZADORA DO TJ/RO, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 5.582,74 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 04293700000172 1500393 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 TOTAL R$ 5.582,74 1) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem conclusos para verificação. 3) Por fim, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 24 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

27/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 10:12

Expedição de alvará de levantamento

24/05/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 14:30

Documento (Certidão)

20/05/2024, 14:30

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 01:01

Publicação

07/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO Advogado: IVANILDA DE SOUZA ANDRADE, OAB nº RO237B, PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO Parte requerida: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME Advogado: CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115 DECISÃO EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 2553, - DE 2534/2535 A 2811/2812 LIBERDADE - 76803-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME, CNPJ nº 63756753000141, AV. NORTE SUL 5073, FARMÁCIA MODELO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0030660-95.1999.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 780,00 Parte Vistos. Vieram os autos conclusos em virtude da existência de saldo em conta judicial, em que pese o alvará eletrônico expedido ao ID. 99929767. Pois bem. Considerando o erro apresentado na ordem anterior, procedi, nesta oportunidade, à expedição de novo alvará eletrônico, na modalidade transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o Juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, referente à quantia depositada em conta judicial vinculada ao presente feito, com destino à CONTA CENTRALIZADORA DO TJ/RO, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 5.563,37 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 04293700000172 1500393 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 TOTAL R$ 5.563,37 1) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem conclusos para verificação. 3) Por fim, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 6 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:17

Expedição de alvará de levantamento

06/05/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 10:26

Documento (Certidão)

14/03/2024, 10:26

Desarquivamento

14/03/2024, 10:25

Definitivo

15/02/2024, 09:47

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:26

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:25

Documento (Certidão)

02/02/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 08:45

Publicação

15/12/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO Advogado: IVANILDA DE SOUZA ANDRADE, OAB nº RO237B, PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO Parte requerida: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME Advogado: CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115 DESPACHO EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 2553, - DE 2534/2535 A 2811/2812 LIBERDADE - 76803-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME, CNPJ nº 63756753000141, AV. NORTE SUL 5073, FARMÁCIA MODELO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0030660-95.1999.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 780,00 Parte Vistos. Os autos foram desarquivados e vieram conclusos em virtude da existência de saldo em conta judicial vinculada ao presente feito. Considerando o lapso de tempo decorrido sem qualquer manifestação das partes acerca dos valores em comento, depositados há aproximadamente 14 (quatorze) anos, bem como diante do abandono da causa pela parte exequente, reconhecida em sentença (ID. 91734853) já transitada em julgado (ID. 94074705), situações essas que revelam claro desinteresse, não resta a este Juízo outra opção senão determinar a destinação dos valores em questão à Conta Centralizadora do TJ/RO, em conformidade com o art. 278, §4º, das Diretrizes Gerais Judiciais, de modo a sanar a pendência em comento. Assim, procedi, nesta oportunidade, à expedição do alvará eletrônico, na modalidade transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o Juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, referente à quantia depositada em conta judicial vinculada ao presente feito, com destino à CONTA CENTRALIZADORA DO TJ/RO, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 5.418,36 Tribunal de Justiça Conta Centralizadora Cogec TJ RO 04293700000172 1500393 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 TOTAL R$ 5.418,36 1) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 3) Por fim, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 14:09

Expedição de alvará de levantamento

14/12/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:30

Documento (Certidão)

03/10/2023, 16:30

Desarquivamento

03/10/2023, 16:30

Definitivo

02/08/2023, 15:49

Trânsito em julgado

02/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

01/08/2023, 07:49

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:39

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:33

Publicação

12/06/2023, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 04:10

Publicação

12/06/2023, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO Advogado: IVANILDA DE SOUZA ANDRADE, OAB nº RO237B, PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO Parte requerida: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME Advogado: CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115 SENTENÇA EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 2553, - DE 2534/2535 A 2811/2812 LIBERDADE - 76803-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME, CNPJ nº 63756753000141, AV. NORTE SUL 5073, FARMÁCIA MODELO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0030660-95.1999.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 780,00 Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO em face de FAMARCIA PAULISTA LTDA - ME. Após digitalização dos autos, a parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito (ID. 88066685), mas quedou-se inerte. O despacho de ID. 89391196 determinou que fosse certificado quanto ao resultado dos embargos à execução opostos (ID. 87926380 - pág. 30). Certificado que os embargos aguardavam manifestação das partes quanto ao retorno dos autos à origem (ID. 89460057). Em seguida, determinada a intimação pessoal da exequente, sob pena de extinção processual (ID. 90404991), novamente não fora apresentada qualquer manifestação no feito. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relato do necessário. Decido. Considerando que a parte exequente não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, mesmo após ter sido intimada pessoalmente (ID. 91236074), a fim de dar prosseguimento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas isentas (art. 5º, I, da Lei n. 3.896/16). Sem honorários. Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 6 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO Advogado: IVANILDA DE SOUZA ANDRADE, OAB nº RO237B, PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO Parte requerida: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME Advogado: CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115 SENTENÇA EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 2553, - DE 2534/2535 A 2811/2812 LIBERDADE - 76803-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME, CNPJ nº 63756753000141, AV. NORTE SUL 5073, FARMÁCIA MODELO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0030660-95.1999.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 780,00 Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO em face de FAMARCIA PAULISTA LTDA - ME. Após digitalização dos autos, a parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito (ID. 88066685), mas quedou-se inerte. O despacho de ID. 89391196 determinou que fosse certificado quanto ao resultado dos embargos à execução opostos (ID. 87926380 - pág. 30). Certificado que os embargos aguardavam manifestação das partes quanto ao retorno dos autos à origem (ID. 89460057). Em seguida, determinada a intimação pessoal da exequente, sob pena de extinção processual (ID. 90404991), novamente não fora apresentada qualquer manifestação no feito. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relato do necessário. Decido. Considerando que a parte exequente não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, mesmo após ter sido intimada pessoalmente (ID. 91236074), a fim de dar prosseguimento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas isentas (art. 5º, I, da Lei n. 3.896/16). Sem honorários. Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 6 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 20:41

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 13:05

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:39

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 08:03

Documento (Certidão)

11/05/2023, 09:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2023, 07:13

Publicação

09/05/2023, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia Crf Ro Advogado: IVANILDA DE SOUZA ANDRADE, OAB nº RO237B, PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO Parte requerida: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME Advogado: CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115 DESPACHO EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia Crf Ro, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 2553, - DE 2534/2535 A 2811/2812 LIBERDADE - 76803-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: FARMACIA PAULISTA LTDA - ME, CNPJ nº 63756753000141, AV. NORTE SUL 5073, FARMÁCIA MODELO CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0030660-95.1999.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 780,00 Parte Vistos. Considerando que decorrido in albis o prazo da intimação de ID. 88066685, intime-se pessoalmente a parte exequente, por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar o devido prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção processual, nos termos do artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 8 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 09:47

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 08:14

Documento (Certidão)

13/04/2023, 08:14

Outras Decisões

12/04/2023, 00:13

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 14:17

Decurso de Prazo

04/04/2023, 11:00

Decurso de Prazo

18/03/2023, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 19:03

Publicação

09/03/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 01:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 10:53

Baixa Definitiva

14/02/2001, 00:00

Por decisão judicial

28/08/2000, 07:50

Por decisão judicial

11/05/2000, 09:18

Distribuição (sorteio)

21/09/1999, 09:23

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Documento (Certidão)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(98)