Procedimento Comum Cível 7020506-22.2019.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7020506-22.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

25/07/2024, 12:56

Definitivo

25/04/2024, 15:36

Documento (Certidão)

25/04/2024, 15:36

Decurso de Prazo

03/04/2024, 23:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 11:38

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 01:40

Publicação

15/12/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 05.785.480/0001-67, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7020506-22.2019.8.22.0001. Exequente: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP CNPJ: 09.203.106/0001-67 Executado: TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 05.785.480/0001-67 SENTENÇA ID 98579908: “(...) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no inciso I do art. 487 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, formulado por CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA – EPP contra TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME, ambas as partes qualificadas no processo e, em consequência, CONDENO a parte requerida a pagar à parte requerente o montante de R$ 16.627,61 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos). O valor deverá ser atualizado conforme a tabela do Tribunal de Justiça de Rondônia (INPC), desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação editalícia. CONDENO a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, face a natureza da ação e a simplicidade do caso (art. 85, § 2º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2023. Renan Kirihata - Juiz de Direito." Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 14 de dezembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

Documento (Certidão)

14/12/2023, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 16:40

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:30

Documentos

Notificação

•15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 05.785.480/0001-67, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7020506-22.2019.8.22.0001. Exequente: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP CNPJ: 09.203.106/0001-67 Executado: TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 05.785.480/0001-67 SENTENÇA ID 98579908: “(...) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no inciso I do art. 487 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, formulado por CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA – EPP contra TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME, ambas as partes qualificadas no processo e, em consequência, CONDENO a parte requerida a pagar à parte requerente o montante de R$ 16.627,61 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos). O valor deverá ser atualizado conforme a tabela do Tribunal de Justiça de Rondônia (INPC), desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação editalícia. CONDENO a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, face a natureza da ação e a simplicidade do caso (art. 85, § 2º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2023. Renan Kirihata - Juiz de Direito." Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 14 de dezembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADO DO AUTOR: SERGIO LUIZ MILANI FILHO, OAB nº RO7623 REU: TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 16.627,61 Data da distribuição: 16/05/2019 SENTENÇA I – RELATÓRIO CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA – EPP ajuizou ação de cobrança contra TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME, ambas as partes qualificadas no processo, pretendendo a condenação da parte requerida ao pagamento de débito referente a locação de MINI CARREGADEIRA SR 250 CASE, FRESADORA HIDRAULICA P/ MINI CARREGADEIRA e complementos. Aduz que a parte requerida locou os referidos equipamentos, porém, deixou de pagar os respectivos débitos que totalizamo valor de R$ 16.627,61 Requereu a condenação da parte requerida, ao pagamento do mencionado débito relacionado àquela locação. Apresentou documentos. Recebida a petição inicial, foi designada audiência de conciliação e a citação da parte requerida foi determinada (ID n. 27412760). Realizada a audiência de conciliação, o ato conciliatório restou inexitoso face a ausência de ambas as partes (ID n. 32542235). Regularmente citada por edital, a parte requerida apresentou contestação por negativa geral (ID’s n.51921349; n. 53793442; n. 54233320 e n. 85118793). É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO A questão tratada no processo dispensa um maior arrazoado jurídico, sendo de deslinde singelo. Em análise aos documentos apresentados pela parte requerente no processo, depreende-se que esta corrobora com as alegações constantes na petição inicial, a respeito do inadimplemento da parte requerida, bem como em relação aos respectivos valores decorrentes da locação de MINI CARREGADEIRA SR 250 CASE, FRESADORA HIDRAULICA P/ MINI CARREGADEIRA e complementos que aquela deixou de pagar. De tal modo, a parte requerente se desincumbiu a contento do ônus que lhe cabe, comprovando fato constitutivo do seu direito, nos moldes do inciso I do art. 373 do Código de Processo Civil. Noutro giro, embora tenha apresentado contestação por negativa geral, a parte requerida não se desincumbiu do ônus probatório que lhe cabia, nos termos do inciso II do art. 373 do CPC, ou seja, a demonstração quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte requerente. Logo, não tendo a parte requerida se desincumbido do seu ônus probatório, diante do conjunto fático-probatório apresentado no processo, depreende-se que são devidos os valores discriminados e pleiteados pela parte requerente na petição inicial, totalizando o valor de R$ 16.627,61. O valor deverá ser atualizado (INPC) desde o ajuizamento da ação, ocorrido em e acrescido de juros simples de 1% ao mês, a partir da citação editalícia. III – CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7020506-22.2019.8.22.0001 Procedimento Comum Cível Ante o exposto, com fundamento no inciso I do art. 487 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, formulado por CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA – EPP contra TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME, ambas as partes qualificadas no processo e, em consequência, CONDENO a parte requerida a pagar à parte requerente o montante de R$ 16.627,61 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos). O valor deverá ser atualizado conforme a tabela do Tribunal de Justiça de Rondônia (INPC), desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação editalícia. CONDENO a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, face a natureza da ação e a simplicidade do caso (art. 85, § 2º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 05.785.480/0001-67, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(a) Requerido(a) acima qualificado(a) nos termos dos artigos 335 e 344 do CPC, cientificada(s) que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7020506-22.2019.8.22.0001. Requerente: SERGIO LUIZ MILANI FILHO CPF: 990.909.962-49, CONSTRULOC COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP CPF: 09.203.106/0001-67 Requerido: TCA TECNICA EM CONSTRUCOES EIRELI - ME - CNPJ: 05.785.480/0001-67 DECISÃO ID 51921349: “Defiro o pedido formulado pelo autor. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a requerida por edital, com prazo de 20 (dias), devendo a Central de Processos Eletrônicos observar o disposto no artigo 257 do CPC. Expedido o edital, intime-se a parte autora a promover a publicação em jornal local de ampla circulação, no prazo de 10 (dez) dias (parágrafo único do art. 257 do CPC). Porto Velho, 30 de novembro de 2020." Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 28 de janeiro de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Caracteres - 1870 Preço por caractere - 0,02052 Total (R$) 38,37

08/02/2021, 00:00

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