Execução de Título Extrajudicial 7002215-15.2022.8.22.0018 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002215-15.2022.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: MARCIA APARECIDA CANDIDO, DORIVAL DE PAULA VASCONCELOS, CONCEICAO PEREIRA DOMINGOS, LINHA 72 lote 21, SETOR RIBEIRAO GRANDE ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ANA PAULA GOMES DA SILVA, OAB nº RO3596 Valor da causa:R$ 110.431,48 DECISÃO 1) - Proceda a CPE, a exclusão de CONCEIÇÃO PEREIRA DOMINGOS, nos termos da sentença de 123245710, prolatada nos embargos à execução de nº 7001072-20.2024.8.22.0018. 2) - Ante a certidão de Id 128761773, expeça-se novo mandado, a fim de cumprir a decisão de ID 122719906: "Desde já consigno que será convolado em penhora, devendo imediatamente ser intimado o executado que sofreu a penhora, DORIVAL DE PAULA VASCONCELOS, para interpor embargos, pessoalmente, nos termos do art. 841, § 2º, do CPC. " SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Santa Luzia D'Oeste, sexta-feira, 22 de maio de 2026. Guilherme Ferreira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7002215-15.2022.8.22.0018 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Contratos Bancários

25/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 12:35

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:56

Publicação

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2026, 15:06

Mandado

09/01/2026, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2026, 12:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2025, 11:16

Mandado

10/11/2025, 07:27

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2025, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 09:34

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 13:07

Documento (Certidão)

04/09/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: MARCIA APARECIDA CANDIDO, CPF nº 77994906249, DORIVAL DE PAULA VASCONCELOS, CPF nº 14169673204, CONCEICAO PEREIRA DOMINGOS, CPF nº 31232043249, LINHA 72 lote 21, SETOR RIBEIRAO GRANDE ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ANA PAULA GOMES DA SILVA, OAB nº RO3596 DECISÃO Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, EXECUTADOS: MARCIA APARECIDA CANDIDO, CPF nº 77994906249, DORIVAL DE PAULA VASCONCELOS, CPF nº 14169673204, CONCEICAO PEREIRA DOMINGOS, CPF nº 31232043249, a qual restou parcialmente frutífero o bloqueio de valores, em nome da executada, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexa. Desde já consigno que será convolado em penhora, devendo imediatamente ser intimado o executado que sofreu a penhora, DORIVAL DE PAULA VASCONCELOS, para interpor embargos, pessoalmente, nos termos do art. 841, § 2º, do CPC. Nos termos do parágrafo único do art. 274 e art. 513, §2º e §3º do CPC/2015, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constantes nos autos se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido comunicada ao juízo. Ficando desde já considerada intimada a parte executada que não for encontrada no endereço dos autos, podendo a CPE cumprir os atos determinados no parágrafo anterior, bem como, em caso de intimação por DJE, do executado citado e revel, nos termos do art. 346 do CPC: Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Decorrido o prazo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7002215-15.2022.8.22.0018 DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. Procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em desfavor de intime-se a parte exequente para indicar dados bancários para fins de expedição do alvará eletrônico, em favor da parte exequente, ou de seu advogado, desde que este possua poderes específicos para tanto, bem como, para atualizar o cálculo, indicar medida expropriatória eficaz e comprovar o pagamento das custas pelas diligências requeridas, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, §1º, do CPC. Consigne-se que nos termos § 4º, do artigo 921 do CPC, "O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo." (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). Em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), não serão tornados públicos dados pessoais da parte requerida, devendo a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados. Intimem-se. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste, 30 de junho de 2025 Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE BOTAFOGO - 22251-040 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JOSE ADAO TEIXEIRA, MARCIA APARECIDA CANDIDO, DORIVAL DE PAULA VASCONCELOS, CONCEICAO PEREIRA DOMINGOS, LINHA 72 lote 21, SETOR RIBEIRAO GRANDE ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7002215-15.2022.8.22.0018 Vistos. Antes de fazer conclusos a CPE deveria ter intimado a parte exequente para comprovar o pagamento das custas pelas diligências requeridas no ID 104218204. Indefiro o pedido de consulta e bloqueio via sistema RENAJUD e/ou SISBAJUD, requerido pelo exequente, ante a ausência do pagamento da diligência prevista nos termos do artigo 17 da Lei 3.896/2016 (Lei de Custas) que prevê: “o requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, no valor de R$15,00 (quinze reais) para cada uma delas.” Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921 do CPC. No mais, ante a certidão de ID 103871578, pág. 8, entendo que a presente execução deve ser extinta com relação ao executado falecido JOSÉ ADÃO TEIXEIRA, pois não há comprovação nos autos de que o mesmo deixou bens a inventariar, não sendo possível incluir herdeiros como sucessores do de cujus, já que sem herança, não há responsabilidade da cônjuge e dos filhos. Providencie a CPE a exclusão do polo passivo de JOSÉ ADÃO TEIXEIRA, prosseguindo-se a execução apenas em relação aos demais executados. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste,8 de maio de 2024 Ane Bruinjé

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE BOTAFOGO - 22251-040 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JOSE ADAO TEIXEIRA, MARCIA APARECIDA CANDIDO, DORIVAL DE PAULA VASCONCELOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7002215-15.2022.8.22.0018 Vistos. É certo que, com o falecimento da parte, deve ser promovida a sucessão processual, por intermédio do espólio, devidamente representado por seu inventariante, ou pelos sucessores do de cujus, caso não iniciado o inventário de seus bens, na forma dos arts. 110 c/c 313, I, §§ 1º e 2º, I do Código de Processo Civil. No caso, com a notícia do óbito da parte executada, os autos devem ser suspensos até que seja regularizado o polo passivo da demanda, em conformidade com o art.313, I, do CPC/2015. Saliente-se que a suspensão do processo em razão do falecimento de uma das partes é automática e se inicia no momento da ocorrência do fato, somente retomando seu curso após a habilitação dos sucessores. O Superior Tribunal de Justiça já manifestou sua orientação no sentido de que o ato do juiz que determina a suspensão do processo por falecimento da parte possui natureza meramente declarativa, retroagindo ao momento do óbito. Cite-se e intime-se CONCEIÇÃO PEREIRA DOMINGOS, brasileira, agricultora, inscrito no CPF/MF sob nº. 312.320.432-4, nos endereços localizados abaixo: - Avenida Salvador, 1551, Nova Pimenta, - CEP: 76970-000 - PIMENTA BUENO – RO - Linha 72, lote 21, Setor Ribeirão Grande, município de Pimenta Bueno/RO, na condição de sucessora de José Adão Teixeira, nos termos da decisão inicial. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO. Santa Luzia D'Oeste,17 de novembro de 2023 Ane Bruinjé

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE BOTAFOGO - 22251-040 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JOSE ADAO TEIXEIRA, CPF nº 08530939204, MARCIA APARECIDA CANDIDO, CPF nº 77994906249, DORIVAL DE PAULA VASCONCELOS, CPF nº 14169673204 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7002215-15.2022.8.22.0018 Vistos. Os executados DORIVAL DE PAULA VASCONCELOS e MARCIA APARECIDA CÂNDIDO, foram citados pessoalmente. Procedi a consulta junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL em nome do executado JOSÉ ADÃO TEIXEIRA, com o fito de obter o endereço atual dos executados. Intime-se a parte exequente para 1) indicar em qual dos endereços encontrados na busca anexada pretende a diligência de citação/intimação, 2) indicar a modalidade de citação - (Carta/AR, Mandado ou Carta Precatória), observando quando for área não atendida pelos Correios (só por Oficial de Justiça) ou outro estado da federação (só por Carta Precatória), 3) para recolher as custas pelas novas diligências requeridas. Cumprida a determinação anterior pela parte exequente, expeça-se mandado de citação no endereço por ela indicado, nos termos do despacho inicial. Caso os endereços encontrados sejam os mesmos, cuja diligência restou negativa e/ou restando negativas as novas diligências, cite-se o requerido por edital no prazo legal. Proceda-se conforme o disposto no inciso II do art. 257 do CPC, que dispõe da publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento das taxas de publicação do edital de citação, bem como a publicação do edital no jornal local de ampla circulação, considerando as peculiaridades da comarca, da seção ou da subseção judiciárias (art. 257, parágrafo único do CPC). Deve a parte autora após a retirada do edital, comprovar a publicação em 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se sua desistência pela diligência e consequências de estilo. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já nomeio um dos defensores públicos atuantes nesta Comarca para promover a defesa da parte executada/requerida. (Art. 72, II do CPC). Dê-se vista oportunamente. Vindo manifestação por negativa geral, intime-se a parte autora para requer o que de direito no prazo de 5 dias. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste, 10 de junho de 2023 Ane Bruinjé

12/06/2023, 00:00

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