Cumprimento de sentença 7000376-13.2016.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000376-13.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/07/2024, 05:19

Documento (Certidão)

30/04/2024, 11:50

Definitivo

30/04/2024, 11:50

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:19

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:54

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 01:56

Publicação

25/03/2024, 01:56

Publicação

25/03/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7000376-13.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: RODANTE - COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, LILIAN MARIANE LIRA - RO3579 EXECUTADO: JOAO CARLOS BORGES GUIMARAES - CONSTRUTORA ME INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: RODANTE - COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 1143 BELA VISTA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, AVENIDA GUAPORÉ 2757 CENTRO - 76963-816 - CACOAL - RONDÔNIA, LILIAN MARIANE LIRA, OAB nº RO3579 Parte requerida: JOAO CARLOS BORGES GUIMARAES - CONSTRUTORA ME, RUA MARABÁ 3202, TELEFONES (69) 3536-8953, (69)8121-3821 / (69 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000376-13.2016.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Espécies de Títulos de Crédito Valor da causa: R$ 160.258,44 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos e examinados As partes entabularam acordo conforme termo de ID n. 102686829, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. É certo que o acordo foi apresentado após a prolação da sentença de mérito, aproveitando-se apenas para a fase de cumprimento de sentença, sendo devido o pagamento das custas processuais a que foi condenada a parte sucumbente na sentença de mérito proferida. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 102686829, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas devidas nos autos 0005103-71.2015.8.22.0002. Honorários de sucumbência incluídos no acordo. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes sexta-feira, 22 de março de 2024 às 12:03. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:12

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/03/2024, 12:12

Documentos

Notificação

•25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: RODANTE - COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 1143 BELA VISTA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, AVENIDA GUAPORÉ 2757 CENTRO - 76963-816 - CACOAL - RONDÔNIA, LILIAN MARIANE LIRA, OAB nº RO3579 Parte requerida: JOAO CARLOS BORGES GUIMARAES - CONSTRUTORA ME, RUA MARABÁ 3202, TELEFONES (69) 3536-8953, (69)8121-3821 / (69 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000376-13.2016.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Espécies de Títulos de Crédito Valor da causa: R$ 160.258,44 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos e examinados As partes entabularam acordo conforme termo de ID n. 102686829, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. É certo que o acordo foi apresentado após a prolação da sentença de mérito, aproveitando-se apenas para a fase de cumprimento de sentença, sendo devido o pagamento das custas processuais a que foi condenada a parte sucumbente na sentença de mérito proferida. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 102686829, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas devidas nos autos 0005103-71.2015.8.22.0002. Honorários de sucumbência incluídos no acordo. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes sexta-feira, 22 de março de 2024 às 12:03. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: RODANTE - COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 1143 BELA VISTA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, AVENIDA GUAPORÉ 2757 CENTRO - 76963-816 - CACOAL - RONDÔNIA, LILIAN MARIANE LIRA, OAB nº RO3579 Parte requerida: JOAO CARLOS BORGES GUIMARAES - CONSTRUTORA ME, RUA MARABÁ 3202, TELEFONES (69) 3536-8953, (69)8121-3821 / (69 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000376-13.2016.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Espécies de Títulos de Crédito Valor da causa: R$ 160.258,44 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de pesquisa de valores via SISBAJUD foi deferido na modalidade reiterada, todavia, em acesso aos sistemas verificou-se inexistir valores em conta bancária. 2- Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 3- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 13:52. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: RODANTE - COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 1143 BELA VISTA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, AVENIDA GUAPORÉ 2757 CENTRO - 76963-816 - CACOAL - RONDÔNIA, LILIAN MARIANE LIRA, OAB nº RO3579 Parte requerida: JOAO CARLOS BORGES GUIMARAES - CONSTRUTORA ME, RUA MARABÁ 3202, TELEFONES (69) 3536-8953, (69)8121-3821 / (69 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000376-13.2016.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Espécies de Títulos de Crédito Valor da causa: R$ 160.258,44 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos 1- Realizada consulta na base de informações da Receita Federal, constatou-se que a devedor apresentou declaração no exercício de 2023, conforme cópia anexa, sendo determinada a quebra de sigilo fiscal. 2- Registro que a quebra do sigilo fiscal mostrou-se necessário neste fase processual, porque foram esgotadas todas as diligências ordinárias para localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, todavia, todas as iniciativas restaram negativas, impondo a medida extrema com vistas a conferir efetividade ao processo de execução. 3- Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 4- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 14:47. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: RODANTE - COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME, AV. MARECHAL RONDON 1143 BELA VISTA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, AVENIDA GUAPORÉ 2757 CENTRO - 76963-816 - CACOAL - RONDÔNIA, LILIAN MARIANE LIRA, OAB nº RO3579 Parte requerida: JOAO CARLOS BORGES GUIMARAES - CONSTRUTORA ME, RUA MARABÁ 3202, TELEFONES (69) 3536-8953, (69)8121-3821 / (69 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000376-13.2016.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Espécies de Títulos de Crédito Valor da causa: R$ 160.258,44 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de pesquisa de valores via SISBAJUD foi deferido na modalidade reiterada, todavia, em acesso aos sistemas verificou-se inexistir valores em conta bancária. 2- Realizada consulta na base de informações da Receita Federal, via sistema INFOJUD, constatou-se que no último exercício de 2017 (último disponível na base da Receita Federal) a parte executada JOAO CARLOS BORGES GUIMARAES - CONSTRUTORA ME não apresentou declarações de imposto de renda ao fisco federal. 2- Ante a inexistência de bens penhoráveis, suspendo o feito por 1 ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC, cujo prazo transcorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes terça-feira, 30 de maio de 2023 às 13:02. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

31/05/2023, 00:00

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