Agravo em Recurso Especial 7004299-16.2017.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7004299-16.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/12/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 11/12/2023

13/12/2023, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129036/2023

17/11/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1129036/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 978577/2023 - EDcl no AgInt no

16/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978577 - EDcl no AgInt no AREsp 2249010 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 15:50

Embargos de Declaração de L S G, M S G R, J P G S, J T G, ANTONIA CUNHA DA SILVA PIRES, RAIMUNDO DE LIMA PIRES, OSMAR GERÔNIMO DA SILVA, FRANCISCA LABORDA PIRES, C A L, O V L, ONEIDE ANDRADE FERREIRA, E O DOS S, M DE O DOS S, M O DOS S, O M DE O e LUCIANE SILVA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00978577/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2249010/RO

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

27/10/2023, 10:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

25/10/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023, 19:04

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978577/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2249010/RO

24/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/10/2023, 22:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012836/2023

06/10/2023, 22:26

Protocolizada Petição 1012836/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2023

06/10/2023, 22:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/04/2023, 20:20

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Partes do Processo(9)