Execução de Título Extrajudicial 7034989-57.2019.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7034989-57.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 12:16

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 12:15

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:57

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:20

Publicação

20/03/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 EXECUTADO: J.C.M. DE SOUZA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação informada nos autos (ID 117055440), julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 19 de março de 2025. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034989-57.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Duplicata

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 12:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2025, 12:34

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 07:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:21

Publicação

12/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7034989-57.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES - RO1915 EXECUTADO: J.C.M. DE SOUZA - ME INTIMAÇÃO EXEQUENTE Fica a parte EXEQUENTE intimada para informar se houve a satisfação do acordo firmado, no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 EXECUTADO: J.C.M. DE SOUZA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Analisando a manifestação da parte exequente acostada na petição de ID 113779404, verifico que o alvará expedido na modalidade saque (ID 113232769), do qual a parte exequente se dirige a agência bancária para levantamento do mesmo, ainda se encontra no prazo para levantamento, a saber 30 (trinta) dias, conforme consta na sentença com expedição de alvará prolatada no ID 113232769. Destaco que referido prazo finda no dia 30/11/2024. Esclareço que para a renovação ou repetição do ato, prevê o art. 19 da Lei n. 3.896/2016 – Lei de Custas do TJRO: Art. 19. O requerimento de renovação ou repetição de ato, na forma do § 2º do artigo 2º, deverá ser instruído com comprovante do pagamento do valor de R$ 15,00 (quinze reais), salvo se a diligência ou serviço for mensurado por regulamento próprio. Por conseguinte, para ser expedido novo alvará na modalidade transferência em favor da parte exequente, deverá este efetuar o recolhimento da taxa devida. Desta forma, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, confirmar se pretende que realizar o saque do alvará já expedido ou que seja expedido novo alvará, condicionando para tanto o recolhimento da taxa determinada para expedição. COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034989-57.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Duplicata Intime-se via publicação deste ato no DJ, através de sua advogada habilitada, expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 22 de novembro de 2024. Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 EXECUTADO: J.C.M. DE SOUZA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes (ID 108980854), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC. Nos termos do acordo (ID 108980854), corroborada pelos documentos acostados pela parte exequente nos IDs 110173162 a 110173164, determino a inclusão no polo passivo da demanda da devedora solidária LARISSA CRISTIANE PONCE, inscrita no CPF sob o n. 591.827.762-53. Nos termos do acordo, procedi à expedição do alvará eletrônico em favor da parte exequente na modalidade autorização para saque presencial através da ferramenta "alvará eletrônico" em favor da parte credora, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Procuração com poderes para levantamento no ID 29908356. Desta forma, deverá o beneficiário, comparecer na agência 2848, da Caixa Econômica Federal, situada na Av. Nações Unidas, nesta urbe, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar a representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para ser feito o saque. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial e transferência, como o beneficiário e os valores: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 895,21 S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA 28208300000180 01859894 - 9 Sim Direto na agência EditarExcluir TOTAL R$ 895,21 A validade deste alvará é de 30 dias, logo, o beneficiário deverá comparecer ao banco dentro deste prazo. Advertindo que havendo inércia quanto ao levantamento do alvará, implicará na transferência dos valores para a Conta Centralizadora do TJRO. Dispensável a impressão deste ato. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034989-57.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Duplicata Intime-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2024 Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - (69) 3309-7066 DECISÃO Processo: 7034989-57.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 EXECUTADO: J.C.M. DE SOUZA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA opõe embargos de declaração contra decisão proferida por este juízo alegando obscuridade, contradição, omissão e erro material. É o relatório. Decido. Prescrevem os art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto/questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como corrigir erro material. Assim, constitui pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso, além da oposição em 5 (cinco) dias, a existência dos referidos vícios, cuja finalidade recursal consiste em completar a decisão omissa ou ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades, contradições ou omissões. Portanto, os embargos de declaração têm caráter integrativo ou aclaratório da decisão embargada. MARCATO ensina quanto à configuração destes vícios que: Nesse passo, ocorre a obscuridade quando a redação do julgado não for clara, dificultando, pois a correta interpretação do pronunciamento judicial. Já a contradição existe em razão da incerteza quanto aos termos do julgado, pelo uso de proposições inconciliáveis, podendo acarretar, inclusive, dificuldades a seu cumprimento. Por fim, a omissão se dá quando o julgado não aprecia ponto ou questão que deveria ter sido dirimida. (Código de Processo Civil Interpretado, Atlas, 3ª ed., 2008, p. 1800) Razão assiste à parte embargante eis que se tratando de empresário individual, tanto a pessoa natural quanto a pessoa jurídica respondem com seu patrimônio pelas obrigações assumidas, sejam as contraídas pela pessoa física ou pela pessoa jurídica - "A empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual" (STJ, REsp n. 1.355.000/SP). Assim, em decorrência da confusão patrimonial, não há necessidade de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica para que a empresa individual responda com seu patrimônio pelo pagamento de dívidas contraídas pela pessoa física. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, conheço do recurso diante de sua tempestividade e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração apresentados. Em consequência, retifico a decisão de id, deferindo que após o decurso do prazo de recurso desta, retornem os autos conclusos na pasta JUDs para análise da petição de id de realização de pesquisa de penhora de bens por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD da empresa individual L. C. Ponce Importação e Exportação, inscrita no CNPJ sob o n. 06.847.807/0001-40. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 3 de abril de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - (69) 3309-7066

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: S.M. SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE CARRANZA FERNANDES, OAB nº RO1915 EXECUTADO: J.C.M. DE SOUZA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034989-57.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Duplicata Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual a parte autora pretende o recebimento da quantia de R$ 14.834,93, conforme memorial de cálculo de ao id:83470492. A parte exequente requer seja realizada penhora e avaliação de bens/valores em nome da esposa do sócio da empresa individual (id:92694575), para satisfação do crédito exequendo. Pois bem. Analisando detidamente o feito, verifico que o deferimento do pedido de penhora dos bens e valores do cônjuge é medida que se impõe, visto que o executado é casado sob o regime da comunhão parcial de bens, conforme constatado na certidão de casamento acostada no id 92694596. A possibilidade de constrição do patrimônio comum, respeitada a meação do cônjuge é possível, ao passo que a dívida foi constituída na constância do casamento. Neste sentido o egrégio TJRO tem se posicionado: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ofensa ao art. 805 do CPC não configurada. Ausência de indicação de bem em substituição. Penhora de bem móvel. Bem do cônjuge do devedor. Possibilidade penhora sobre direitos e ações desde que observada a meação. Recurso não provido. O art. 805 do CPC dispõe que: “quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado”, o que não ocorre na espécie, notadamente porque inexistiu indicação de outra forma de cumpri-la, uma vez ausente o apontamento de bem livre e desembaraçado em substituição. Os bens encontrados em nome do cônjuge da parte executada presumem-se como bens comuns ao casal, razão por que, ainda que não figure no polo passivo da demanda, inexiste óbice a sua constrição, desde que reservada a meação. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0807623-30.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 11/07/2023 Agravo de instrumento. Pesquisa acerca de bens registrados em nome do cônjuge do executado para fins de penhora. Possibilidade. É cabível a realização de pesquisa acerca da existência de bens e valores visando a constrição sobre o patrimônio do cônjuge do executado, desde que respeitado o direito à meação, independentemente deste ter participado da fase cognitiva. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0801403-79.2023.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Kiyochi Mori, Data de julgamento: 17/05/2023 Bem como o julgado do TJSP abaixo ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DÉBITO DECORRENTE DE LOCAÇÃO. PESQUISA DE BENS EM NOME DO CÔNJUGE E PENHORA DA MEAÇÃO DO EXECUTADO. Executado casado sob o regime da comunhão parcial de bens. Possibilidade de constrição do patrimônio comum, respeitada a meação do cônjuge. Precedentes. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 22006162520218260000 SP 2200616-25.2021.8.26.0000, Relator: Rosangela Telles, Data de Julgamento: 18/10/2021, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/10/2021) Portanto, defiro o pedido de penhora de ativos/bens através dos sistemas SISBAJUD (modalidade "teimosinha"), RENAJUD e INFOJUD, em nome do cônjuge do devedor. No mais, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito, tendo em vista que a última anexada aos autos foi em outubro de 2022 (id 83470492), devendo ser debitado do cálculo o alvará levantado no id 85940889. Cumprido o determinado retornem os autos conclusos na pasta JUDs. Porto Velho/RO, 14 de agosto de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

15/08/2023, 00:00

16/06/2023, 00:00

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Definitivo

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