Execução Fiscal 7002504-83.2019.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Cacoal - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MARY LINDCEY FRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENECI LEMOS

OAB/RO 6876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:03

Definitivo

05/02/2024, 09:19

Documento (Certidão)

05/02/2024, 09:18

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 09:14

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 01:11

Publicação

17/01/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002504-83.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARY LINDCEY FRAGA DE OLIVEIRA, CPF nº 51739100204, RUA GENERAL OSÓRIO 60, - ATÉ 508/509 PRINCESA ISABEL - 76964-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: GENECI LEMOS, OAB nº RO6876 SENTENÇA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de execução fiscal. Comunicado/comprovado o pagamento do débito (ID 100480002), extingo a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não há valores nem restrições a serem levantadas. Sem custas. Arquivem-se. Cacoal/RO, 16 de janeiro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:36

Todas as movimentações(100)

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:03

Definitivo

05/02/2024, 09:19

Documento (Certidão)

05/02/2024, 09:18

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 09:14

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:54

Documentos

•17/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 01:11

Publicação

17/01/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002504-83.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARY LINDCEY FRAGA DE OLIVEIRA, CPF nº 51739100204, RUA GENERAL OSÓRIO 60, - ATÉ 508/509 PRINCESA ISABEL - 76964-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: GENECI LEMOS, OAB nº RO6876 SENTENÇA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de execução fiscal. Comunicado/comprovado o pagamento do débito (ID 100480002), extingo a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não há valores nem restrições a serem levantadas. Sem custas. Arquivem-se. Cacoal/RO, 16 de janeiro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2024, 00:02

Publicação

05/01/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002504-83.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARY LINDCEY FRAGA DE OLIVEIRA, CPF nº 51739100204, RUA GENERAL OSÓRIO 60, - ATÉ 508/509 PRINCESA ISABEL - 76964-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: GENECI LEMOS, OAB nº RO6876 DECISÃO Intimem-se. Diante da manifestação e documentos juntados nos IDs 95946853 e 95948748, diga a Fazenda Pública acerca da satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso positivo, conclusos para extinção. Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Intime-se via sistema. Cumpra-se. Cacoal/RO, 4 de janeiro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

05/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 19:54

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:27

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:27

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:50

Publicação

05/07/2023, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002504-83.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARY LINDCEY FRAGA DE OLIVEIRA, CPF nº 51739100204, RUA GENERAL OSÓRIO 60, - ATÉ 508/509 PRINCESA ISABEL - 76964-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: GENECI LEMOS, OAB nº RO6876 DECISÃO Fica a parte executada intimada, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste acerca das petições de IDs 91584490 e 91584491, devendo, caso opte por aderir ao parcelamento conforme esclarecido pela exequente, comunicar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Executada intimada via DJE. Cacoal/RO, 29 de junho de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:45

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

24/05/2023, 03:29

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 14:58

Documento (Certidão)

11/05/2023, 14:54

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 19:03

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 19:21

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:11

Publicação

18/04/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:45

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 15:20

Decurso de Prazo

03/12/2022, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 17:17

Publicação

27/10/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 10:27

Outras Decisões

26/10/2022, 10:27

Decurso de Prazo

10/10/2022, 07:45

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 09:43

Por decisão judicial

17/08/2022, 18:00

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 08:14

Decurso de Prazo

30/06/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:46

Outras Decisões

02/06/2022, 15:43

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 14:16

Desarquivamento

12/05/2022, 14:16

Decurso de Prazo

26/05/2020, 12:41

Publicação

06/04/2020, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2020, 09:43

Provisório

03/04/2020, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 08:42

Por decisão judicial

03/04/2020, 08:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 09:52

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 18:27

Mandado

22/10/2019, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2019, 09:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2019, 09:38

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 09:53

Mandado

04/09/2019, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2019, 11:57

Documento (Certidão)

04/09/2019, 08:39

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 09:42

Mandado

25/04/2019, 22:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 22:29

Mandado

23/04/2019, 07:53

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2019, 07:51

Mero expediente

17/04/2019, 17:38

Conclusão (para despacho)

15/03/2019, 09:39

Distribuição (sorteio)

15/03/2019, 09:39

Decisão

•05/01/2024, 00:00

•30/06/2023, 00:00