Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]
Processo: 7039449-87.2019.8.22.0001.
AUTOR: PAQ CONSTRUTORA EIRELI Advogado do(a)
AUTOR: MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA - RO0003127A
REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. -RO, 21 de maio de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 08:27
Decurso de Prazo
18/05/2024, 00:26
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 10:50
Decurso de Prazo
09/05/2024, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 03:28
Publicação
29/04/2024, 03:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected]
Processo: 7039449-87.2019.8.22.0001.
AUTOR: PAQ CONSTRUTORA EIRELI Advogado do(a)
AUTOR: MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA - RO0003127A
REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Prazo: 5 dias. -RO, 26 de abril de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected]
Processo: 7039449-87.2019.8.22.0001.
AUTOR: PAQ CONSTRUTORA EIRELI Advogado do(a)
AUTOR: MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA - RO0003127A
REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Prazo: 5 dias. -RO, 26 de abril de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 11:47
Recebimento
24/04/2024, 18:01
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7039449-87.2019.8.22.0001.
APELANTES: MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO3127A, EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA, OAB nº RO636A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA, PAQ CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADOS DOS
APELADOS: MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO3127A, EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA, OAB nº RO636A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, PAQ CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADOS DOS
Vistos. A apelante ao interpor o recurso de Apelação não recolheu o valor das custas recursais, razão pela qual, foi devidamente intimada a solver o encargo de forma correta, conforme Regimento de Custas deste Tribunal, sob pena de deserção (ID 22578239), contudo, manteve-se inerte. Assim, tem-se que o recurso não preenche os pressupostos formais de admissibilidade, estando caracterizada a sua deserção, razão pela qual o seu não conhecimento é medida que se impõe. Diante do exposto denego seguimento ao recurso por deserção. Após o decurso do prazo, à origem. Porto Velho, Março de 2024. Des. Hiram Souza Marques Relator
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7039449-87.2019.8.22.0001.
APELANTES: MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO3127A, EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA, OAB nº RO636A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA, PAQ CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADOS DOS
APELADOS: MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO3127A, EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA, OAB nº RO636A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, PAQ CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADOS DOS
Vistos. Intima-se a parte autora para que no prazo legal recolhe o valor correto do preparo recursal, sob pena de deserção. Porto Velho, Janeiro de 2024.
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7039449-87.2019.8.22.0001.
APELANTES: MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO3127A, EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA, OAB nº RO636, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA, PAQ CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADOS DOS
APELADOS: MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO3127A, EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA PEDROSA, OAB nº RO636, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, PAQ CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADOS DOS
Vistos. Intima-se o recorrente para que no prazo de 05 dias, recolha o preparo recursal, sob pena de deserção. Porto Velho, Maio de 2023.
16/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2020, 15:43
Petição (Petição (outras))
23/09/2020, 14:06
Decurso de Prazo
27/08/2020, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2020, 17:13
Petição (Petição (outras))
16/08/2020, 14:41
Publicação
03/08/2020, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2020, 23:36
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2020, 22:29
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2020, 22:29
Petição (Petição (outras))
26/07/2020, 15:58
Decurso de Prazo
07/07/2020, 01:06
Decurso de Prazo
07/07/2020, 01:01
Decurso de Prazo
07/07/2020, 00:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2020, 13:36
Petição (Petição (outras))
18/06/2020, 08:48
Publicação
09/06/2020, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2020, 08:31
Conclusão (para decisão)
02/06/2020, 18:16
Petição (Petição (outras))
29/05/2020, 18:25
Decurso de Prazo
29/05/2020, 00:34
Decurso de Prazo
29/05/2020, 00:33
Decurso de Prazo
29/05/2020, 00:18
Decurso de Prazo
20/05/2020, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2020, 11:07
Decurso de Prazo
12/05/2020, 05:15
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 15:29
Publicação
06/05/2020, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2020, 11:24
Procedência
05/05/2020, 11:24
Conclusão (para julgamento)
04/05/2020, 16:54
Petição (Petição (outras))
02/05/2020, 16:36
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 07:53
Publicação
20/04/2020, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2020, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2020, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2020, 13:30
Petição (Petição (outras))
15/04/2020, 15:24
Publicação
11/03/2020, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2020, 19:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2020, 19:05
Petição (Contestação)
09/03/2020, 16:54
Decurso de Prazo
18/02/2020, 02:32
Decurso de Prazo
18/02/2020, 02:31
Decurso de Prazo
18/02/2020, 02:31
Publicação
23/01/2020, 11:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2020, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2020, 10:59
Liminar
13/01/2020, 10:59
Conclusão (para despacho)
10/01/2020, 18:19
Decurso de Prazo
25/12/2019, 00:48
Decurso de Prazo
26/11/2019, 00:44
Decurso de Prazo
26/11/2019, 00:44
Decurso de Prazo
26/11/2019, 00:43
Petição (Petição (outras))
25/11/2019, 11:36
Publicação
21/11/2019, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2019, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2019, 15:40
Publicação
14/11/2019, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2019, 19:14
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 13:32
Decurso de Prazo
09/11/2019, 00:45
Decurso de Prazo
09/11/2019, 00:45
Decurso de Prazo
09/11/2019, 00:10
Petição (Petição (outras))
22/10/2019, 16:38
Publicação
15/10/2019, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2019, 19:03
Outras Decisões
11/10/2019, 19:03
Conclusão (para decisão)
11/10/2019, 07:19
Decurso de Prazo
09/10/2019, 04:57
Decurso de Prazo
09/10/2019, 04:52
Decurso de Prazo
09/10/2019, 04:22
Publicação
13/09/2019, 00:53
Redistribuição (dependência; dependência; recusa de prevenção/dependência)