Execução de Título Extrajudicial 7004839-97.2023.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004839-97.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004839-97.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: FUNDACAO PIO XII Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LOPES DA SILVA - RO13149, ODAIR FLAUZINO DE MORAES - RO0000115A-A EXECUTADO: F. VERDAN TRANSPORTES - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA - RO6995 INTIMAÇÃO - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 17:14

Documento (Certidão)

10/04/2026, 17:12

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:11

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:10

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:49

Expedição de alvará de levantamento

12/02/2026, 15:48

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 10:03

Decurso de Prazo

15/12/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 01:51

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO PIO XII, ÁREA RURAL km 15, BR 364 ÁREA RURAL DE PORTO VELHO - 76834-899 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ODAIR FLAUZINO DE MORAES, OAB nº RO115A EXECUTADO: F. VERDAN TRANSPORTES - EPP, PADRE SILVIO MICHELUSSI 2048, - DE 1876/1877 AO FIM NOVA BRASILIA - 76908-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA, OAB nº RO6995 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7004839-97.2023.8.22.0019 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por FUNDAÇÃO PIO XII em face de F. VERDAN TRANSPORTES - EPP. As partes juntaram petições requerendo a homologação de acordo (ID. 119877430 e 121025947). É o relatório, DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isso, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo firmado entre as partes no ID - 119877430, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, conforme as cláusulas especificadas. Em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTA a presente ação. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Não havendo nada pendente, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 6 de junho de 2025. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo DECISÃO Processo: 7004839-97.2023.8.22.0019. Exequente: FUNDACAO PIO XII Advogado: ODAIR FLAUZINO DE MORAES, OAB nº RO115A Executado: EXECUTADO: F. VERDAN TRANSPORTES - EPP, CNPJ nº 16965420000142, PADRE SILVIO MICHELUSSI 2048, - DE 1876/1877 AO FIM NOVA BRASILIA - 76908-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: F. VERDAN TRANSPORTES - EPP, CNPJ nº 16965420000142, PADRE SILVIO MICHELUSSI 2048, - DE 1876/1877 AO FIM NOVA BRASILIA - 76908-364 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA 1 - SCC/TJRO - Endereço eletrônico: https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Distribuição: 24 de outubro de 2023 às 10:33. Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que FUNDACAO PIO XII move em face de F. VERDAN TRANSPORTES - EPP, ambos qualificados nos autos em epígrafe, 1 - Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias (CPC, 829), efetuar(em) o pagamento do valor de R$ 29.209,79 atualizados até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora. 2 - Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, advertindo a(às) parte(s) executada(s) de que, no caso de INTEGRAL PAGAMENTO, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º) e ficará isento das custas processuais finais, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei 3.896/2016. 3 - Caso sejam localizados bens no Ato da Citação, ou eventualmente indicados na Inicial, proceda-se com o arresto/penhora nos moldes do art. 830 do CPC. 3.1 - Caso necessário, proceda o Sr. Oficial de Justiça com a Citação por Hora Certa. 4 - Independentemente de garantia do juízo, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 915, do CPC. 5 - Do mesmo modo, cientifique(m)-se a(s) parte(s) executada(s) sobre os benefícios do art. 916, do CPC, que assim dispõe: "Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. § 1º O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias. § 2º Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. § 3º Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. (...) § 6º A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos." 6 - Expeça-se a certidão de que a execução foi admitida, nos termos do art. 828 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, caso requerido. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SIRVA O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Machadinho D´Oeste/RO, 20 de novembro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste/RO

21/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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