Procedimento Comum Cível 7016743-18.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 94.600,00

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 10ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Kiyochi 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:11

Publicado DESPACHO em 10/01/2024.

10/01/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 20:58

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:30

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:25

Todas as movimentações(297)

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:11

Publicado DESPACHO em 10/01/2024.

Documentos

DESPACHO

•09/01/2024, 20:58

DESPACHO

•10/11/2023, 13:29

10/01/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 20:58

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:30

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:29

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO2479, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO1996, MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL, OAB nº RO8796 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, LUCIANA SALES NASCIMENTO, OAB nº RO156820A, BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO4982 DESPACHO 01. Arquivem-se os autos, com baixa, tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça. Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7016743-18.2016.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Indenização por Dano Moral, Dano Ambiental, Indenização por Dano Material

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023, 13:29

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:10

Processo Desarquivado

10/11/2023, 12:09

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 21:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 04:14

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7016743-18.2016.8.22.0001. AUTOR: MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL - ES37091, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogados do(a) REU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, EVERSON APARECIDO BARBOSA - RO2803, LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. OBSERVAÇÃO: SEM CUSTAS. A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:17

Recebidos os autos

27/10/2023, 09:16

Juntada de termo de triagem

25/10/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Aparecida Almeida da Silva e outros Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada: Mariene Caroline da Costa Maciel (OAB/ES 37091) Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Recorrida: Santo Antônio Energia Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia 7016743-18.2016.8.22.0001 Recurso Especial e Extraordinário (PJE) Origem: 7016743-18.2016.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível

24/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Santo Antônio Energia S/A Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado: Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado: Eve Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 16/12/2020 - por videoconferência 7016743-18.2016.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7016743-18.2016.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível

25/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2020.

28/08/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:50

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:25

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:20

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:11

Juntada de Petição de recurso

14/08/2020, 20:59

Publicado DECISÃO em 23/07/2020.

22/07/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2020, 17:32

Conclusos para decisão

20/07/2020, 07:24

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 15:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.

26/06/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 08:25

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:40

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:54

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:59

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:33

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:24

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:19

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:34

Juntada de Petição de recurso

11/05/2020, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020, 12:23

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

28/04/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2020, 15:13

Conclusos para julgamento

09/12/2019, 10:58

Juntada de Petição de alegações finais

03/12/2019, 17:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 04:56

Juntada de Petição de alegações finais

21/11/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:39

Outras Decisões

05/11/2019, 07:56

Audiência Instrução realizada para 04/11/2019 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

04/11/2019, 17:43

Juntada de certidão

04/11/2019, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2019, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2019, 10:39

Audiência Instrução designada para 04/11/2019 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

17/10/2019, 10:34

Expedição de Ofício.

17/10/2019, 09:24

Expedição de Ofício.

17/10/2019, 09:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2019.

11/10/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 09:43

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2019, 12:27

Audiência Instrução realizada para 09/10/2019 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

09/10/2019, 12:22

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 05:57

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 05:57

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 05:56

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 05:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 05:56

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 05:56

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 05:56

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 10:13

Publicado DECISÃO em 24/07/2019.

22/07/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 13:24

Audiência Instrução designada para 09/10/2019 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

17/07/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 13:04

Outras Decisões

16/07/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 17:13

Conclusos para decisão

03/06/2019, 11:17

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 20/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 11:11

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:31

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:27

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:26

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:57

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:57

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:56

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:40

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

24/04/2019, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 11:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 28/01/2019 23:59:59.

21/02/2019, 07:53

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/01/2019 23:59:59.

21/02/2019, 07:53

Conclusos para despacho

28/01/2019, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2019, 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2019, 23:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2019, 22:59

Juntada de Petição de petição

07/01/2019, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 05:06

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2018.

05/12/2018, 05:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 13:07

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 04:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 12:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 07:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2018.

05/10/2018, 00:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 11:12

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 26/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 10:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 26/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 10:14

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 26/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 10:14

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 26/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 10:14

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 26/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 10:14

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 26/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 00:36

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 00:36

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 26/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 10:07

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 10/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 15:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 10/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 15:31

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 15:31

Expedição de Alvará.

19/09/2018, 07:50

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 10/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 08:46

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 10/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 13:37

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 07:37

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 07:37

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 07:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 09:34

Conclusos para despacho

06/09/2018, 08:34

Juntada de certidão

06/09/2018, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 04:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 11:30

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 06:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 22/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 02:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2018, 18:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 21:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 12:28

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 06:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 06:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 06:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 06:26

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 06:26

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 06:26

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 06:26

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 06:26

Publicado Decisão em 14/05/2018.

14/05/2018, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2018, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 17:38

Outras Decisões

09/05/2018, 17:37

Conclusos para decisão

15/03/2018, 08:19

Juntada de certidão

06/03/2018, 16:43

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 09:14

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 09:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 09:14

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 09:13

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 09:13

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 09:13

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 16/02/2018 23:59:59.

19/02/2018, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2018, 02:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2018, 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos

10/01/2018, 17:18

Conclusos para decisão

11/12/2017, 08:49

Juntada de certidão

05/12/2017, 09:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 17:29

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 03:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 18:38

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2017.

14/11/2017, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2017, 16:23

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:39

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:39

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:39

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:39

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 05:39

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 18:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2017, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 20:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2017, 13:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2017, 13:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2017, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2017, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 12:30

Publicado Decisão em 18/10/2017.

18/10/2017, 09:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 19:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2017, 02:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2017, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2017, 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/10/2017, 16:17

Conclusos para julgamento

07/08/2017, 08:05

Juntada de Petição de certidão

28/07/2017, 10:20

Juntada de certidão

28/07/2017, 10:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 06/06/2017 23:59:59.

07/06/2017, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2017, 12:15

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:59

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:50

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:41

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:41

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:41

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:38

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:37

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:37

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:35

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:35

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:33

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:25

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:16

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:15

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:15

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:14

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:13

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:13

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:12

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:09

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 18:08

Juntada de Petição de contestação

22/02/2017, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2017, 17:23

Audiência conciliação não-realizada para 01/02/2017 17:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

01/02/2017, 17:22

Mandado devolvido sorteio

13/12/2016, 12:51

Expedição de #Não preenchido#.

12/12/2016, 12:50

Expedição de Mandado.

12/12/2016, 11:27

Juntada de certidão

07/12/2016, 11:00

Audiência conciliação designada para 01/02/2017 17:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

07/12/2016, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 11:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 11/11/2016 23:59:59.

17/11/2016, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2016, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 12:27

Conclusos para despacho

24/08/2016, 17:03

Juntada de certidão

19/08/2016, 17:32

Audiência conciliação não-realizada para 18/08/2016 14:40 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

18/08/2016, 14:48

Juntada de expediente

08/08/2016, 16:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA em 23/05/2016 23:59:59.

04/08/2016, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2016, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2016, 10:24

Audiência conciliação designada para 18/08/2016 14:40 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

13/07/2016, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2016, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2016, 17:18

Juntada de Petição de petição

15/06/2016, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/06/2016, 15:44

Conclusos para decisão

10/06/2016, 11:01

Juntada de certidão

09/06/2016, 12:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2016, 17:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2016, 17:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2016, 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2016, 20:23

Conclusos para despacho

31/03/2016, 15:43

Distribuído por sorteio

31/03/2016, 15:43

DESPACHO

•10/05/2022, 10:06

DECISÃO

•11/11/2021, 17:58

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 15:53

DESPACHO

•16/11/2020, 16:31

DESPACHO

•07/10/2020, 16:13

DECISÃO

•20/07/2020, 17:32

RECURSO

•11/05/2020, 20:56

RECURSO

•11/05/2020, 20:56

SENTENÇA

•24/04/2020, 15:13

ATA DA AUDIÊNCIA

•05/11/2019, 07:56

ATA DA AUDIÊNCIA

•09/10/2019, 12:27

DECISÃO

•17/07/2019, 13:24

DECISÃO

•16/07/2019, 13:04

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•09/01/2024, 20:58

DESPACHO

•10/11/2023, 13:29

DESPACHO

•10/05/2022, 10:06

DECISÃO

•11/11/2021, 17:58

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 15:53

DESPACHO

•16/11/2020, 16:31

DESPACHO

•07/10/2020, 16:13

DECISÃO

•20/07/2020, 17:32

RECURSO

•11/05/2020, 20:56

RECURSO

•11/05/2020, 20:56

SENTENÇA

•24/04/2020, 15:13

ATA DA AUDIÊNCIA

•05/11/2019, 07:56

ATA DA AUDIÊNCIA

•09/10/2019, 12:27

DECISÃO

•17/07/2019, 13:24

DECISÃO

•16/07/2019, 13:04

DESPACHO

•16/04/2019, 11:00

DESPACHO

•10/09/2018, 09:34

DESPACHO

•29/08/2018, 11:30

DECISÃO

•09/05/2018, 17:37

DECISÃO

•10/01/2018, 17:18

DECISÃO

•14/10/2017, 17:12

DESPACHO

•07/10/2016, 12:27

DESPACHO

•07/07/2016, 17:18

DESPACHO

•19/04/2016, 20:23