Cumprimento de sentença 7004264-24.2020.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004264-24.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:49

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:36

Definitivo

15/05/2024, 14:51

Publicação

13/05/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDSON SANTOS DA CUNHA, CPF nº 02625953209, RUA PALMEIRAS 6925, CASA BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WEVERTON FREITAS DA SILVA, OAB nº RO10413 EXECUTADO: ALBANO ANGELO SCUSSEL, CPF nº 03925801286, RUA JORGE TEIXEIRA 0000, CHEFE DA SESSÃO DE ENSINO RURAL DA SECRETÁRIA MUNI CENTRO - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Arquive-se. Rolim de Moura, domingo, 12 de maio de 2024 às 10:02 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004264-24.2020.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Compra e Venda R$ 15.157,81

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 10:02

Outras Decisões

12/05/2024, 10:02

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:22

Publicação

30/04/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EDSON SANTOS DA CUNHA Advogado do(a) EXEQUENTE: WEVERTON FREITAS DA SILVA - RO10413 EXECUTADO: ALBANO ANGELO SCUSSEL INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Rolim de Moura, 29 de abril de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7004264-24.2020.8.22.0010

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:05

Documento (Certidão)

29/04/2024, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 10:55

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDSON SANTOS DA CUNHA, CPF nº 02625953209, RUA PALMEIRAS 6925, CASA BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WEVERTON FREITAS DA SILVA, OAB nº RO10413 EXECUTADO: ALBANO ANGELO SCUSSEL, CPF nº 03925801286, RUA JORGE TEIXEIRA 0000, CHEFE DA SESSÃO DE ENSINO RURAL DA SECRETÁRIA MUNI CENTRO - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O Nos termos do enunciado 76 do FONAJE¹, expeça-se certidão da dívida² e providencie-se o apontamento dela no serviço de proteção ao crédito (SerasaJud). Fica o exequente intimado de que será responsável pelo cancelamento da inscrição no cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, § 4º e enunciado 76, FONAJE). Quanto ao Renajud, manifeste-se em até 5 dias, pois atualmente o FIAT/UNO MILLE EX de placa MZT3I80, ano de 1999/2000, está em nome de terceiro. Rolim de Moura, quinta-feira, 21 de março de 2024 às 12:14 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. 2 Da certidão constará o valor do débito atualizado e os dados do (s) título (s) (se cheque: número do cheque, agência sacada, valor, data da emissão, motivo da devolução, favorecido; se nota promissória ou duplicata mercantil - o valor, data do vencimento, data da emissão; se protestado o título, número do protesto, data do protesto, livro e fls.). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004264-24.2020.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Compra e Venda R$ 15.157,81

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDSON SANTOS DA CUNHA, CPF nº 02625953209, RUA PALMEIRAS 6925, CASA BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WEVERTON FREITAS DA SILVA, OAB nº RO10413 EXECUTADO: ALBANO ANGELO SCUSSEL, CPF nº 03925801286, RUA JORGE TEIXEIRA 0000, CHEFE DA SESSÃO DE ENSINO RURAL DA SECRETÁRIA MUNI CENTRO - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), nos termos do art. 523¹, caput, do CPC/2015, para que pague o débito (vide demonstrativo). Transcorrido in albis o prazo, acresça-se multa de dez por cento (§ 1º), ressaltando-se que, conforme o enunciado 97², do Fonaje, a segunda parte daquele dispositivo não é aplicável aos Juizados Especiais, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios. Na sequência, uma vez que a tentativa de bloqueio através de sistema eletrônico é opção prioritária na forma da lei (art. 835, inc. I c/c 854), diligencie-se perante o Sisbajud Frutífera a medida acima e inexistindo impugnação ou sendo ela rejeitada, transfira-se o valor e expeça-se alvará. Serve esta de mandado/carta/carta precatória. Rolim de Moura, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 00:13 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito ¹Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. ² ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004264-24.2020.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Compra e Venda R$ 15.157,81

24/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

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Outras Decisões

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Publicação

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Documento (Certidão)

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