Execução de Título Extrajudicial 7011649-50.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7011649-50.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:13

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:57

Definitivo

19/02/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:43

Publicação

04/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7011649-50.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: NELSON PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO4283 Polo Passivo: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: VITORIA THAYSA FREITAS DE SA, OAB nº RO12191 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ABILMAR NASCIMENTO CORCINO PINTO ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por ABILMAR NASCIMENTO CORCINO PINTO em face de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA, partes devidamente qualificadas nos autos. A execução foi inicialmente extinta (ID. 60141801), por reconhecimento da satisfação do crédito. No entanto, posteriormente, o exequente peticionou alegando a existência de saldo remanescente, devido a valores indevidamente direcionados a contas judiciais vinculadas a Varas do Trabalho, razão pela qual foi determinado o rastreamento dos depósitos e a adoção de providências para a sua regularização (109132751/109446700). Cumpridas as diligências necessárias, os valores pendentes foram efetivamente transferidos e levantados pelo exequente, conforme comprovantes juntados aos autos (ID. 114297136/114297136). Intimada a se manifestar sobre o cumprimento da obrigação e eventual remanescente, a parte exequente permaneceu inerte, não requerendo novas diligências. Dessa forma, verifica-se que a obrigação foi integralmente cumprida, restando configurada a causa extintiva prevista no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, reconhecendo o cumprimento integral da obrigação. Sem custas ou honorários face ao disposto no artigo 54 da Lei 9.099/95, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Publicado e registrado eletronicamente. Intimação via DJe. À CPE: Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 1. Após as baixas pertinentes, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 21:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 21:14

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 10:03

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:06

Publicação

11/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ABILMAR NASCIMENTO CORCINO PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON PEREIRA DA SILVA - RO4283 EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a requerer o que entender de direito, manifestando-se especificamente sobre o cumprimento da obrigação e extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 10 de dezembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo n°: 7011649-50.2020.8.22.0001

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 07:22

Documento (Certidão)

10/12/2024, 07:21

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7011649-50.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: NELSON PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO4283 Polo Passivo: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: VITORIA THAYSA FREITAS DE SA, OAB nº RO12191 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ABILMAR NASCIMENTO CORCINO PINTO ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por ABILMAR NASCIMENTO CORCINO PINTO em face de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA, partes devidamente qualificadas nos autos. A execução foi inicialmente extinta (ID. 60141801), por reconhecimento da satisfação do crédito. No entanto, posteriormente, o exequente peticionou alegando a existência de saldo remanescente, devido a valores indevidamente direcionados a contas judiciais vinculadas a Varas do Trabalho, razão pela qual foi determinado o rastreamento dos depósitos e a adoção de providências para a sua regularização (109132751/109446700). Cumpridas as diligências necessárias, os valores pendentes foram efetivamente transferidos e levantados pelo exequente, conforme comprovantes juntados aos autos (ID. 114297136/114297136). Intimada a se manifestar sobre o cumprimento da obrigação e eventual remanescente, a parte exequente permaneceu inerte, não requerendo novas diligências. Dessa forma, verifica-se que a obrigação foi integralmente cumprida, restando configurada a causa extintiva prevista no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, reconhecendo o cumprimento integral da obrigação. Sem custas ou honorários face ao disposto no artigo 54 da Lei 9.099/95, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Publicado e registrado eletronicamente. Intimação via DJe. À CPE: Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 1. Após as baixas pertinentes, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Anita Magdelaine Perez Belem Juiz (a) de Direito

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7011649-50.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: NELSON PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO4283 Polo Passivo: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: VITORIA THAYSA FREITAS DE SA, OAB nº RO12191 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Locação de Imóvel, Liquidação / Cumprimento / Execução, Juros, Execução Contratual Valor da causa: R$ 25.904,15 (vinte e cinco mil, novecentos e quatro reais e quinze centavos). Polo Ativo: ABILMAR NASCIMENTO CORCINO PINTO ADVOGADO DO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição de uma ou ambas as partes, ou no silêncio delas, retorne o feito concluso. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 16 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(158)