Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
01/07/2024, 12:28
Transitado em Julgado em 28/06/2024
01/07/2024, 12:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 346666/2024 - EDcl no AgInt no
06/06/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/06/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346666 - EDcl no AgInt no AREsp 2383514 - Publicação prevista para 06/06/2024
04/06/2024, 20:31
Embargos de Declaração de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00346666/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2383514/RO
03/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)
22/05/2024, 18:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024
17/05/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/05/2024, 18:21
Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346666/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2383514/RO
16/05/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
08/05/2024, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370212/2024
08/05/2024, 18:11
Protocolizada Petição 370212/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024
08/05/2024, 17:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 346666/2024 -
03/05/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
02/05/2024, 18:39
Documentos
Nenhum documento disponível
04/06/2024, 20:31
Embargos de Declaração de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00346666/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2383514/RO
03/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)
22/05/2024, 18:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024
17/05/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/05/2024, 18:21
Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346666/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2383514/RO
16/05/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
08/05/2024, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370212/2024
08/05/2024, 18:11
Protocolizada Petição 370212/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024
08/05/2024, 17:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/05/2024 Petição Nº 346666/2024 -
03/05/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
02/05/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 346666/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)
02/05/2024, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 346666/2024
02/05/2024, 17:31
Protocolizada Petição 346666/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/04/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056933 - AgInt no AREsp 2383514 - Publicação prevista para 25/04/2024
23/04/2024, 22:10
Conhecido o recurso de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01056933/2023 - AgInt no AREsp 2383514/RO
22/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)
12/04/2024, 16:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
05/04/2024, 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024, 20:12
Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056933/2023 - AgInt no AREsp 2383514/RO
04/04/2024, 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
21/11/2023, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134268/2023
20/11/2023, 18:31
Protocolizada Petição 1134268/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/11/2023
20/11/2023, 18:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1056933/2023 -
25/10/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/10/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056933/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)
23/10/2023, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056933/2023
23/10/2023, 20:21
Protocolizada Petição 1056933/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023
23/10/2023, 20:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023
04/10/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2023, 18:37
Conheço do agravo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
02/10/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023
02/10/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
27/06/2023, 08:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
27/06/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/06/2023, 19:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/06/2023, 17:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/06/2023, 14:44
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/06/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA