Execução de Título Extrajudicial 7006392-20.2015.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7006392-20.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:20

Definitivo

20/03/2024, 11:16

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:09

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:57

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:46

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2024, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 03:43

Publicação

19/01/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FOX PNEUS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENAN DE SOUSA E SILVA, OAB nº RO6178, HAROLDO LOPES LACERDA, OAB nº RO962, JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA, OAB nº RO6853 EXECUTADOS: A. R. GASPARI & CIA LTDA - EPP, JAMILE LUZIA GASPARI, MIGUEL EDIVINO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ANDERSON PIASESKI, OAB nº PR73561, VALDIR ANTONIO IEISBICK, OAB nº SC3362 SENTENÇA Versam os autos sobre que EXEQUENTE: FOX PNEUS LTDA move em face de EXECUTADOS: A. R. GASPARI & CIA LTDA - EPP, JAMILE LUZIA GASPARI, MIGUEL EDIVINO DOS SANTOS PEREIRA. Após regular trâmite processual, a parte credora informou nos autos a quitação do crédito e pugnou pela extinção e arquivamento do feito (ID: 85500777). Porto Velho - 9ª Vara Cível 7006392-20.2015.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, face a quitação do crédito, JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. SERVE DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO 1- Ao Ilustríssimo Senhor Prefeito da Prefeitura Municipal de Marema-SC, Rua Vidal Ramos, nº 357 - Centro, Marema -SC 89860-000 Marema-SC, informo a satisfação da execução, dessa forma, deve haver a cessação de desconto em folha de pagamento da sra. JAMILE LUZIA GASPARI CPF: 833.336.149-87. Custas finais indevidas. Considerando a preclusão lógica decorrente da quitação, antecipo o trânsito em julgado para esta data. P.R.I. Cumpra-se. Não havendo pendências, arquivem-se. Porto Velho, 18 de janeiro de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 10:34

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7006392-20.2015.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: FOX PNEUS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENAN DE SOUSA E SILVA, OAB nº RO6178, HAROLDO LOPES LACERDA, OAB nº RO962, JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA, OAB nº RO6853 EXECUTADOS: A. R. GASPARI & CIA LTDA - EPP, JAMILE LUZIA GASPARI, MIGUEL EDIVINO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ANDERSON PIASESKI, OAB nº PR73561, VALDIR ANTONIO IEISBICK, OAB nº SC3362 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO O bloqueio de dinheiro por meio do sistema SISBAJUD foi positivo, conforme comprovante anexo. Determino, neste ato, a liberação de eventuais valores bloqueados em excesso de forma automática pelo sistema (a ordem será cumprida em 48 horas). Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. O tempo em que é necessário aguardar até deliberação quanto a eventual acolhida de impugnação, caso seja apresentada, sem que o valor tenha qualquer rendimento ou atualização entre a data do bloqueio e a transferência pode ser de meses, pois demanda, além de decisão judicial, expedição de intimação ao devedor pela CPE, juntada do respectivo comprovante para o início da contagem do prazo e, posteriormente, o retorno dos autos ao Gabinete onde aguardará por decisão, por ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil. Assim, por mais que esta Magistrada tente agilizar o andamento do processo, os valores permanecerão sem atualização por período significativo. Desta forma, por não vislumbrar prejuízo às partes, em especial ao devedor, desde logo os valores serão transferidos para conta judicial. Caso eventual impugnação seja acolhida, os mesmos serão liberados em favor do devedor. Registro que não fora realizada busca no sistema Sisbajud com relação ao executado Miguel tendo em vista divergência em seu CPF. 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora JAMILE LUZIA GASPARI para apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Caso não haja impugnação, desde logo, determino expedição de alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deve ser comprovado em 5 dias ou ofício para transferência caso haja a indicação de conta bancária pela parte. 4 - Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito. Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). Porto Velho - RO, 19 de outubro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia null, nº 777, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

20/10/2023, 00:00

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