Procedimento Comum Cível 7002293-90.2018.8.22.0004 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7002293-90.2018.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:04

Definitivo

27/02/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 01:32

Publicação

22/02/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 01:17

Publicação

22/02/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 7002293-90.2018.8.22.0004. AUTOR: D. E. D. S. D. e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES - RO9106, TEREZINHA MOREIRA SANTANA - RO0006132A REU: MAPFRE VIDA S/A Advogado do(a) REU: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ ELETRÔNICO EXPEDIDO Fica a parte AUTORA intimada acerca do ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO ID 101904009 (DECISÃO/ALVARÁ). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7002293-90.2018.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Seguro Requerente JOAO VITOR LOGAN SILVA DUARTE, CPF nº 05708401206, RUA SÃO LUIZ 300 BOA ESPERANÇA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA D. E. D. S. D., CPF nº 05708372273, RUA SÃO LUIZ 300 BOA ESPERANÇA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADRIANA COSTA DA SILVA, CPF nº 03682509208, RUA GETÚLIO VARGAS 1707 NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES, OAB nº RO9106 TEREZINHA MOREIRA SANTANA, OAB nº RO6132A Requerido(a) MAPFRE VIDA S/A, CNPJ nº 54484753000149, AV. DAS NAÇÕES UNIDAS 11711, 22º ANDAR BROOKLIN - 08381-001 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado(a) MAURICIO MARQUES DOMINGUES, OAB nº SP175513 Vistos. Conforme print adiante expedi alvará eletrônico: Intime-se para conhecimento. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA-AR / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 21 de fevereiro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 12:18

Outras Decisões

21/02/2024, 12:18

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 21:11

Documentos

Intimação

•22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7002293-90.2018.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Seguro Requerente J. V. L. S. D., CPF nº 05708401206, RUA SÃO LUIZ 300 BOA ESPERANÇA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA D. E. D. S. D., CPF nº 05708372273, RUA SÃO LUIZ 300 BOA ESPERANÇA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADRIANA COSTA DA SILVA, CPF nº 03682509208, RUA GETÚLIO VARGAS 1707 NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES, OAB nº RO9106 TEREZINHA MOREIRA SANTANA, OAB nº RO6132A Requerido(a) MAPFRE VIDA S/A, CNPJ nº 54484753000149, AV. DAS NAÇÕES UNIDAS 11711, 22º ANDAR BROOKLIN - 08381-001 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado(a) MAURICIO MARQUES DOMINGUES, OAB nº SP175513 MAPFRE VIDA S/A, na presente ação que é movida em seu desfavor por D. E. D. S. D., aforou embargos de declaração (ID n. 88070785), argumentando que o juízo laborou em equívoco quando lançou sentença (ID n. 87632195), apontando omissões e contradições. Contrarrazões aos embargos (ID n. 90032820), apresentadas tempestivamente, contrapondo-se aos levantes do embargante. É o relato do essencial para o momento. DECIDO. Os embargos de declaração conforme dicção do art. 1.022 do CPC visam esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Analisando os autos, constata-se que inexiste contradição e omissão a ser declarada por este Juízo, pois a sentença analisou o necessário para o momento processual, e considerou o relevante para o deslinde da ação, estando evidente que a pretensão definida revela intenção de modificação da manifestação judicial recorrida, extrapolando, assim, o campo delimitado desta via recursal, exigindo recurso processual diverso. Convém dizer que inclusive a parte tenta alterar ponto da sentença, impingindo a roupagem de erro material, porém o juízo claramente afastou essa teorização de que se tratam de 11 (onze) funcionários segurados, que foi alegada em sede de contestação e fez consignar que eram 09 (nove) funcionários, isso em interpretação legítima do caso, ou seja, ao tentar reprisar argumento já afastado, fica evidente o caráter protelatório dos embargos de declaração, pois tal modificação somente poderia ser feita em sede de apelação, motivo pelo qual me valendo do disposto no art. 1.026, §2º do CPC, fixo multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa a ser revertida em favor da parte autora. Ademais, o embargante pretende a retirada da sentença do mundo jurídico, com a retomada da marcha processual, o que somente é possível mediante o aforamento de apelação. Posto isso, em face de sua inadmissibilidade, NÃO ACOLHO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, bem como MULTO em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa a parte embargante, por serem os aclaratórios meramente protelatórios. Decorrido o prazo para eventual insurgência contra a presente decisão, e decorrido o prazo para apresentação de apelação, arquive-se o feito. Intimem-se. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 30 de maio de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

31/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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