Agravo em Recurso Especial 0004570-73.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJRO
3° Grau
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Data de Distribuição
08/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
NATANAELSON VAIANA PINHEIRO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
01.***.***.0001-95
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
06/09/2021, 08:01
Transitado em Julgado em 03/09/2021
06/09/2021, 08:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720518/2021
12/08/2021, 19:41
Protocolizada Petição 720518/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021
12/08/2021, 19:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021
12/08/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2021, 20:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021
09/08/2021, 19:10
Não conhecido o recurso de NATANAELSON VAIANA PINHEIRO
09/08/2021, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/07/2021, 15:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/07/2021, 15:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
30/06/2021, 11:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
29/06/2021, 20:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/08/2021, 19:10