Execução de Título Extrajudicial 7004927-32.2023.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004927-32.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 18:01

Definitivo

17/03/2025, 18:01

Documento (Certidão)

17/03/2025, 17:59

Documento (Certidão)

17/03/2025, 17:58

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:34

Publicação

07/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004927-32.2023.8.22.0021 ESPÓLIO: JOSE RAIMUNDO SEVERINO ADVOGADOS DO ESPÓLIO: RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290, IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530 ESPÓLIO: GEANDRO OLIVEIRA ROCHA ESPÓLIO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O processo já cumpriu seu desiderato. Assim, nada mais havendo, arquive-se, com as baixas devidas no sistema. DISPOSIÇÕES À CPE: Intime-se. Arquive-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 6 de fevereiro de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 09:28

Arquivamento

06/02/2025, 09:27

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:07

Publicação

19/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004927-32.2023.8.22.0021. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO: JOSE RAIMUNDO SEVERINO Advogados do(a) ESPÓLIO: IEFERSON RODRIGUES DE PAULA - RO12530, RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS - RO13290 ESPÓLIO: GEANDRO OLIVEIRA ROCHA INTIMAÇÃO - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.

19/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004927-32.2023.8.22.0021 ESPÓLIO: JOSE RAIMUNDO SEVERINO ADVOGADOS DO ESPÓLIO: RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290, IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530 ESPÓLIO: GEANDRO OLIVEIRA ROCHA ESPÓLIO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Recebo a inicial. 1. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias contados do recebimento do mandado pela parte executada, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, no valor de R$ 67.931,92 (sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), acrescidos de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) do valor do crédito, OU OPOR EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, independente de penhora, depósito ou caução. 1.1 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(a)(s) executado(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC. 2.1 Não encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do CPC. 3. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 4. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5. Alternativamente, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, a parte executada poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 5.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 5.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 5.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 6. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 7. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC, cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Citações, penhoras de bens e intimações do executado GEANDRO OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 02245292260, LINHA MARCO 08 lote 23 KM 54 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, domingo, 25 de fevereiro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE RAIMUNDO SEVERINO ADVOGADOS DO AUTOR: RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS, OAB nº RO13290, IEFERSON RODRIGUES DE PAULA, OAB nº RO12530 REU: GEANDRO OLIVEIRA ROCHA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A presente demanda foi distribuída por dependência a este juízo em razão da suspeição arguida em outros processos pelo juiz da 2ª Vara Genérica desta Comarca em relação ao procurador da parte autora. Entretanto, não cabe ao procurador da parte direcionar à demanda diretamente a este juízo, uma vez que a distribuição deve ocorrer por sorteio a uma das varas cíveis desta comarca, por ser ambos os juízos de competências iguais. Isso porque não cabe distribuição por dependência a este Juízo na medida em que a declaração de suspeição do magistrado em outras ações não implica alteração de competência do juízo. Nesse sentido, o art. 22-A das Diretrizes do Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia estabelece que: Art.22-A. Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e havendo impedimento, incompatibilidade ou suspeição firmada pelo magistrado (a), deverá este remeter os respectivos autos ao seu substituto legal, na forma da tabela de substituição automática, mediante redistribuição do feito. (Incluído pelo Provimento 07/2020) E no caso de suspeição declarada pelos juízes de direito, estabelece o Regimento Interno deste Tribunal procedimento especifico que em todos os processos em que o magistrado firmar suspeição: 135. Compete ao Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional, além de outras atribuições previstas neste Regimento: XIV - conhecer, em segredo de justiça, da suspeição declarada pelos juízes de direito por motivo íntimo; Portanto, diante dos dispositivos citados, entendo que a presente demanda, não deve ser distribuída por dependência e sim, livremente e por sorteio dever ter, permitindo inclusive a compensação indicada no § 1º, das Diretrizes. Ademais, o magistrado deve firmar sua suspeição nos autos, caso seja sorteado para a 2ª vara genérica e no ato de sua suspeição, observar a comunicação ao Conselho da Magistratura, nos termos do art. 364 do Regimento Interno deste Tribunal. Desse modo, faz-se necessária a redistribuição da demanda livremente e por sorteio, a fim de permitir a compensação indicada no §1º, do art. 22-A, das Diretrizes. Assim, DETERMINO a distribuição por sorteio do presente feito, livremente. Intimações via DJe. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Promova-se a distribuição por sorteio. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 23 de outubro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004927-32.2023.8.22.0021

24/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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