Cumprimento de sentença 7003818-17.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003818-17.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/01/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:03

Publicação

19/01/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7003818-17.2022.8.22.0021. REQUERENTE: N. D. S. A. e outros Advogado do(a) REQUERENTE: VIVIANE MATOS TRICHES - RO4695 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 19:21

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2023, 13:20

Desarquivamento

07/12/2023, 09:58

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:14

Provisório

31/07/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:58

Decurso de Prazo

14/07/2023, 12:14

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:49

Publicação

20/06/2023, 03:32

Documentos

Intimação

•19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003818-17.2022.8.22.0021. AUTORES: SIRLENE VIEIRA DE SOUSA ALMEIDA, N. D. S. A. ADVOGADO DOS AUTORES: VIVIANE MATOS TRICHES, OAB nº RO4695 REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REPRESENTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA SIRLENE VIEIRA DE SOUZA ALMEIDA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação ordinária em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pleiteando o benefício assistencial, alegando, em resumo, que presenta problemas de saúde que a impede de exercer sua atividade laborativa, não tendo condições de manter a sua subsistência. Citado, o requerido apresentou proposta de acordo Id. 90096420. Intimada, a parte autora se manifestou aceitando a proposta apresentada pelo requerido, requerendo a homologação do acordo e expedição do RPV em relação aos salários retroativos. AUTORES: SIRLENE VIEIRA DE SOUSA ALMEIDA, CPF nº 85921106291, GLEBA 05 s/n, ZONA RURAL LINHA C10, - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA, N. D. S. A., CPF nº 03522186222, GLEBA 05 s/n, ZONA RURAL LINHA C10, - 76887-000 - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RONDÔNIA REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Idoso Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e com base no art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito. Sem custas em razão da isenção (art. 90, §3º, do CPC). Antecipo o trânsito em julgado nesta data, uma vez que não causará prejuízos às partes. Disposições para o cartório: a) Expeça-se precatório/RPV preenchidos de natureza alimentar, para proceder o pagamento dos valores mencionado, em favor da parte autora, observando o valor apresentado nos autos (Id. 90096420 ). b) Com o pagamento, expeça-se o alvará judicial à parte autora, podendo ser expedido em nome do patrono, caso possua poderes para tanto, comprovado o levantamento, no prazo de 05 dias, arquive-se. c) Intime-se o NSS para implantação do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido implementado. d) Sentença publicada e registrada pelo Sistema PJe. Intimem-se via PJe. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Buritis/RO,quinta-feira, 4 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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