Cumprimento de sentença 7055053-93.2016.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7055053-93.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/10/2025, 06:16

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 18:58

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 11:54

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:53

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:53

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:12

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:12

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:12

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:12

Publicação

25/09/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7055053-93.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, RUA DOM PEDRO II 826, - DE 608 A 826 - LADO PAR CENTRO - 76801-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO POLO PASSIVO EXECUTADOS: EDMUNDO RODRIGUES, JORDEVAL LOPES DE SOUZA, RODOLFO PORTELA FERREIRA, REGINALDO ALVES MERELES, AUGUSTO RIBEIRO SALOMAO, FRANCISCO VANGINALDO SOARES BARROS, JANY JOSE DE OLIVEIRA, OTONI MEIRA MARQUES DOS SANTOS, JAIR MAGALHAES BATISTA, JORGE CAMPOS MOREIRA, JACKSON DA SILVA FREIRE, FLAVIO LOPES, MARCIO RODRIGUES COSTA, MARIO LUIZ SILVERIO, ELTON DE ARAUJO CARNEIRO, AIRTON SANTANA, ALEX GONDIM DA MOTTA, ANTONIO CARNEIRO SILVA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista a comprovação do pagamento dos valores executados e a manifestação da exequente quanto ao seu efetivo cumprimento (id.126596913), reconheço a satisfação da obrigação, extinguindo-se a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Publique-se eletronicamente. Registre-se eletronicamente. Arquive-se. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, 24 de setembro de 2025. Ines Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 11:41

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 10:05

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7055053-93.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, RUA DOM PEDRO II 826, - DE 608 A 826 - LADO PAR CENTRO - 76801-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO POLO PASSIVO EXECUTADOS: EDMUNDO RODRIGUES, JORDEVAL LOPES DE SOUZA, RODOLFO PORTELA FERREIRA, REGINALDO ALVES MERELES, AUGUSTO RIBEIRO SALOMAO, FRANCISCO VANGINALDO SOARES BARROS, JANY JOSE DE OLIVEIRA, OTONI MEIRA MARQUES DOS SANTOS, JAIR MAGALHAES BATISTA, JORGE CAMPOS MOREIRA, JACKSON DA SILVA FREIRE, FLAVIO LOPES, MARCIO RODRIGUES COSTA, MARIO LUIZ SILVERIO, ELTON DE ARAUJO CARNEIRO, AIRTON SANTANA, ALEX GONDIM DA MOTTA, ANTONIO CARNEIRO SILVA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista a comprovação do pagamento dos valores executados em face de Jordeval Lopes de Souza, reconheço a satisfação da obrigação, extinguindo-se a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Defiro o desbloqueio do valor penhorado em face de Antonio Carneiro Silva, tendo em vista se tratar de valor impenhorável referente a sua aposentadoria. Procedi a transferência para a conta judicial dos valores bloqueados em relação aos executados Mário Luiz Silvério, Airton Santana, e, Rodolfo Portel Ferreira, que deverão após a compensação bancária, serem transferidos para a conta da Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho, conforme dados bancários informados no id 116497402. Com relação aos demais executados foi feito o desbloqueio dos valores, tendo em vista que a execução prossegue somente em relação a Mário Luiz Silvério, Airton Santana e Rodolfo Ferreira. Intime-se o Exequente para manifestação quanto ao prosseguimento, em 5 dias. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, 31 de março de 2025. Ines Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7055053-93.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXECUTADOS: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, RUA DOM PEDRO II 826, - DE 608 A 826 - LADO PAR CENTRO - 76801-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDMUNDO RODRIGUES, RUA MOINHOS DE VENTO 8542, - ATÉ 8474/8475 SÃO FRANCISCO - 76813-236 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JORDEVAL LOPES DE SOUZA, RUA CONSTELAÇÃO 8347, - DE 8342/8343 A 8792/8793 SÃO FRANCISCO - 76813-262 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RODOLFO PORTELA FERREIRA, RUA FLAMENGO 6357 TRÊS MARIAS - 76812-594 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, REGINALDO ALVES MERELES, RUA CHIRLEANE 7444, - DE 7100/7101 A 7499/7500 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-080 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, AUGUSTO RIBEIRO SALOMAO, RUA HENRIQUE VALENTE 85, - ATÉ 2524/2525 TRÊS MARIAS - 76812-664 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FRANCISCO VANGINALDO SOARES BARROS, RUA LAGUNA 2626 COHAB - 76808-094 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JANY JOSE DE OLIVEIRA, RUA APARECIDA 21 TRÊS MARIAS - 76812-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, OTONI MEIRA MARQUES DOS SANTOS, RUA WANDA ESTEVES 2674, - DE 2623/2624 AO FIM FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-478 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JAIR MAGALHAES BATISTA, AVENIDA JATUARANA 2204, - DE 6608 AO FIM - LADO PAR COHAB - 76807-610 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JORGE CAMPOS MOREIRA, RUA KARINA 2972 MARINGÁ - 76825-238 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JACKSON DA SILVA FREIRE, RUA DO COBRE 3733 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-672 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FLAVIO LOPES, RUA MARMELO 2249, - DE 12339/12340 AO FIM RONALDO ARAGÃO - 76814-192 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARCIO RODRIGUES COSTA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4586, - DE 4630 A 4884 - LADO PAR INDUSTRIAL - 76821-054 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARIO LUIZ SILVERIO, ALAMEDA ROQUETE PINTO 4433 NOVA ESPERANÇA - 76822-180 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELTON DE ARAUJO CARNEIRO, AVENIDA DOS IMIGRANTES 3463, - DE 3112 A 3528 - LADO PAR LIBERDADE - 76803-850 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, AIRTON SANTANA, RUA KARINA 8311 MARINGÁ - 76825-238 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALEX GONDIM DA MOTTA, AVENIDA JATUARANA 5695, - DE 5695 A 5861 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO CARNEIRO SILVA, RUA TRIZIDELA 658, - DE 6560/6561 A 6789/6790 IGARAPÉ - 76824-296 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO 1. Deferi a realização de bloqueio judicial pelo sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada, pelo prazo de 30 dias. 2. Aguarde-se o decurso do prazo mencionado, e, retornem conclusos para a consulta da resposta. 3. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho/RO, 18 de outubro de 2024. Inês Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº, Bairro, CEP,

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7055053-93.2016.8.22.0001 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHOEXECUTADOS: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, EDMUNDO RODRIGUES, JORDEVAL LOPES DE SOUZA, RODOLFO PORTELA FERREIRA, REGINALDO ALVES MERELES, AUGUSTO RIBEIRO SALOMAO, FRANCISCO VANGINALDO SOARES BARROS, JANY JOSE DE OLIVEIRA, OTONI MEIRA MARQUES DOS SANTOS, JAIR MAGALHAES BATISTA, JORGE CAMPOS MOREIRA, JACKSON DA SILVA FREIRE, FLAVIO LOPES, MARCIO RODRIGUES COSTA, MARIO LUIZ SILVERIO, ELTON DE ARAUJO CARNEIRO, AIRTON SANTANA, ALEX GONDIM DA MOTTA, ANTONIO CARNEIRO SILVA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, RUA DOM PEDRO II 826, - DE 608 A 826 - LADO PAR CENTRO - 76801-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDMUNDO RODRIGUES, RUA MOINHOS DE VENTO 8542, - ATÉ 8474/8475 SÃO FRANCISCO - 76813-236 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JORDEVAL LOPES DE SOUZA, RUA CONSTELAÇÃO 8347, - DE 8342/8343 A 8792/8793 SÃO FRANCISCO - 76813-262 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RODOLFO PORTELA FERREIRA, RUA FLAMENGO 6357 TRÊS MARIAS - 76812-594 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, REGINALDO ALVES MERELES, RUA CHIRLEANE 7444, - DE 7100/7101 A 7499/7500 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-080 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, AUGUSTO RIBEIRO SALOMAO, RUA HENRIQUE VALENTE 85, - ATÉ 2524/2525 TRÊS MARIAS - 76812-664 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FRANCISCO VANGINALDO SOARES BARROS, RUA LAGUNA 2626 COHAB - 76808-094 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JANY JOSE DE OLIVEIRA, RUA APARECIDA 21 TRÊS MARIAS - 76812-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, OTONI MEIRA MARQUES DOS SANTOS, RUA WANDA ESTEVES 2674, - DE 2623/2624 AO FIM FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-478 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JAIR MAGALHAES BATISTA, AVENIDA JATUARANA 2204, - DE 6608 AO FIM - LADO PAR COHAB - 76807-610 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JORGE CAMPOS MOREIRA, RUA KARINA 2972 MARINGÁ - 76825-238 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JACKSON DA SILVA FREIRE, RUA DO COBRE 3733 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-672 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FLAVIO LOPES, RUA MARMELO 2249, - DE 12339/12340 AO FIM RONALDO ARAGÃO - 76814-192 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARCIO RODRIGUES COSTA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4586, - DE 4630 A 4884 - LADO PAR INDUSTRIAL - 76821-054 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARIO LUIZ SILVERIO, ALAMEDA ROQUETE PINTO 4433 NOVA ESPERANÇA - 76822-180 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELTON DE ARAUJO CARNEIRO, AVENIDA DOS IMIGRANTES 3463, - DE 3112 A 3528 - LADO PAR LIBERDADE - 76803-850 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, AIRTON SANTANA, RUA KARINA 8311 MARINGÁ - 76825-238 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALEX GONDIM DA MOTTA, AVENIDA JATUARANA 5695, - DE 5695 A 5861 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO CARNEIRO SILVA, RUA TRIZIDELA 658, - DE 6560/6561 A 6789/6790 IGARAPÉ - 76824-296 - PORTO VELHO - RONDÔNIA SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO 1. Deferi a realização de bloqueio judicial pelo sistema SISBAJUD (teimosinha). 2. Aguardou-se o período de 30 dias, e, realizada consulta da resposta, conforme documento anexo. 2.1. Havendo resultado negativo ou irrisório do bloqueio, intime-se o Exequente, para que indique outros bens passíveis de penhora, em 15 dias. 2.2. Ocorrendo a penhora dos valores em sua totalidade, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para os termos do art. 854, § 3º, do CPC. 3. Transcorrido o prazo sem impugnação, defiro a transferência dos valores para conta indicada pelo exequente, por meio de alvará/transferência eletrônco. 4. Com a comprovação nos autos, dê-se vistas ao exequente para ciência e manifestação em 05 dias. 5. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, 27 de fevereiro de 2024. Inês Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº, Bairro, CEP,

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7055053-93.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXECUTADOS: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, RUA DOM PEDRO II 826, - DE 608 A 826 - LADO PAR CENTRO - 76801-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDMUNDO RODRIGUES, RUA MOINHOS DE VENTO 8542, - ATÉ 8474/8475 SÃO FRANCISCO - 76813-236 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JORDEVAL LOPES DE SOUZA, RUA CONSTELAÇÃO 8347, - DE 8342/8343 A 8792/8793 SÃO FRANCISCO - 76813-262 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RODOLFO PORTELA FERREIRA, RUA FLAMENGO 6357 TRÊS MARIAS - 76812-594 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, REGINALDO ALVES MERELES, RUA CHIRLEANE 7444, - DE 7100/7101 A 7499/7500 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-080 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, AUGUSTO RIBEIRO SALOMAO, RUA HENRIQUE VALENTE 85, - ATÉ 2524/2525 TRÊS MARIAS - 76812-664 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FRANCISCO VANGINALDO SOARES BARROS, RUA LAGUNA 2626 COHAB - 76808-094 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JANY JOSE DE OLIVEIRA, RUA APARECIDA 21 TRÊS MARIAS - 76812-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, OTONI MEIRA MARQUES DOS SANTOS, RUA WANDA ESTEVES 2674, - DE 2623/2624 AO FIM FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-478 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JAIR MAGALHAES BATISTA, AVENIDA JATUARANA 2204, - DE 6608 AO FIM - LADO PAR COHAB - 76807-610 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JORGE CAMPOS MOREIRA, RUA KARINA 2972 MARINGÁ - 76825-238 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JACKSON DA SILVA FREIRE, RUA DO COBRE 3733 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-672 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FLAVIO LOPES, RUA MARMELO 2249, - DE 12339/12340 AO FIM RONALDO ARAGÃO - 76814-192 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARCIO RODRIGUES COSTA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4586, - DE 4630 A 4884 - LADO PAR INDUSTRIAL - 76821-054 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARIO LUIZ SILVERIO, ALAMEDA ROQUETE PINTO 4433 NOVA ESPERANÇA - 76822-180 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ELTON DE ARAUJO CARNEIRO, AVENIDA DOS IMIGRANTES 3463, - DE 3112 A 3528 - LADO PAR LIBERDADE - 76803-850 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, AIRTON SANTANA, RUA KARINA 8311 MARINGÁ - 76825-238 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALEX GONDIM DA MOTTA, AVENIDA JATUARANA 5695, - DE 5695 A 5861 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANTONIO CARNEIRO SILVA, RUA TRIZIDELA 658, - DE 6560/6561 A 6789/6790 IGARAPÉ - 76824-296 - PORTO VELHO - RONDÔNIA CPF/CNPJ: XXXX DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO 1. Deferi a realização de bloqueio judicial pelo sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada (teimosinha) até o dia 18/02/2024. Os autos retornarão à CPe para aguardar o prazo, e, após, deverão retornar conclusos para consulta da resposta. 2. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho/RO, 19 de janeiro de 2024. Inês Moreira da Costa Inês Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº, Bairro, CEP,

22/01/2024, 00:00

—

Partes do Processo(17)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(746)

Todos os documentos(16)