Procedimento Comum Cível 7041564-18.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

OZARQUE RODRIGUES PINHEIRO

CPF

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CAETANO GOMES

OAB/RO 3269·CPF·Representa: Autor

FELIPE NOBREGA ROCHA

OAB/SP 286551·CPF·Representa: Autor

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803·CPF·Representa: Autor

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO

OAB/SP 314946·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CAETANO GOMES

OAB/RO 3269·CPF·Representa: Autor

FELIPE NOBREGA ROCHA

OAB/SP 286551·CPF·Representa: Autor

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803·CPF·Representa: Autor

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO

OAB/SP 314946·CPF·Representa: Autor

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CAETANO GOMES

OAB/RO 3269·CPF·Representa: Réu

FELIPE NOBREGA ROCHA

OAB/SP 286551·CPF·Representa: Réu

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803·CPF·Representa: Réu

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO

OAB/SP 314946·CPF·Representa: Réu

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Réu

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:27

Publicação

13/05/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 10:22

Outras Decisões

12/05/2026, 10:22

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 09:18

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:52

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 12:44

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:28

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:28

Publicação

22/01/2024, 00:50

Todas as movimentações(125)

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:27

Publicação

13/05/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Documentos

•22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 10:22

Outras Decisões

12/05/2026, 10:22

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 09:18

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:52

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 12:44

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:28

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:28

Publicação

22/01/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7041564-18.2018.8.22.0001. AUTOR: GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269 Polo Passivo: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS DOS REU: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, OAB nº DF26966, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Suspenda-se o feito até o julgamento do Agravo (ID n° 90279985). Consigno que, advindo o resultado do Agravo de Instrumento, deve a parte autora informar nos autos e dar prosseguimento ao feito. Porto Velho, 19 de janeiro de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: OZARQUE RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO DO

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 08:42

Outras Decisões

19/01/2024, 08:42

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 12:44

Documento (Certidão)

23/11/2023, 12:43

Decurso de Prazo

04/07/2023, 14:12

Decurso de Prazo

04/07/2023, 14:11

Decurso de Prazo

04/07/2023, 14:11

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:18

Publicação

13/06/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7041564-18.2018.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: OZARQUE RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO DO AUTOR: GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADOS DOS REU: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, OAB nº DF26966, EVERSON APARECIDO BARBOSA, OAB nº RO2803, CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB nº RO3861, DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Suspenda-se o feito até o julgamento do Agravo (ID n° 90279985). Consigno que, advindo o resultado do Agravo de Instrumento, deve a parte autora informar nos autos e dar prosseguimento ao feito. Porto Velho - RO, 12 de junho de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 08:57

Por decisão judicial

12/06/2023, 08:56

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 18:06

Decurso de Prazo

19/05/2023, 06:53

Decurso de Prazo

19/05/2023, 03:37

Decurso de Prazo

19/05/2023, 03:37

Decurso de Prazo

19/05/2023, 03:37

Decurso de Prazo

19/05/2023, 03:37

Decurso de Prazo

19/05/2023, 01:48

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:55

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:55

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:54

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:51

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:51

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:48

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:30

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 13:18

Publicação

25/04/2023, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 03:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 07:39

Outras Decisões

24/04/2023, 07:39

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2022, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2022, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2022, 18:31

Decurso de Prazo

24/08/2022, 08:57

Decurso de Prazo

26/07/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 17:46

Decurso de Prazo

28/04/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 16:03

Decurso de Prazo

23/02/2022, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 17:57

Decurso de Prazo

25/11/2021, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 08:06

Decurso de Prazo

07/10/2021, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 17:48

Decurso de Prazo

06/08/2021, 03:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 13:33

Decurso de Prazo

09/06/2021, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 07:19

Decurso de Prazo

12/05/2021, 00:01

Decurso de Prazo

16/04/2021, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 12:14

Decurso de Prazo

12/03/2021, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 11:35

Decurso de Prazo

10/02/2021, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 21:46

Decurso de Prazo

30/06/2020, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2020, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2020, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2020, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2019, 16:51

Publicação

22/11/2019, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2019, 17:51

Outras Decisões

20/11/2019, 17:51

Conclusão (para despacho)

18/09/2019, 18:26

Decurso de Prazo

17/09/2019, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2019, 22:23

Documento (Certidão)

16/08/2019, 23:15

Decurso de Prazo

10/07/2019, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2019, 10:53

Documento (Certidão)

18/06/2019, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2019, 10:26

Publicação

09/04/2019, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2019, 18:08

Por decisão judicial

05/04/2019, 18:08

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 14:56

Decurso de Prazo

06/12/2018, 06:20

Decurso de Prazo

06/12/2018, 06:20

Decurso de Prazo

06/12/2018, 06:20

Decurso de Prazo

06/12/2018, 06:20

Decurso de Prazo

06/12/2018, 06:20

Decurso de Prazo

06/12/2018, 06:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 09:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 08:56

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 08:43

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 16:57

Publicação

12/11/2018, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2018, 12:20

Mero expediente

09/11/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 14:29

Documento (Certidão)

16/10/2018, 08:33

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 08:24

Distribuição (sorteio)

16/10/2018, 08:24

Despacho

•13/06/2023, 00:00