Execução de Título Extrajudicial 7053430-86.2019.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7053430-86.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CEPPEN - CENTRO DE POS-GRADUCAO, PESQUISA E ENSINO LTDA - ME Advogado do requerente: JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575, EVERTON MELO DA ROSA, OAB nº RO6544 Requerido/Executado: PAULO HENRIQUE ALVES DE BRITO Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO autora: CEPPEN - CENTRO DE POS-GRADUCAO, PESQUISA E ENSINO LTDA - ME, RUA GONÇALVES DIAS 1047, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: PAULO HENRIQUE ALVES DE BRITO, RUA MARECHAL DEODORO 837, SALA 102 IPASE - 69900-333 - RIO BRANCO - ACRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Telefone: (69) 3309-7044 Processo nº: 7053430-86.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Estabelecimentos de Ensino, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços Requerente/ Vistos, 1. Realizada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, a pesquisa retornou positiva, com bloqueio eletrônico de valores em nome da parte executada, consoante recibo anexo, de forma que EXPEDI nesta data a ordem de transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local. 2. Os espelhos da pesquisa encontram-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. 3. À CPE para proceder à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus advogados. 4. Assim, CONVERTO o bloqueio em penhora. 5. INTIME-SE a parte executada para se manifestar quanto ao ato executivo, nos termos do artigo 525, §11, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. EXPEÇA-SE carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos. Do contrário, considerar-se-á intimada via publicação no Diário da Justiça ou via PJe. 6. Em caso de ausência de impugnação, retornem os autos na pasta "Despacho Alvará". Desde logo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar seus dados bancários, a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico em seu favor. No mesmo prazo, fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre eventual saldo remanescente. Advirto que, em caso de inércia, será presumida a integral quitação do débito, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC/15. 7. Apresentada eventual impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias, e, após, venham os autos conclusos na pasta "Decisão Urgente". Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Porto Velho - RO, terça-feira, 18 de novembro de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 7053430-86.2019.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CEPPEN - CENTRO DE POS-GRADUCAO, PESQUISA E ENSINO LTDA - ME Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575 Parte requerida: EXECUTADO: PAULO HENRIQUE ALVES DE BRITO Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO executada: EXECUTADO: PAULO HENRIQUE ALVES DE BRITO, CPF nº 95683780225, RUA DO PASSEIO 882, - ATÉ 1600/1601 TAQUARÍ - 69906-410 - RIO BRANCO - ACRE Publique-se, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino Parte Vistos, Procedida à diligência, obteve-se o bloqueio eletrônico de valores em nome da parte executada (PARCIAL), consoante recibo anexo, de forma que expedi nesta data a ordem de transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local, bem como determinei desbloqueio de eventuais quantias excedentes. Assim, converto o bloqueio em penhora. Intime-se a parte executada para se manifestar quanto ao ato executivo, nos termos do artigo 525, §11, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada via publicação no Diário da Justiça ou via PJe. Em caso de ausência de impugnação, retornem os autos na pasta "Despacho Alvará". Apresentada impugnação, venham os autos conclusos na pasta "Decisão Urgente". Os espelhos da pesquisa encontram-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE para proceder à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus advogados. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVE COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte intime-se e cumpra-se. Porto Velho-RO, 4 de abril de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7053430-86.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO SERPA PINHEIRO, OAB nº RO6329, ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO9842, CAROLINE ALMEIDA SOUZA, OAB nº RO9601, GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS, OAB nº RO10434, JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575, EVERTON MELO DA ROSA, OAB nº RO6544 Polo Passivo: PAULO HENRIQUE ALVES DE BRITO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CEPPEN - CENTRO DE POS-GRADUCAO, PESQUISA E ENSINO LTDA - ME ADVOGADOS DO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial interposta por CEPPEN - CENTRO DE POS-GRADUCAO, PESQUISA E ENSINO LTDA - ME em face de PAULO HENRIQUE ALVES DE BRITO em que pretende receber a quantia de R$ 63.058,85 (sessenta e três mil e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). A demanda foi interposta em 27/11/2019 e até o momento o executado não foi citado. Nas manifestações Id: 109363949 e 109655578 o exequente requer que o nome do requerido seja incluído no rol dos maus pagadores (SERASA). Com efeito, a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes e autorização de protesto judicial é medida destinada aos títulos judiciais, ou seja, crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado, conforme o disposto no art. 517 e art. 782, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Em se tratando de título extrajudicial tal medida não depende de ordem judicial. Portanto, indefiro o pedido do exequante. No mais, intime-se o exequente para que promova meios para a citação da parte executada ou requeira o que endender de sireito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Porto Velho/RO, 20 de agosto de 2024. Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz (a) de Direito

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CEPPEN - CENTRO DE POS-GRADUCAO, PESQUISA E ENSINO LTDA - ME, RUA GONÇALVES DIAS 1047, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GUSTAVO SERPA PINHEIRO, OAB nº RO6329, RUA TENREIRO ARANHA 2272 CENTRO - 76801-092 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO9842, TRAVESSA MELVIN JONES 61 PEDRINHAS - 76801-506 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CAROLINE ALMEIDA SOUZA, OAB nº RO9601, TRAVESSA MELVIN JONES 61 PEDRINHAS - 76801-506 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS, OAB nº RO10434, TRAVESSA MELVIN JONES 61 PEDRINHAS - 76801-506 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575, TRAVESSA MELVIN JONES 61 PEDRINHAS - 76801-506 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EVERTON MELO DA ROSA, OAB nº RO6544 Parte requerida: PAULO HENRIQUE ALVES DE BRITO, RUA DO PASSEIO 882, - ATÉ 1600/1601 TAQUARÍ - 69906-410 - RIO BRANCO - ACRE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7053430-86.2019.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino Valor da causa: R$ 26.958,59 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) Parte Vistos. 1- A parte autora pleiteou a citação da parte requerida por meio eletrônico, indicando os números para contato, uma vez que já restou constatado que a mesma não tem sido localizada nos locais físicos indicados nos autos. Com efeito, o art. 246 do NCPC, foi alterado pela Lei Federal nº 14.195/2021, de 26/8/2021, e passou a ter a seguinte redação: "Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça". No mesmo sentido, o art. 8º, da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe: "Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo". Ademais, o Tribunal de Justiça de Rondônia já reconheceu a possibilidade da utilização do WhatsApp para realização de citação, vejamos: Agravo de instrumento. Ação de Execução de título extrajudicial. Citação via aplicativo whatsapp. Possibilidade. A citação via aplicativo whatsapp está em consonância com a nova redação do art. 246 do Código de Processo Civil, dada pela Lei 14.195/2021. Precedentes do STJ, HC n. 641.877/DF. Utilização do whatsapp para fins da prática de atos de comunicação processuais, como a citação, no caso, que se revela verdadeiro instrumento da concretização da entrega da prestação jurisdicional dentro de prazo razoável, conforme disposto no art. 4º do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0812404-95.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Rowilson Teixeira, Data de julgamento: 28/04/2023. (TJ-RO - AI: 08124049520228220000, Relator: Des. Rowilson Teixeira, Data de Julgamento: 28/04/2023) (grifos nossos) Desta forma, com a informação do contato telefônico do requerido Paulo Henrique Alves de Brito, (+55 68 9 9978-9417) e-mail: [email protected], mediante o recolhimento das custas pertinentes, defiro a citação e intimação dos executados, de forma eletrônica através do aplicativo de whatsapp, a ser cumprido pelo oficial de justiça, devendo observar as disposições do ATO CONJUNTO N. 026/2022-PR-CGJ. 2- Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. SERVE A PRESENTE DE MANDADO Porto Velho sexta-feira, 10 de maio de 2024 às 10:29. Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz (a) de Direito

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7053430-86.2019.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CEPPEN - CENTRO DE POS-GRADUCAO, PESQUISA E ENSINO LTDA - ME Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GUSTAVO SERPA PINHEIRO, OAB nº RO6329, ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO9842, CAROLINE ALMEIDA SOUZA, OAB nº RO9601, GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS, OAB nº RO10434, JOSE VITOR COSTA JUNIOR, OAB nº RO4575, EVERTON MELO DA ROSA, OAB nº RO6544 Parte requerida: EXECUTADO: PAULO HENRIQUE ALVES DE BRITO Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino Parte Vistos, Trata-se de pedido de penhora de cotas sociais pertencentes à parte executada. Considerando que não há óbice a constrição de cotas sociais da empresa pertencente à executada, na medida em que não se está atingido os bens da sociedade, mas tão somente as cotas sociais de sua propriedade, bem com amparo no art. 835, IX do Código de Processo Civil, defiro o pedido. Pelo exposto, determino as seguintes providências: 1. Intime-se a parte autora a apresentar os cálculos atualizados, para que acompanhem o presente mandado, bem como comprove o pagamento da taxa prevista no art. 17 da Lei n. 3.896/2016, para fins de expedição de ofício à Junta Comercial para conhecimento da presente decisão e anotações pertinentes. Ademais, deve apresentar o endereço completo da empresa P H A BRITO LTDA (CNPJ 49.645.251/0001-12). 2. Observando o disposto no art. 861 do mesmo diploma processual, apresentado o endereço, expeça-se mandado de penhora das cotas (até o limite da dívida) da parte devedora PAULO HENRIQUE ALVES DE BRITO, junto à empresa P H A BRITO LTDA (CNPJ 49.645.251/0001-12), endereço a ser informado, bem como intime-se o representante legal da empresa para, no prazo de 90 dias: I- apresente balanço especial, na forma da lei; II- ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III- não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Para evitar a liquidação das quotas ou das ações, a sociedade poderá adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria, salvo se se tratar de sociedade anônima de capital aberto, cujas ações serão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso. Caso não haja interesse dos demais sócios no exercício de direito de preferência, não ocorra a aquisição das quotas ou das ações pela sociedade e a liquidação seja excessivamente onerosa para a sociedade, o juiz poderá determinar o leilão judicial das quotas ou das ações, mediante pedido expresso acompanhado da devida justificativa da parte interessada. DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 3. Proceda a penhora, intime-se a parte devedora. SERVE COMO MANDADO DE PENHORA DE COTAS JUNTO A EMPRESA P H A BRITO LTDA, CNPJ 49.645.251/0001-12 – localizada na Rua Marechal Deodoro, 837, sala 102, Ipase, CEP 69.900-333, Rio Branco/AC. Intimem-se. sexta-feira, 7 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

10/07/2023, 00:00

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