Execução de Título Extrajudicial 7025096-08.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7025096-08.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:50

Definitivo

20/09/2024, 10:10

Documento (Certidão)

20/09/2024, 10:07

Documento (Certidão)

20/09/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 19:29

Documento (Certidão)

09/09/2024, 19:28

Expedição de documento (Alvará)

06/09/2024, 07:40

Desarquivamento

04/09/2024, 20:21

Documento (Certidão)

04/09/2024, 20:21

Definitivo

12/08/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 02:48

Publicação

22/07/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7025096-08.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI - RO12470, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: AMILTO SILVERIO e outros (5) Advogado do(a) EXECUTADO: ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/07/2024, 00:00

Documentos

Notificação

•22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7025096-08.2020.8.22.0001 Contratos Bancários EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553 EXECUTADOS: AMILTO SILVERIO, CPF nº 37078240987, ESTRADA DA MIBRASA sn ZONA RURAL - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA, JANDIRA SILVERIO, CPF nº 91161800204, ESTRADA DA MIBRASA sn ZONA RURAL - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA, CLAUDEMIR SILVERIO, CPF nº 90701356200, LINHA SANTA BARBARA Km 02 SETOR RURAL - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA, MARIA CLAUDETE SILVERIO, CPF nº 62629336204, 21 D EABRIL 000000, SN - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA, CLAUDIR SILVERIO, CPF nº 62555863249, LINHA SANTA BARBARA Km 02, SÍTIO 20 SETOR RURAL - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA, ALDORI SILVERIO, CPF nº 65845676215, CAIXA POSTAL 6 CENTRO - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ADEMIR DIAS DOS SANTOS, OAB nº RO3774 SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL contra EXECUTADOS: AMILTO SILVERIO, JANDIRA SILVERIO, CLAUDEMIR SILVERIO, MARIA CLAUDETE SILVERIO, CLAUDIR SILVERIO, ALDORI SILVERIO, ambos qualificados nos autos. Custas pela executada. Certificado o trânsito em julgado, e pagas as custas ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquivem-se. P. R.I.C. Porto Velho 20 de junho de 2024 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Vistos. Considerando o o valor depositado serviu para liquidar a dívida e o requerimento da exequente feito no ID 107025661, com fundamento no inciso II do art. 924, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação de execução movida por

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7025096-08.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553 Polo Passivo: AMILTO SILVERIO, JANDIRA SILVERIO, CLAUDEMIR SILVERIO, MARIA CLAUDETE SILVERIO, CLAUDIR SILVERIO, ALDORI SILVERIO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ADEMIR DIAS DOS SANTOS, OAB nº RO3774 DECISÃO O exequente requereu no ID 96562033 algumas diligências com o objetivo de satisfazer o seu crédito. Pois bem. CCS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO Indefiro o pedido de ofício ao CCS, eis que se mostra ineficiente para o prosseguimento da execução. O referido sistema é meramente de consulta, sem fins restritivos e ausente a demonstração de suposta fraude por parte dos executados, ou seja, não há objetivo na medida. As pesquisas pretendidas não demonstrarão a existência de crédito para satisfação da dívida, o que, aliás, é feito com mais efetividade por intermédio do sistema SISBAJUD. Ademais, sua aplicação é excepcional: Agravo de instrumento. Consulta SIMBA. CCS. COAF. Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias. Recurso não provido. A realização de investigação patrimonial do devedor por meios dos sistemas SIMBA. CCS. COAF é cabível apenas em situações excepcionais, notadamente em casos de investigação criminal, o que não se evidencia na hipótese. A quebra de sigilo bancário pretendido pela parte agravante que visa tão somente a busca de bens para satisfazer a execução (objeto da lide) revela-se como medida excessiva e desproporcional, sendo inaplicável ao referido caso. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800634-13.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Especial, Relator(a) do Acórdão: Des. Roosevelt Queiroz Costa, Data de julgamento: 17/02/2020). SREI Indefiro o pedido. Quanto à pesquisa de bens imóveis, cabe à parte requerente diligenciar junto aos Cartórios de Registros de Imóveis ou através de pesquisa online pelo site SREI (https://www.cnj.jus.br/sistemas/srei/). Esclareço que este juízo possui convênio com o sistema ARISP para inclusão de pedido de penhora (mediante pagamento da taxa do art. 17, do Regimento de Custas do TJRO) e para pesquisa de imóveis, este último somente para beneficiários da gratuidade judiciária, que não é o caso destes autos. SERASAJUD Indefiro a inclusão do nome do executado via sistema SERASAJUD. O aludido sistema é utilizado por esta unidade jurisdicional apenas para dar mais celeridade às decisões de antecipação de tutela que suspendem anotação de inscrição negativa, bem como para busca de endereço. Por outro lado, a providência de incluir nome da parte executada no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito pode ser facilmente realizada pela parte, independentemente de intervenção estatal. Além disso, o princípio da Cooperação preceitua que as partes do processo devem cooperar entre si para a rápida solução do litígio e não acumular o Judiciário de atribuições que competem à parte credora. CNIB Indefiro o pedido de indisponibilidade de bens, pois o CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens deverá ser utilizado observando os casos em que há expressa previsão legal da medida de indisponibilidade de bens (lei de improbidade administrativa, cautelar fiscal, planos de saúde, recuperação judicial, etc) como meio de viabilizar e agilizar a execução da ordem, e não de forma genérica, com supedâneo no art. 139, IV e art. 798 do CPC (poder geral de cautela do juiz). Ademais, não se mostra razoável proceder o bloqueio indiscriminado de bens do executado. Esclareço ainda que o aludido sistema não serve para localizar bens do executado. Tais pesquisas devem ser realizadas através dos sistemas SISBAJUD (penhora de dinheiro), RENAJUD (penhora de veículos) e INFOJUD (dados do Imposto de Renda). PROTESTOJUD Este TJ-RO não possui convenio com o referido sistema. Portanto, indefiro o pedido. CENSEC Indefiro o pedido de pesquisa na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, pois a diligência poderá ser realizada pela própria parte, mediante cadastro no sítio eletrônico (https://censec.org.br/ e http://censec.org.br/cadastro/certidaoOnline/). INFOJUD Promovi consulta junto ao INFOJUD buscando informações acerca de eventuais bens em nome da parte executada. Tendo em vista o caráter sigiloso das informações ora juntadas, doravante, o feito tramitará em segredo de justiça. SISBAJUD Conforme comprovante anexo, a diligência surtiu efeito bloqueando parcialmente a quantia pretendida, restando determinada a transferência para conta em nome do juízo, motivo pelo qual CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Assim, deve o Cartório tomar as seguintes providências: 1. Intimar a parte devedora, dando-lhe conhecimento da penhora, para, querendo, apresentar EMBARGOS, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará para entrega dos valores ao credor. 1.2 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. Decorrido o prazo, sem manifestação, EXPEÇA-SE alvará em favor do credor, INTIMANDO-O para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 cinco dias, a fim de receber o seu crédito, dando continuidade a execução. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Porto Velho, 16 de abril de 2024 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juíz(a) de Direito

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7025096-08.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553 EXECUTADOS: AMILTO SILVERIO, JANDIRA SILVERIO, CLAUDEMIR SILVERIO, MARIA CLAUDETE SILVERIO, CLAUDIR SILVERIO, ALDORI SILVERIO ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ADEMIR DIAS DOS SANTOS, OAB nº RO3774 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Vistos. Trata-se de manifestação apresentada por JANDIRA SILVERIO, CLAUDIR SILVERIO, MARIA CLAUDETE SILVERIO, ALDORI SILVERIO E CLAUDEMIR SILVERIO em face de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL. A presente petição tem como escopo principal o reconhecimento da tese de ilegitimidade passiva, a necessidade de recebimento do crédito diretamente perante o processo 7035156- 40.2020.8.22.0001, tramitando na segunda vara de família desta Comarca, devendo a presente ação ser extinta. Defende a ilegitimidade dos bloqueios. Requer seja reconhecida a sua ilegitimidade passiva, a designação de audiência de conciliação e caso não exista interesse na conciliação a liberação dos valores bloqueados em seu favor. Manifestação da parte exequente no ID Num. 93059598. É o necessário relatório. Decido. A ausência de legitimidade passiva, por se tratar de uma das condições da ação, é matéria de ordem pública cognoscível a qualquer tempo e grau, sendo insuscetível de preclusão nas instâncias ordinárias. Pois bem. Com o óbito do devedor, o sucessor ou o espólio se torna responsável pelo adimplemento da obrigação conforme dispõe o artigo 1.784, do Código Civil: “aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”. Do mesmo modo, o artigo 1.997 do Código Civil dispõe sobre o pagamento das dívidas do falecido: “A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube”. Com isso, a princípio, a execução pode ser promovida contra o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor, conforme permite o art. 779, II, do CPC. Dessa forma, as alegações dos executados não merecem acolhimento e não reconheço a ilegitimidade passiva dos executados. É o que já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. IMPUGNAÇÃO. PENHORA. ESPÓLIO. O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, não caracterizando a decisão sucinta a ausência de fundamentação. O art. 206, § 3º, do Código Civil diz que o prazo para o ajuizamento da ação executiva do título é de 3 anos contados do vencimento. A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido e, em sendo feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube, conforme inteligência do art. 1997 do CC. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0812305-28.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Kiyochi Mori, Data de julgamento: 15/05/2023 (TJ-RO - AI: 08123052820228220000, Relator: Des. Kiyochi Mori, Data de Julgamento: 15/05/2023). Sobre a existência de processo de habilitação de crédito em inventário (Processo nº 7035156-40.2020.8.22.0001), verifica-se que o feito restou prejudicado em razão da ausência de concordância expressa quanto à habilitação de crédito, inclusive com acórdão transitado em julgado (ID 90972036 - dos autos citados), restando superada a análise de eventual litispendência. Quanto a impugnação ao bloqueio, primeiro importante salientar que ela é totalmente intempestiva. A parte executada foi devidamente intimada do bloqueio dos valores, conforme ID Num. 77405242, em 25/02/2022 e o prazo para manifestação era até 21/06/2022, conforme expresso na aba expediente do PJE. A impugnação se deu somente em 20/03/2023, totalmente intempestiva devendo ser rejeitada de plano. A despeito da intempestividade, as razões da impugnação do bloqueio (penhora de salário e alegação de que os valores não decorrem da herança), devem ser rejeitas, tendo em vista que não foram apresentados elementos de provas que apare suas alegações. As meras alegações desacompanhadas de elementos de provas não são o suficiente para amparar o pedido de liberação dos valores. Quanto a audiência de conciliação, esta já foi designada e a exequente rejeitou a proposta ofertada. Assim, enquanto não forem apresentadas propostas concretas pela parte exequente, não vejo motivo para movimentar a máquina judiciária para designar nova audiência. Ante o exposto: 1. Rejeito integralmente a exceção de pré-executividade; 2. Com o trânsito em julgado, defiro a expedição de alvará em favor da parte exequente, referente aos valores bloqueados no ID Num. 77405242; 3. Fica a parte exequente intimada a dizer em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. Porto Velho/RO, 13 de setembro de 2023. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

14/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

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