Execução de Título Extrajudicial 7001417-41.2023.8.22.0011 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001417-41.2023.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:07

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 00:50

Publicação

27/11/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001417-41.2023.8.22.0011. EXEQUENTE: ANDRADE & OLIVEIRA COM. DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME, AVENIDA CABO BARBOSA 1680 CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES, OAB nº RO4529, ANA CAROLINA LASCH DOS SANTOS, OAB nº RO13445 EXECUTADO: ILDO VIEIRA BORGES, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 4670 ALTO ALEGRE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação, Compromisso Trata-se de execução de título extrajudicial. Foi expedido alvará judicial de transferência (ID 110536862). Verifico em consulta ao saldo da conta judicial, que os valores foram levantados. Pois bem. DECIDO. Ante a informação, promova-se o arquivamentos dos autos, nos moldes da sentença proferida no ID. 104167133 Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 26 de novembro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Definitivo

26/11/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 11:39

Outras Decisões

26/11/2024, 11:39

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 17:22

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:22

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 07:40

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2024, 09:38

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:49

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:40

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7001417-41.2023.8.22.0011. EXEQUENTE: ANDRADE & OLIVEIRA COM. DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME, AVENIDA CABO BARBOSA 1680 CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES, OAB nº RO4529, ANA CAROLINA LASCH DOS SANTOS, OAB nº RO13445 EXECUTADO: ILDO VIEIRA BORGES, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 4670 ALTO ALEGRE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRADE & OLIVEIRA COM. DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME e EXECUTADO: ILDO VIEIRA BORGES, que se regerá pelas cláusulas constantes no documento apresentado no ID 103756486 e, como consequência, EXTINGO o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Custas do processo de conhecimento devidas, nos termos do art. 8º, III, do Regimento de Custas. Deixo de pronunciar-me em relação aos honorários advocatícios, tendo em vista que no acordo os honorários foram agrupados com o crédito principal. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). Intimem-se as partes. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos eis que o desarquivamento pode ser promovido a qualquer tempo, mediante manifestação das partes, inexistindo a necessidade de manter os autos suspensos até a conclusão do acordo. SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 15 de abril de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação, Compromisso Vistos. I- RELATÓRIO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial em que as partes celebraram acordo, requerendo sua homologação (ID 103756486 ). II- FUNDAMENTAÇÃO A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para pôr fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, acolhendo, pois, o disposto na Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Assim, como o pacto celebrado consta com a assinatura dos patronos das partes e por não vislumbrar qualquer irregularidade e/ou vício de consentimento, tomo-o por regular. Ademais, considerando que a avença em referência respeita o melhor interesse das partes, sua homologação é medida que se impõe. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetivado pelas partes

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001417-41.2023.8.22.0011. EXEQUENTE: ANDRADE & OLIVEIRA COM. DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME, AVENIDA CABO BARBOSA 1680 CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES, OAB nº RO4529A, ANA CAROLINA LASCH DOS SANTOS, OAB nº RO13445 EXECUTADO: ILDO VIEIRA BORGES, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 4670 ALTO ALEGRE - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação, Compromisso Vistos, etc. 1 - Indefiro, por ora, o pedido de busca no sistema SISBAJUD pela ferramenta denominada "teimosinha" por entender que esta somente será utilizada em ultima ratio, que efetivamente não é o caso dos autos em que a execução é recente, tendo sido o executado citado recentemente em 22/08/2023, além de que não houve o esgotamento das pesquisas em outros sistemas, como e.g., de bens na plataforma da Receita Federal ou do DENATRAN ou mesmo no sisbajud em sua modalidade tradicional. Assim a Jurisprudência: "Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE INDEFERIU pedido de realização reiterada automática da ordem de bloqueio via sistema sisbajud 1. Pleito de realização reiterada automática da ordem de bloqueio via sistema Sisbajud (“teimosinha”) - Possibilidade – Tentativas frustradas de localização de bens passíveis de penhora em nome da devedora – Esgotamento das diligências judiciais – Possibilidade de pesquisa reiterada pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste e. TJPR.2. Decisão reformada.RECURSO PROVIDO." (TJPR - 14ª Câmara Cível - Processo: 0059096-90.2021.8.16.0000 (Acórdão) - Comarca: Marechal Cândido Rondon, Relator(a): Octavio Campos Fischer, Data do Julgamento: 04/04/2022 00:00:00) Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, requestar o que entender de direito. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito.

10/11/2023, 00:00

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