Audiência (realizada; realizada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)
10/04/2025, 12:54
Audiência (designada; designada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)
10/04/2025, 12:45
Decurso de Prazo
10/04/2025, 03:47
Decurso de Prazo
10/04/2025, 01:53
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 13:14
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 13:25
Decurso de Prazo
22/03/2025, 02:34
Decurso de Prazo
22/03/2025, 01:29
Decurso de Prazo
22/03/2025, 00:26
Decurso de Prazo
22/03/2025, 00:23
Decurso de Prazo
22/03/2025, 00:18
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 15:15
Mandado
14/03/2025, 15:01
Mandado
18/02/2025, 07:19
Expedição de documento (Mandado)
17/02/2025, 17:02
Expedição de documento (Mandado)
14/02/2025, 08:53
Outras Decisões
12/02/2025, 10:38
Audiência (realizada; realizada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)
12/02/2025, 09:22
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 15:53
Audiência (designada; designada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)
25/11/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 08:10
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 12:08
Outras Decisões
19/11/2024, 12:07
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 12:31
Outras Decisões
01/10/2024, 12:31
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 10:04
Decurso de Prazo
29/06/2024, 00:42
Decurso de Prazo
29/06/2024, 00:41
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 12:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 00:04
Publicação
20/06/2024, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 00:00
Publicação
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected]
Processo: 7003836-90.2016.8.22.0007.
AUTOR: MUNICIPIO DE CACOAL
REU: VALMIR DE SOUZA ALMEIDA e outros INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected]
Processo: 7003836-90.2016.8.22.0007.
AUTOR: MUNICIPIO DE CACOAL
REU: VALMIR DE SOUZA ALMEIDA e outros INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 07:49
Petição
03/06/2024, 19:45
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 09:34
Decurso de Prazo
16/03/2024, 00:05
Outras Decisões
14/03/2024, 12:48
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 18:23
Mandado
23/02/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 21:01
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:45
Mandado
24/01/2024, 10:32
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2024, 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 02:10
Publicação
24/01/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065
DESPACHO
Processo: 7003836-90.2016.8.22.0007.
AUTOR: MUNICIPIO DE CACOAL, AGF CENTRO 2168, RUA ANISIO SERÃO CENTRO - 76960-971 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL
REU: MAXIMO ANTONIO DE CARVALHO, AVENIDA PRIMAVERA 2679, - DE 2677 AO FIM - LADO ÍMPAR JARDIM ITÁLIA I - 76960-187 - CACOAL - RONDÔNIA, VALMIR DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº 35127520206, RUA ANTÔNIO REPIZO 4194, - ATÉ 3869/3870 TEIXEIRÃO - 76964-298 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Posturas Municipais Vistos etc. Considerando a inclusão de VALMIR DE SOUZA ALMEIDA no polo passivo da demanda, faz-se necessária a sua citação. Sendo assim, defiro o pedido de ID 100349078 pugnando pela expedição de mandado para citação de Valmir de Souza Almeida. Dessa forma, determino à CPE que expeça mandado de citação de VALMIR DE SOUZA ALMEIDA no seguinte endereço: Rua Antônio Repiso, 4194, Teixeirão, Cacoal/RO. Após notícia acerca da citação do Requerido, os autos devem aguardar apresentação de defesa/contestação. Apresentada, ou não, contestação, intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PRECATÓRIA. Cacoal/RO, 23 de janeiro de 2024. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito
24/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 15:44
Outras Decisões
23/01/2024, 15:44
Conclusão (para despacho)
12/01/2024, 08:08
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 11:59
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2023, 09:53
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 13:57
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/11/2023, 10:54
Outras Decisões
31/10/2023, 15:28
Decurso de Prazo
18/09/2023, 19:36
Conclusão (para decisão)
12/09/2023, 10:18
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:07
Decurso de Prazo
07/09/2023, 00:18
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 02:22
Publicação
15/08/2023, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MUNICIPIO DE CACOAL, AGF CENTRO 2168, RUA ANISIO SERÃO CENTRO - 76960-971 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL
REU: MAXIMO ANTONIO DE CARVALHO, AVENIDA PRIMAVERA 2679, - DE 2677 AO FIM - LADO ÍMPAR JARDIM ITÁLIA I - 76960-187 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da causa:R$ 1.000,00 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7003836-90.2016.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Posturas Municipais
Vistos. Intime-se o Requerente para se manifestar nos autos sobre a petição de ID. 91387948 e documentos juntados na sequência, no prazo de 10 dias. Após a manifestação, voltem os autos conclusos. Serve a presente como mandado de intimação das partes através do PJE. Cacoal, 14 de agosto de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito
15/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 11:32
Outras Decisões
14/08/2023, 11:32
Conclusão (para decisão)
30/05/2023, 12:35
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 11:40
Mandado
24/05/2023, 17:25
Mandado
10/05/2023, 07:55
Expedição de documento (Mandado)
09/05/2023, 18:31
Decurso de Prazo
15/04/2023, 00:59
Publicação
21/03/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 10:04
Outras Decisões
17/03/2023, 10:04
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 10:04
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 09:34
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 10:05
Mandado
01/11/2022, 22:16
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 22:16
Mandado
02/09/2022, 11:13
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2022, 09:14
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2022, 15:40
Decurso de Prazo
25/07/2022, 18:20
Decurso de Prazo
20/07/2022, 18:56
Publicação
22/06/2022, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022, 01:11
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2022, 12:21
Outras Decisões
21/06/2022, 12:21
Decurso de Prazo
28/04/2022, 15:35
Conclusão (para decisão)
18/03/2022, 13:24
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 15:37
Publicação
16/02/2022, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022, 01:16
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 10:16
Conclusão (para decisão)
14/12/2021, 13:28
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 12:38
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2021, 12:10
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 15:26
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 12:39
Mandado
23/09/2021, 07:26
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2021, 17:02
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2021, 15:52
Decurso de Prazo
21/09/2021, 00:07
Publicação
01/09/2021, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021, 03:43
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2021, 15:00
Conclusão (para julgamento)
24/08/2021, 08:16
Recebimento
24/08/2021, 08:16
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 19:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO
DECISÃO
Processo: 7003836-90.2016.8.22.0007.
Apelante: Máximo Antônio de Carvalho Defensor Público: Roberson Bertone de Jesus
Apelado: Município de Cacoal Procurador: Caio Raphael Ramalho Veche e Silva (OAB/RO 6390) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Data de Distribuição: 28/02/2018 DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECONHECIDA A NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação. Ação demolitória. Reconvenção não analisada, Sentença citra petita. Nulidade. A sentença que não analisa a reconvenção é nula por ser caracterizada como citra petita. Retorno dos autos à origem. Nulidade reconhecida.
Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7003836-90.2016.8.22.0007 Cacoal/4ª Vara Cível
11/05/2021, 00:00
Remessa
28/02/2018, 17:17
Mero expediente
01/02/2018, 09:23
Conclusão (para decisão)
01/11/2017, 12:02
Petição (Petição (outras))
24/10/2017, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2017, 17:29
Petição (Petição (outras))
25/08/2017, 08:47
Procedência
09/08/2017, 13:14
Audiência (realizada; realizada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)
08/08/2017, 16:57
Mandado
02/08/2017, 17:54
Petição (Petição (outras))
11/07/2017, 12:19
Expedição de documento
30/06/2017, 12:53
Expedição de documento (Mandado)
30/06/2017, 11:29
Documento (Certidão)
28/06/2017, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2017, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2017, 11:30
Audiência (designada; designada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)