Procedimento Comum Cível 7056483-75.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 612,95

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 21:36

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Publicado DESPACHO em 06/05/2026.

05/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/05/2026, 11:08

Determinado o arquivamento definitivo

04/05/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 11:08

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

17/04/2026, 18:46

Todas as movimentações(371)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 21:36

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/05/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/05/2026, 11:08

DESPACHO

•25/03/2026, 09:03

08/05/2026, 00:25

Publicado DESPACHO em 06/05/2026.

05/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/05/2026, 11:08

Determinado o arquivamento definitivo

04/05/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 11:08

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

17/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:05

Publicado DESPACHO em 27/03/2026.

26/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 09:03

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:54

Juntada de certidão

24/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 12/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:06

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2026, 10:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:20

Juntada de certidão

09/03/2026, 07:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Juntada de termo de triagem

03/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/01/2026, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 11:05

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/01/2026, 11:05

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2025.

15/12/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 09:53

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/11/2025, 09:53

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2025, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:10

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 22:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:51

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 00:53

Publicado SENTENÇA em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2025, 10:48

Conclusos para decisão

02/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 00:17

Publicado SENTENÇA em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:40

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2024, 07:40

Conclusos para despacho

30/08/2024, 07:31

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 01:12

Publicado DESPACHO em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:48

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:19

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 01:37

Publicado DESPACHO em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA FRANCO em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/05/2024, 01:15

Publicado DESPACHO em 08/04/2024.

05/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:10

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:17

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:52

Publicado DECISÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 04:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:16

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:11

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2024, 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:42

Publicado DESPACHO em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:12

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:29

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:02

Processo Desarquivado

26/10/2023, 09:57

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:24

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSEVALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DOS REU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Considerando o retornos dos autos do segundo grau, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7056483-75.2019.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica intime-se, pessoalmente, a parte autora e o Defensoria Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de desarquivamento quando da apresentação do pedido da parte requerente. Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSEVALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DOS REU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Considerando o retornos dos autos do segundo grau, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7056483-75.2019.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica intime-se, pessoalmente, a parte autora e o Defensoria Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de desarquivamento quando da apresentação do pedido da parte requerente. Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito.

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 12:13

Conclusos para despacho

11/07/2023, 09:44

Recebidos os autos

11/07/2023, 09:43

Juntada de termo de triagem

07/07/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROSEVALDO DA SILVA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADA: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA – RO8768 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 04/04/2023 DECISÃO:: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Ação revisional de débito. Extinção do processo. Abandono do autor. Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública. Erro in procedendo. Violação à ampla defesa. Ocorrência. Recurso provido. A Defensoria Pública deve ser intimada pessoalmente de todos os atos do processo, sob pena de nulidade absoluta do ato por violação à ampla defesa, conforme se extrai do 128, I, da Lei Complementar n. 80/1994 Recurso que se dá provimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 234 de 25/05/2023 a 01/06/2023 AUTOS N. 7056483-75.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2023, 10:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:19

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:43

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:40

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:15

Juntada de juntada de ar

24/10/2022, 11:26

Publicado SENTENÇA em 14/10/2022.

13/10/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/10/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 09:24

Mandado devolvido dependência

22/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 12:21

Juntada de Petição de juntada de ar

05/09/2022, 07:56

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de certidão

02/08/2022, 13:41

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 25/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:57

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:57

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 10:53

Publicado DESPACHO em 29/06/2022.

28/06/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 08:50

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:02

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:27

Publicado DESPACHO em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:02

Outras Decisões

08/04/2022, 14:43

Outras Decisões

08/04/2022, 14:43

Outras Decisões

08/04/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:43

Outras Decisões

08/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:39

Publicado DESPACHO em 03/02/2022.

02/02/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:15

Outras Decisões

31/01/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:40

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:39

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:50

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de diligência

07/09/2021, 18:10

Mandado devolvido dependência

07/09/2021, 18:10

Publicado DECISÃO em 26/08/2021.

01/09/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 13:46

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 12:27

Outras Decisões

23/08/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 15:22

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:47

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:20

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 22:58

Mandado devolvido dependência

07/06/2021, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2021, 10:18

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 09:11

Expedição de .

20/04/2021, 08:17

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.

23/03/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 16:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.

01/03/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7056483-75.2019.8.22.0001. AUTOR: ROSEVALDO DA SILVA SANTOS RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros Advogados do(a) RÉU: D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:06

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA FRANCO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:00

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:45

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:29

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 00:03

Publicado DECISÃO em 02/12/2020.

01/12/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2020, 15:58

Conclusos para decisão

13/08/2020, 07:32

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2020, 22:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2020.

02/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:21

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:01

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:44

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 22:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 11:15

Juntada de Petição de contestação

13/03/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 16:39

Audiência Conciliação não-realizada para 27/02/2020 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

27/02/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2020, 01:22

Publicado DECISÃO em 27/02/2020.

26/02/2020, 01:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 12:38

Outras Decisões

21/02/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 12:18

Mandado devolvido dependência

19/02/2020, 15:26

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 15:26

Conclusos para decisão

18/02/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 10:14

Decorrido prazo de Energisa S/A em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:12

Decorrido prazo de ROSEVALDO DA SILVA SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2020, 07:50

Juntada de Petição de diligência

29/01/2020, 14:53

Mandado devolvido competência exclusiva

29/01/2020, 14:53

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/12/2019, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 00:11

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.

17/12/2019, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2019, 10:21

Juntada de Petição de diligência

13/12/2019, 20:40

Mandado devolvido competência exclusiva

13/12/2019, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2019, 17:48

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 17:43

Audiência Conciliação designada para 27/02/2020 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

13/12/2019, 17:41

Juntada de certidão

13/12/2019, 17:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/12/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 17:29

Conclusos para decisão

13/12/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 13:33

DESPACHO

•10/03/2026, 10:06

DESPACHO

•26/01/2026, 11:05

DESPACHO

•11/11/2025, 09:53

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 13:27

DESPACHO

•17/09/2025, 12:47

SENTENÇA

•07/04/2025, 10:48

SENTENÇA

•30/08/2024, 07:40

DESPACHO

•11/06/2024, 12:48

DESPACHO

•06/05/2024, 13:17

DESPACHO

•05/04/2024, 18:27

DECISÃO

•01/03/2024, 13:50

DESPACHO

•29/11/2023, 10:12

DESPACHO

•10/08/2023, 12:13

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•04/05/2026, 11:08

DESPACHO

•25/03/2026, 09:03

DESPACHO

•10/03/2026, 10:06

DESPACHO

•26/01/2026, 11:05

DESPACHO

•11/11/2025, 09:53

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 13:27

DESPACHO

•17/09/2025, 12:47

SENTENÇA

•07/04/2025, 10:48

SENTENÇA

•30/08/2024, 07:40

DESPACHO

•11/06/2024, 12:48

DESPACHO

•06/05/2024, 13:17

DESPACHO

•05/04/2024, 18:27

DECISÃO

•01/03/2024, 13:50

DESPACHO

•29/11/2023, 10:12

DESPACHO

•10/08/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 08:22

DESPACHO

•22/05/2023, 13:08

SENTENÇA

•10/10/2022, 14:32

DESPACHO

•27/06/2022, 11:04

DESPACHO

•08/04/2022, 14:43

DESPACHO

•31/01/2022, 11:15

DECISÃO

•23/08/2021, 18:55

DECISÃO

•27/11/2020, 15:58

DECISÃO

•21/02/2020, 12:18

DECISÃO

•13/12/2019, 17:29