Cumprimento de sentença 7016726-71.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ariquemes - 2º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 2º Juizado Especial TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 15:38

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 01:32

Publicado DECISÃO em 26/07/2024.

26/07/2024, 01:32

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:08

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:44

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 15:38

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 01:32

Publicado DECISÃO em 26/07/2024.

Documentos

DECISÃO

•25/07/2024, 13:08

DECISÃO

•03/06/2024, 12:18

26/07/2024, 01:32

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:08

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:43

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 21:17

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 00:50

Publicado DECISÃO em 04/06/2024.

04/06/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:18

Indeferido o pedido de #Oculto#

03/06/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 12:18

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:44

Juntada de documento de comprovação

23/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 02:18

Publicado DECISÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:01

Expedido alvará de levantamento

20/05/2024, 14:01

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:11

Juntada de outros documentos

13/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2024, 08:57

Publicado DESPACHO em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:53

Conclusos para despacho

02/05/2024, 17:06

Juntada de outros documentos

02/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2024, 08:47

Publicado DECISÃO em 08/04/2024.

12/04/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2024, 16:15

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 15:22

Juntada de documento de comprovação

24/01/2024, 15:21

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:15

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:59

Publicado DECISÃO em 18/01/2024.

18/01/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 11:21

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:00

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:31

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUTEMBERGUE DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: CATIANE MALTA SOARES - RO9040 REQUERIDO: IHIDA E SANTOS LTDA - ME, REGINALDO BARBOSA FIGUEIREDO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 31 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7016726-71.2019.8.22.0002

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:49

Juntada de certidão

30/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:32

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:14

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:02

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2023, 09:29

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7016726-71.2019.8.22.0002. REQUERENTE: CATIANE MALTA SOARES, OAB nº DESCONHECIDO Polo Passivo: REGINALDO BARBOSA FIGUEIREDO, IHIDA E SANTOS LTDA - ME ADVOGADO DOS REQUERIDOS: JOSE ASSIS DOS SANTOS, OAB nº RO2591 DECISÃO Os autos vieram conclusos ante a informação apresentada pelo Juízo da 1ª Vara Cível, de que não houve impugnação/embargos à penhora formalizada neste feito. Portanto, o valor retido no importe de R$ 4.064,68 a título de penhora no rosto dos autos, deverá ser disponibilizado em favor do credor COMETA CENTER CAR VEICULOS LTDA nos autos 7012022-15.2019.8.22.0002 em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta comarca. Determino a CPE que providencie o necessário para que o valor penhorado neste feito, qual seja R$ 4.064,68 (quatro mil e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) com eventuais acréscimos, sejam transferidos/depositados em conta judicial vinculada aos autos n. 7012022-15.2019.8.22.0002 - 1ª Vara Cível de Ariquemes. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO PARA O SEU CUMPRIMENTO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: GUTEMBERGUE DE SOUZA ADVOGADO DO

24/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:13

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:35

Juntada de certidão

11/04/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:55

Juntada de certidão

22/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de IHIDA E SANTOS LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA FIGUEIREDO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de CATIANE MALTA SOARES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:10

Publicado DECISÃO em 17/03/2023.

16/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2023, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:05

Conclusos para decisão

06/12/2022, 08:54

Decorrido prazo de IHIDA E SANTOS LTDA - ME em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:19

Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA FIGUEIREDO em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 14:23

Publicado DECISÃO em 25/11/2022.

24/11/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2022, 09:37

Conclusos para decisão

09/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:21

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2022, 10:14

Publicado DECISÃO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 07:43

Juntada de certidão

05/08/2022, 11:23

Juntada de certidão

05/08/2022, 11:09

Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:05

Decorrido prazo de IHIDA E SANTOS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:05

Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA FIGUEIREDO em 22/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:41

Decorrido prazo de IHIDA E SANTOS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:40

Conclusos para decisão

25/07/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2022, 10:00

Publicado DECISÃO em 28/06/2022.

27/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 14:47

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 09:49

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.

09/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:40

Recebidos os autos

06/05/2022, 10:38

Juntada de despacho

03/05/2022, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2021, 10:05

Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA FIGUEIREDO em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 05:36

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 05:31

Decorrido prazo de CATIANE MALTA SOARES em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 05:30

Decorrido prazo de IHIDA E SANTOS LTDA - ME em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 01:36

Publicado DECISÃO em 02/03/2021.

01/03/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUTEMBERGUE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CATIANE MALTA SOARES - RO9040 REQUERIDO: IHIDA E SANTOS LTDA - ME, REGINALDO BARBOSA FIGUEIREDO, MARCOS BATISTA RIBEIRO Advogado dos REQUERIDOS: JOSE ASSIS DOS SANTOS - RO2591 INTIMAÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº 7016726-71.2019.8.22.0002

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2021, 09:23

Juntada de Petição de recurso

02/02/2021, 11:48

Juntada de Petição de recurso

02/02/2021, 11:47

Conclusos para despacho

14/01/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 00:51

Publicado SENTENÇA em 10/12/2020.

09/12/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:55

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2020, 10:55

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 13:45

Outras Decisões

12/08/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2020, 23:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2020, 23:07

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:11

Decorrido prazo de CATIANE MALTA SOARES em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:11

Juntada de Petição de outras peças

08/06/2020, 08:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2020.

08/06/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:32

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/03/2020 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.

05/06/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 08:33

Publicado DECISÃO em 08/06/2020.

05/06/2020, 08:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2020 10:00 Ariquemes - Juizado Especial.

04/06/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 16:57

Outras Decisões

03/06/2020, 16:57

Conclusos para despacho

01/06/2020, 18:30

Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA FIGUEIREDO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:55

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:14

Decorrido prazo de CATIANE MALTA SOARES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:06

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA RIBEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:54

Decorrido prazo de IHIDA E SANTOS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/03/2020 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.

08/04/2020, 11:26

Outras Decisões

25/03/2020, 10:25

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

25/03/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 01:12

Conclusos para despacho

24/03/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 12:21

Outras Decisões

24/03/2020, 12:21

Conclusos para despacho

24/03/2020, 11:29

Juntada de certidão

18/03/2020, 11:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2020 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.

05/02/2020, 17:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2020 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 23:46

Juntada de Petição de contestação

03/02/2020, 08:59

Decorrido prazo de CATIANE MALTA SOARES em 23/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:38

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE DE SOUZA em 23/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:31

Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA FIGUEIREDO em 23/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:31

Decorrido prazo de IHIDA E SANTOS LTDA - ME em 23/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:31

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA RIBEIRO em 23/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:31

Juntada de Petição de certidão

09/01/2020, 16:24

Juntada de Petição de certidão

08/01/2020, 12:59

Juntada de Petição de certidão

18/12/2019, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 11:54

Audiência Conciliação designada para 04/02/2020 08:00 Ariquemes - Juizado Especial.

10/12/2019, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 00:31

Publicado DESPACHO em 04/12/2019.

02/12/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:47

Outras Decisões

29/11/2019, 09:47

Conclusos para despacho

28/11/2019, 18:20

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 18:20

DECISÃO

•20/05/2024, 14:01

OUTROS DOCUMENTOS

•13/05/2024, 11:20

OUTROS DOCUMENTOS

•13/05/2024, 11:20

DESPACHO

•06/05/2024, 10:53

DECISÃO

•05/04/2024, 16:15

DECISÃO

•17/01/2024, 11:21

DECISÃO

•23/07/2023, 10:17

CERTIDÃO

•11/04/2023, 08:48

CERTIDÃO

•22/03/2023, 09:51

DECISÃO

•15/03/2023, 11:05

DECISÃO

•23/11/2022, 09:37

DECISÃO

•08/08/2022, 07:43

DECISÃO

•23/06/2022, 14:47

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•25/07/2024, 13:08

DECISÃO

•03/06/2024, 12:18

DECISÃO

•20/05/2024, 14:01

OUTROS DOCUMENTOS

•13/05/2024, 11:20

OUTROS DOCUMENTOS

•13/05/2024, 11:20

DESPACHO

•06/05/2024, 10:53

DECISÃO

•05/04/2024, 16:15

DECISÃO

•17/01/2024, 11:21

DECISÃO

•23/07/2023, 10:17

CERTIDÃO

•11/04/2023, 08:48

CERTIDÃO

•22/03/2023, 09:51

DECISÃO

•15/03/2023, 11:05

DECISÃO

•23/11/2022, 09:37

DECISÃO

•08/08/2022, 07:43

DECISÃO

•23/06/2022, 14:47

PETIÇÃO

•11/05/2022, 09:49

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 10:58

DESPACHO

•23/07/2021, 13:12

DECISÃO

•26/02/2021, 09:23

SENTENÇA

•07/12/2020, 10:55

ATA DA AUDIÊNCIA

•12/08/2020, 10:38

DECISÃO

•03/06/2020, 16:57

DESPACHO

•25/03/2020, 10:25

DESPACHO

•24/03/2020, 12:21

DESPACHO

•29/11/2019, 09:47