Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
29/08/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641468/2025
12/07/2025, 11:01
Protocolizada Petição 641468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/07/2025
12/07/2025, 10:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025 Petição Nº 626372/2025 - PET
10/07/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/07/2025, 01:02
Deferido o pedido de LUIZ CLAUDIO PEREIRA ALVES
08/07/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626372 - PET no AREsp 2726697 - Publicação prevista para 10/07/2025
08/07/2025, 18:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 626372/2025
07/07/2025, 17:31
Protocolizada Petição 626372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025
07/07/2025, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/07/2025, 14:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 604089/2025
01/07/2025, 17:46
Protocolizada Petição 604089/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/07/2025
01/07/2025, 17:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587519/2025
26/06/2025, 19:11
Protocolizada Petição 587519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
26/06/2025, 18:58
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/07/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/06/2025, 16:50
10/07/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/07/2025, 01:02
Deferido o pedido de LUIZ CLAUDIO PEREIRA ALVES
08/07/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626372 - PET no AREsp 2726697 - Publicação prevista para 10/07/2025
08/07/2025, 18:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 626372/2025
07/07/2025, 17:31
Protocolizada Petição 626372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025
07/07/2025, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/07/2025, 14:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 604089/2025
01/07/2025, 17:46
Protocolizada Petição 604089/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/07/2025
01/07/2025, 17:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587519/2025
26/06/2025, 19:11
Protocolizada Petição 587519/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
26/06/2025, 18:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 483779/2025 - PET
25/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0483779 - PET no AREsp 2726697 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025, 16:50
Indeferido o pedido de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
23/06/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
23/06/2025, 10:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 559780/2025
18/06/2025, 15:31
Protocolizada Petição 559780/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
18/06/2025, 15:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 559164/2025
18/06/2025, 14:16
Protocolizada Petição 559164/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
18/06/2025, 13:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 483779/2025 - PET
12/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0483779 - PET no AREsp 2726697 - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 17:50
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00483779 - PET no AREsp 2726697
10/06/2025, 17:50
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 508185/2025
04/06/2025, 16:11
Protocolizada Petição 508185/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/06/2025
04/06/2025, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
30/05/2025, 11:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 483779/2025
29/05/2025, 11:31
Protocolizada Petição 483779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025
29/05/2025, 10:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 210921/2025 - AgInt nos EDcl no
15/05/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210921 - AgInt nos EDcl no AREsp 2726697 - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 15:50
Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO PEREIRA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00210921/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2726697/RO
12/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)
28/04/2025, 15:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:08
Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210921/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2726697/RO
22/04/2025, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
08/04/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO apresentar resposta à petição n. 210921/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 816.
08/04/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 210921/2025 -
17/03/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210921/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)
13/03/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210921/2025
13/03/2025, 17:51
Protocolizada Petição 210921/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0012912 - EDcl no AREsp 2726697 - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025, 20:20
Embargos de Declaração de LUIZ CLAUDIO PEREIRA ALVES Não-acolhidos
19/02/2025, 20:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 104569/2025
12/02/2025, 12:21
Protocolizada Petição 104569/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025
12/02/2025, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:57
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
10/02/2025, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO apresentar resposta à petição n. 12912/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 533.
10/02/2025, 15:45
Indeferido o pedido de LUIZ CLAUDIO PEREIRA ALVES Indeferido o pedido de 2C Gestão de Ativos Ltda. (fls. 544-770)
10/02/2025, 10:20
Indeferido o pedido de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO Indeferido o pedido de 2C Gestão de Ativos Ltda. (fls. 544-770)
10/02/2025, 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025, 10:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 52512/2025
29/01/2025, 08:11
Protocolizada Petição 52512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025
28/01/2025, 20:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
24/01/2025, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43904/2025
24/01/2025, 17:01
Protocolizada Petição 43904/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/01/2025
24/01/2025, 16:44
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 43690/2025
24/01/2025, 16:11
Protocolizada Petição 43690/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/01/2025
24/01/2025, 15:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/01/2025 Petição Nº 12912/2025 -
13/01/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 12912/2025. Publicação prevista para 13/01/2025)
09/01/2025, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 12912/2025
09/01/2025, 15:31
Protocolizada Petição 12912/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/01/2025
09/01/2025, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
19/12/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 19:10
Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO PEREIRA ALVES e não-provido
17/12/2024, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
02/09/2024, 14:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
02/09/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2024, 13:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/09/2024, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2024, 08:07
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA