Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: VALMIR LUIZ LEONARDELI ADVOGADOS DO
AUTOR: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642
REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO As partes foram intimadas do retorno dos autos da instância superior e mantiveram-se inertes. Custa processuais já recolhidas. Nada mais havendo, arquive-se. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ JUDICIAL. Buritis, 26 de janeiro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002697-51.2022.8.22.0021
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: VALMIR LUIZ LEONARDELI ADVOGADOS DO
AUTOR: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642
REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO As partes foram intimadas do retorno dos autos da instância superior e mantiveram-se inertes. Custa processuais já recolhidas. Nada mais havendo, arquive-se. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ JUDICIAL. Buritis, 26 de janeiro de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002697-51.2022.8.22.0021
29/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 11:49
Mero expediente
26/01/2024, 11:49
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 08:30
Decurso de Prazo
20/12/2023, 00:18
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 14:15
Decurso de Prazo
05/12/2023, 00:46
Documento (Outros documentos)
24/11/2023, 11:21
Publicação
24/11/2023, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000
SENTENÇA
Processo: 7002697-51.2022.8.22.0021.
AUTOR: VALMIR LUIZ LEONARDELI Advogados do(a)
AUTOR: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA - RO6642
REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a)
REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 12:07
Recebimento
23/11/2023, 12:00
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/RO 13431)
Apelado: Valmir Luiz Leonardeli Advogado: Robson Clay Floriano Amaral (OAB/RO 6965) Advogada: Sandra Mirele Barros de Souza Amaral (OAB/RO 6642) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 24/05/2023 DECISÃO: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Ação declaratória de inexigibilidade de débito. Energia elétrica. Medição irregular. Recuperação de consumo. Cobrança. Possibilidade. Parâmetros para apuração do débito. Dano moral. Minoração. Má-fé. Recurso parcialmente provido. É possível que a concessionária de serviço público proceda à recuperação de consumo de energia elétrica em razão da constatação de inconsistências no consumo pretérito, desde que haja outros elementos suficientes para demonstrar a irregularidade na medição e atendidos os parâmetros de apuração. Considera-se litigante de má-fé a parte que altera a verdade dos fatos, ao afirmar, contrariamente ao provado nos autos.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 849 de 04/10/2023 7002697-51.2022.8.22.0021 Apelação (PJE) Origem: 7002697-51.2022.8.22.0021-Buritis / 1ª Vara Genérica
24/10/2023, 00:00
Remessa
24/05/2023, 11:30
Decurso de Prazo
24/05/2023, 03:40
Decurso de Prazo
24/05/2023, 03:37
Decurso de Prazo
24/05/2023, 03:31
Decurso de Prazo
24/05/2023, 03:31
Publicação
28/04/2023, 04:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 04:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: VALMIR LUIZ LEONARDELI ADVOGADOS DO
AUTOR: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642
REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO
REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Conforme disposto no artigo 1.010, § 3° do CPC, diante de recurso de apelação, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juízo a quo, independentemente da análise de admissibilidade. Com isso, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para processamento e julgamento do recurso interposto. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 27 de abril de 2023. Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002697-51.2022.8.22.0021